CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de cobrança nº930.509/2012 Notificado:Frigorífico Tamoyo Ltda CNPJ Ou CPF:20.395.778/0001-54 NFLDP nº953/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.517/2012 Notificado:Areias Manerrá Ltda CNPJ Ou CPF:01.415.163/0001-06 NFLDP nº961/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.520/2012 Notificado:Areal OlhosD'Água Ltda CNPJ Ou CPF:22.063.150/0001-87 NFLDP nº963/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.523/2012 Notificado:Jonas Pinto Costa CNPJ Ou CPF:02.744.708/0001-82 NFLDP nº966/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.525/2012 Notificado:Areia Irmãos Ribeiro Ltda CNPJ Ou CPF:01.731.658/0001-36 NFLDP nº968/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.526/2012 Notificado:Maria de Jesus Rodrigues Pereira CNPJ Ou CPF:03.305.647/0001-10 NFLDP nº969/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.527/2012 Notificado:Luiz Gonzaga da Costa ME CNPJ Ou CPF:03.338.205/0001-70 NFLDP nº970/2012 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.332/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.334/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.335/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.336/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.337/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.204/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA-OF. N°1642/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.749/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GON- ÇALVES)- Alvará n°4364/2010 - Cessionario:803.195/2012-Marcos Antônio Lages Gonçalves- CPF ou CNPJ 199.628.193-34 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 804.058/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.061/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.062/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.063/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.065/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.080/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.428/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.430/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.431/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.432/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES 804.435/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.402/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1389/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.265/2009-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 803.266/2009-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.142/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6134/2008 803.143/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6135/2008 803.158/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7154/2008 803.315/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 803.346/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7238/2008 803.734/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15836/2008 803.735/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15837/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHO-AI N°793/2012 803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°792/2012 803.030/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°791/2012 803.035/2005-JOÃO MARTINS CORTEZ DE ALENCAR-AI N°799/2012 803.046/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA-AI N°790/2012 803.048/2005-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°798/2012 803.049/2005-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°797/2012 803.067/2005-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-AI N°789/2012 803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°796/2012 803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°795/2012 803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°794/2012 803.139/2005-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-AI N°788/2012 803.164/2005-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES-AI N°787/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.643/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO 803.644/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO RELAÇÃO N o- 82/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.464/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1393/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.081/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1395/2012 803.053/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1388/2012 803.028/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1397/2012 803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1398/2012 803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1553/2012 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1399/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1394/2012-60 dias 803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1553/2012-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-Registro de Licença n°19/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 29/06/2031 803.352/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-Registro de Licença n°16/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/06/2013 803.505/2011-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-Registro de Licença n°18/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/09/2031 803.109/2012-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-Registro de Licença n°17/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 30/06/2021 803.418/2012-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA-Registro de Licença n°20/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 23/08/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.083/1992-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA- Registro de Licença No.:11/2012 - Vencimento em 23/03/2021 804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:13/2012 - Vencimento em 24/05/2014 803.328/2009-IVANILDE SILVA DA COSTA- Registro de Licença No.:15/2012 - Vencimento em 16/07/2013 803.067/2010-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:14/2012 - Vencimento em 24/05/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.124/2011-JOSÉ ALVES DE SOUSA- Cessionário:NALDO RE- SENDE CONSTRUÇÕES- CNPJ 13.115.784/0001-45- Registro de Licença n°23/2011- Vencimento da Licença: 15/04/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.726/2011 Notificado: Soc. Agro-Pastorial Ind. Amorins Ltda CNPJ: 30.084.396/0001-63 NFLDP nº 947/2011 Valor: R$ 4.564,44 RELAÇÃO N o- 151/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.776/2011 Notificado: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda CNPJ/CPF: 28.689.842/0001-11 NFLDP nº 835/2011 Valor: R$ 47.800,36 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 990.882/2011 Notificado: Cerâmica Rodrigues Ltda CNPJ/CPF: 28.741.221/0001-30 NFLDP nº 868/2011 Valor: R$ 366,29 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.314/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à CERÂMICA GNATTA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no Município de GUAMIRANGA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°11'16,400''S / 50°52'51,900''W; 25°11'16,400''S / 50°52'34,042''W; 25°11'48,898''S / 50°52'34,041''W; 25°11'48,898''S / 50°52'51,900''W; 25°11'16,400''S / 50°52'51,900''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°11'16,400''S e Long. 50°52'51,900''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-E; 1000,0m-S; 500,0m-W; 1000,0m-N. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.051/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à TIAGO ANTONIO VAZ ME, concessão para lavrar ARGILA e AREIA, nos Municípios de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, numa área de 46,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°02'52,828''S/46°48'52,835''W; 22°02'52,828''S/46°48'50,154''W; 22°02'56,649''S/46°48'50,154''W; 22°02'56,648''S/46°48'40,389''W; 22°02'52,828''S/46°48'40,389''W; 22°02'52,828''S/46°48'39,234''W; 22°02'59,327''S/46°48'39,234''W; 22°02'59,327''S/46°48'40,280''W; 22°03'04,204''S/46°48'40,280''W; 22°03'04,204''S/46°48'41,675''W; 22°03'15,908''S/46°48'41,675''W; 22°03'15,908''S/46°48'43,419''W; 22°03'20,785''S/46°48'43,418''W; 22°03'20,785''S/46°48'45,511''W; 22°03'23,711''S/46°48'45,511''W; 22°03'23,711''S/46°48'47,604''W; 22°03'26,312''S/46°48'47,604''W; 22°03'26,312''S/46°48'50,045''W; 22°03'30,213''S/46°48'50,045''W; 22°03'30,213''S/46°48'51,440''W;