Página do DOU de 09/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.951/2005-AVILMAR CALABREZ DA SILVA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES-Alvará N°4574/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.951/2005-AVILMAR CALABREZ DA SILVA 833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.185/2006-FERNANDA LUIZ LIMA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2089/11-DGTM 833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2085/11-DGTM 833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2086/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.821/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°5014/11-FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°2121/11-DGTM Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 831.827/2003- Recurso interposto por Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda 831.828/2003- Recurso interposto por Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.566/2003-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Fonte:Dinha - Marca:Igarapé - Embalagem:20L,10L,1,5L,500mL,330mL, copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás),1,5L,500 mL e 330 mL(com gás) - Marca:Tropical - Embalagem:20L,1,5L e 500 mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG- IGARA- PÉ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.942/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°2060/11- DGTM Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°4983/11-FISC Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.660/2004-COOPERGAC-Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel- AI N°1753/11-DGTM/MG Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°586/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°5026/11-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença No.:129/79 - Vencimento em 31/01/2012 830.576/1996-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LT- DA.- Registro de Licença No.:1004/98 - Vencimento em 04/03/2026 832.325/2003-SERTANEJA MADEIREIRA LTDA- Registro de Licença No.:2766/05 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.047/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°2054/11-DGTM Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.931/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO N o- 5 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.588/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA RELAÇÃO N o- 5 7 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO-OF. 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- OF. N°5028/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 5 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CARMO DO PA- RANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 187/2011-50.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantifero- Validade:15/07/2014 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 190/2011-3.200 toneladas-Quartzito- Validade:04/07/2013 830.288/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES-RECREIO/MG - Guia n° 186/2011-6.000 toneladas/ano-Manganês- Validade:04/08/2012 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 139/2011-50.000 toneladas/ano- Areia- Validade:03/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- BRUMADINHO/MG - Guia n° 188/2011-49.500 toneladas/ano- Areia- Validade:22/08/2012 830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 183/2011 e 184/2011-16.500 toneladas e 4.000 toneladas-Saibro e Quartzo- Val i d a d e : 11 / 0 2 / 2 0 1 5 RELAÇÃO N o- 5 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.782/2004-GERVÁSIO GONÇALVES ROSA 832.572/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME RELAÇÃO N o- 5 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.470/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°8666/02 RELAÇÃO N o- 5 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.589/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.590/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 830.816/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 831.856/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.718/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.203/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 830.254/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.256/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.267/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.268/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.636/2008-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA 830.824/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 831.050/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 831.056/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 831.312/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 831.313/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 831.389/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 831.550/2008-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 831.680/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE 833.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.082/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.484/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 830.485/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 830.486/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA JOMAR SILVA FEITOSA RELAÇÃO N o- 5 8 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Úrsula Paula Deroma - 835362/93 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 9 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Francisco Gomes de Moura Cpf/cnpj :020.943.802- 97 - Processo de cobrança: 950471/11 Valor: R$.2.280,24 Titular: Mineração Floresta do Araguaia S/a Cpf/cnpj :07.405.000/0001-10 - Processo de cobrança: 950487/11 Valor: R$.1.360.228,49 Titular: Raimundo de Oliveira Lima Cpf/cnpj :001.719.642- 68 - Processo de cobrança: 950461/11 Valor: R$.9.163,47 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 846.245/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 846.246/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 846.247/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 846.248/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 846.250/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 846.251/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 846.252/2007-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 846.051/2008-PERFUREX LTDA- Publicado DOU de 06/05/2009 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Ciaceres-comercio de Cereais Ltda - 906112/10 - R$ 254,88 Incrição N.45559/2011 Domingos Agostinho Lazzaroto - 927793/10 - R$ 245,88 Incrição N.49368/2011 Glaucimara Cella - 986592/10 - R$ 244,45 Incrição N.51801/2011, 986840/10 - R$ 244,45 Incrição N.51802/2011, 986843/10 - R$ 244,45 Incrição N.51800/2011, 986842/10 - R$ 244,45 Incrição N.51799/2011 Jaguar Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos LTDA. - 927216/10 - R$ 249,72 Incrição N.49565/2011 José Manuel Carreteiro - 951120/10 - R$ 5.622,30 Incrição N.46282/2011, 951119/10 - R$ 2.408,10 Incrição N.46281/2011, 951106/10 - R$ 2.408,10 Incrição N.46277/2011, 951105/10 - R$ 2.246,76 Incrição N.46278/2011, 951103/10 - R$ 2.408,10 Incrição N.46279/2011, 951104/10 - R$ 23.527,52 Incrição N.46280/2011, 951118/10 - R$ 2.408,10 Incrição N.46276/2011, 951117/10 - R$ 2.036,34 Incrição N.46275/2011 Marcio Loucatelli - 931104/10 - R$ 1.981,13 Incrição Mineração Altônia Ltda - 926523/09 - R$ 184,23 Incrição Mineração Tabiporã Ltda - 920726/11 - R$ 3.593,63 Incrição Mineração Três " s " Ltda - 926524/10 - R$ 485,79 Incrição Mineração Zaspir Ltda - 964709/10 - R$ 246,20 Incrição N.48446/2011, 951249/10 - R$ 215,28 Incrição N.48394/2011 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 926590/10 - R$ 4.767,94 Incrição N.44631/2011 Vicente Spekla Filho - 927202/10 - R$ 249,72 Incrição JESUS PEREIRA DOS SANTOS