N°1765/2013/DGTM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG — página do DOU de 02/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.002/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1817/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1841/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1798/2013/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1837/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°1840/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2819/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°1839/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.067/2004-AREIA MIRANDA LTDA-OF. N°1838/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2842/2013/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2839/2013/FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1799/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1795/2013/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2548/2013-FISCALI- ZAÇÃO/DNPM/MG 830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2678/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.775/2003-E.M.I CONRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°163/2013/ERPC/SUPERIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.227/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°1760/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.340/2009-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°1765/2013/DGTM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1765/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1763/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°1764/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.292/2012-JONAS PINTO COSTA-OF. N°1767/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIRO- OF. N°1770/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.577/2012-CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA ME- OF. N°1769/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°1768/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.659/2012-DANIEL DOS REIS BARRETO-OF. N°1771/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.- OF. N°1759/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.376/2012-ANDRÉ ANICÉSIO DOS SANTOS-OF. N°1758/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.037/2013-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°1757/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.074/2013-JURACI FREIRE MARTINS-OF. N°1756/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS-OF. N°1762/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.216/2012-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME-OF. N°1761/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 572/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.326/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LD- TA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.283/2005-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOU- ZA 831.201/2008-JULIANA RODRIGUES FERREIRA 832.498/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.141/2009-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A . Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.804/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-Alvará Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.300/2008-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA 830.535/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA BELA VISTA LTDA 832.146/2009-ROGER GERALDO SILVA Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA 833.355/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO 831.438/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME 831.439/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 834.679/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEI- RAS- Registro de Extração N°05- DOU de 06/07/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.814/2012-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A . Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.808/2010-DRAGA VELOSO LTDA 832.814/2012-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A . 834.254/2012-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME 834.426/2012-ADUBOS ORGÂNICOS TRIÂNGULO LT- DA. 830.500/2013-AREEIRO GARCIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.168/2007-NORIVAL ALVES DE SOUZA 833.900/2008-ROQUE SILVA 831.416/2012-FLÁVIO RODRIGUES DE FARIA 833.146/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A RELAÇÃO N o- 573/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- AI N° 07/2012/ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°191/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.241/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°1414/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.397/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°1427/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.676/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°1440/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.539/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME-AI N°1434/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.978/2006-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1418/2013- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.304/2006-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1421/2013- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.475/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1424/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.726/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1419/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.738/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1420/2013- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.190/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°1425/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.397/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1450/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.398/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1451/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.711/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°1448/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.712/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°1449/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.989/2007-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1422/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.144/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME-AI N°1439/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.345/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1437/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.346/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1438/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.378/2007-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°1459/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.689/2007-MIBASA GRANITOS LTDA-AI N°1441/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.727/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1429/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.355/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°1431/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.382/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°1444/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.421/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1426/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.071/2007-MIBASA GRANITOS LTDA-AI N°1445/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.247/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°1453/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.248/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°1454/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.186/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIOR- AI N°1456/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.485/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-AI N°1442/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.604/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-AI N°1446/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.703/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°1423/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.791/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°1428/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.792/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°1430/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.821/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1443/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.903/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1447/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.116/2008-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINS- ME-AI N°1457/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.117/2008-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINS- ME-AI N°1458/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.461/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°1435/2013/FIS- CALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.462/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°1436/2013/FIS- CALIZAÇÃO/DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.685/2000-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. - AI N°1042/2013/DNPM/MG 833.451/2004-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PE- DRAS BEN. E COMÉR. LTDA - AI N°898/2012/DNPM/MG 830.870/2005-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME - AI N°1038/2013-DNPM/MG 832.003/2005-TEREZINHA APARECIDA FERNANDES PENA - AI N°1044/2013/DNPM/MG 830.575/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1332/2013/DNPM/MG 831.198/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA - AI N°204/2012/DNPM/MG Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- AI N°1346/2013/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 574/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN Defere pedido de reconsideração(262) 833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(263) 832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.291/1991-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 833.987/2006-CUSTÓDIO OZANAN PERES 830.509/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA 832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA- Guia de Utilização N°183/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA-Registro de Licença N°4.050/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 16/03/2029 834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4.049/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 24/09/2020 830.594/2012-DEPÓSITO CARDOSO MARINHO LTDA- Registro de Licença N°4.046/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 15/12/2015 830.828/2012-JOSÉ PAULO BORGES-ME-Registro de Licença N°4.048/2013 de 19/07/2013-Vencimento em INDETERMI- NADA