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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/10/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
47

Processos citados

  • 815.330/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 122/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.330/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-ALVARÁ N° nº 8825/2009 Publicado DOU de 19/08/09- Onde se lê: "...numa área de 1.078,41 ha..."; Leia-se: "...numa área de 1.093,88 ha...".

  • 861.589/2008

    861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-ALVARÁ N° nº1559/2008 Publicado DOU de 13/11/08- Onde se lê: "...numa área de 958.86 ha..."; Leia-se: "...numa área de 962,23 ha...".

  • 815.299/2010

    815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER-ALVARÁ N° nº7518/2010 Publicado DOU de 13/07/10- Onde se lê: "...numa área de 958,85 ha..."; Leia-se: "...numa área de 965,39 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica

  • 810.039/1991

    810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União

  • 870.098/1999

    870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° nº250/06, Seção seção 1, pág. - Ondê: "... nos municípios de juazeiro e petrolina, estado da Bahia e Pernambuco...". Leia-se: ".

  • 870.107/1999

    870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° nº 250/06, Seção seção 1, pág. - Ondê: "... nos municípios de juazeiro e petrolina, estado da Bahia e Pernambuco...". Leia-se: "

  • 810.449/1984

    810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 31/07/1998, nos seguintes termos

  • 860.828/2002

    860.828/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 15/03/2011, publicado no DOU de 06/04/2011, na Relação nº

  • 820.441/1981

    DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 15/03/2011, publicado no DOU de 06/04/2011, na Relação nº 109/2011, nos seguintes termos Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de CAL- CÁRIO (uso industrial), apresentado por Cimento Tocantins S.A. titular do Alvará nº 6.450/2005..." Leia-se: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de CALCÁRIO (uso industrial), apresentado por Cimento Tocantins S.A. titular do Alvará nº 1.446/2003..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/09/2008, Relação n° 168/2008, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...10(dez) anos, a partir da averbação no DNPM e termino em 23.11.2014...',

  • 816.934/1973

    816.934/1973-J FERNANDO TAJRA REIS- Arrendatário:PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ

  • 812.761/1973

    812.761/1973-MINERADORA MONTITA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 2.350/1980- Cessionário:MINERADORA VA- LE DE CERRADO LTDA- CNPJ

  • 862.143/1995

    862.143/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO COR- COVADO DE MINAS LTDA- CNPJ

  • 846.324/1994

    846.324/1994 Interessado: Maria Grasiela de Almeida Dantas. Assunto: Recurso Administrativo. Nos termos PARECER Nº 247/2011/PROGE/DNPM-dsp, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no

  • 864.148/2003

    ao recurso interposto pela Interessada e, em consequência, DECLARO A NULIDADE do alvará de pesquisa nº 2.571, de 28 de março de 2006, publicado no D.O.U., no dia 07/04/2006, considerando-se a área onerada em conformidade com a recomendação contida na alínea "e" do referido Parecer. (273) DECLARO A NULIDADE dos autos de infração e das multas impostas pelo não pagamento da TAH e pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa, expedidos nos autos do presente processo em desfavor de MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DAN- TAS. (109) Referência: Processo DNPM nº 864.148/2003 Interessado: Caltins - Calcário Tocantins Ltda. Assunto: Recurso contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa. Nos termos da recomendação formulada pela Comissão Instituída pela Portaria nº

  • 874.452/2011

    RELAÇÃO Nº 346/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS- DOU de 16/05/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

  • 870.548/1991

    870.548/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 17/02/2012

  • 874.234/2011

    874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO- DOU de 09/07/2012 Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

  • 872.529/2005

    872.529/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-DOU de 16/01/2008 RELAÇÃO Nº 347/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60

  • 872.800/2008

    872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 476/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 870.990/2010

    870.990/2010-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-Alvará N°16.622/13/12/2010

  • 873.833/2011

    873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

  • 870.216/2000

    870.216/2000-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- Alvará N°4.265- DOU de 03/05/2001

  • 871.447/2003

    871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°18.027- DOU de 17/12/2008

  • 871.280/2008

    871.280/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°9.754- DOU de 18/09/2008

  • 874.231/2011

    874.231/2011-JOÃO CARLOS SANTOS NEVES- Alvará N°4.632- DOU de 09/07/2012

  • 870.373/2012

    870.373/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- Alvará N°4.630- DOU de 09/07/2012 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

  • 871.327/2011

    871.327/2011-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA.- Alvara n° 13.337/08/12/2011

  • 873.973/2011

    873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MAR- QUES- Alvara n° 2.997/29/05/2012 RELAÇÃO Nº 361/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

  • 873.493/2011

    873.493/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- DOU de 15/02/2012 Torna sem efeito despacho publicado(192)

  • 873.796/2011

    873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

  • 873.896/2011

    873.896/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/07/2012 Retificação de despacho(1387)

  • 871.171/2007

    871.171/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 872.229/2007

    872.229/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 872.230/2007

    872.230/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 872.617/2007

    872.617/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 871.306/2010

    871.306/2010-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 870.126/2011

    870.126/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 870.127/2011

    870.127/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 870.128/2011

    870.128/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 870.131/2011

    870.131/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE-

  • 871.960/2008

    871.960/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

  • 872.548/2009

    872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

  • 871.150/2008

    871.150/2008-TRANSPORTADORA JL LTDA- Alvará N°10479- DOU de 18/09/2008

  • 873.795/2011

    873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Alvará N°18845/2011- DOU de 21/11/2011

  • 870.661/2012

    870.661/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará N°3654- DOU de 19/06/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

  • 872.783/1994

    872.783/1994-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS- DOU de 06/05/2011 RELAÇÃO Nº 428/2012

  • 871.638/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de

  • 871.585/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12

  • 871.623/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m

  • 871.986/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12,

  • 871.018/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12,

  • 871.968/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I.

  • 871.602/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12,

  • 871.601/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12,

  • 872.076/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12,

  • 872.077/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12,

  • 872.082/2010

    Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12

  • 872.081/2010

    Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. -

  • 872.080/2010

    Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12,

  • 872.079/2010

    Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12

  • 872.078/2010

    2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento

  • 872.083/2010

    2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12

  • 872.069/2010

    Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. -

  • 872.068/2010

    Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12

  • 871.930/2010

    Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I.

  • 871.694/2010

    Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa

  • 870.326/2010

    871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros -

  • 871.982/2010

    Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano

  • 871.637/2010

    g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a -

  • 871.589/2010

    2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio

  • 871.674/2010

    872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda

  • 870.357/2010

    2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10 - A.I. 2823/12 Manoel Pedro Silva Mascarenhas

  • 870.333/2010

    2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10 - A.I. 2823/12 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10 -

  • 871.991/2010

    2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10 - A.I. 2823/12 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10 -

  • 871.326/2010

    Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10 - A.I. 2823/12 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10 -

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 122/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.330/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-ALVARÁ N° nº 8825/2009 Publicado DOU de 19/08/09- Onde se lê: "...numa área de 1.078,41 ha..."; Leia-se: "...numa área de 1.093,88 ha...". 861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-ALVARÁ N° nº1559/2008 Publicado DOU de 13/11/08- Onde se lê: "...numa área de 958.86 ha..."; Leia-se: "...numa área de 962,23 ha...". 815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER-ALVARÁ N° nº7518/2010 Publicado DOU de 13/07/10- Onde se lê: "...numa área de 958,85 ha..."; Leia-se: "...numa área de 965,39 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/1998. Onde se lê: "... no Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul...". Leia-se: "... no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul...,". 870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° nº250/06, Seção seção 1, pág. - Ondê: "... nos municípios de juazeiro e petrolina, estado da Bahia e Pernambuco...". Leia-se: "... no municipio de petrolina Pernambuco...,". 870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° nº 250/06, Seção seção 1, pág. - Ondê: "... nos municípios de juazeiro e petrolina, estado da Bahia e Pernambuco...". Leia-se: "... no municipio de petrolina Pernambuco...,". Retificação de despacho(1388) 810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 31/07/1998, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Arroio dos Ratos e Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul...", Leia-se: "...nos Municípios de Arroio dos Ratos e Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul..." 860.828/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 15/03/2011, publicado no DOU de 06/04/2011, na Relação nº 109/2011, nos seguintes termos Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de CAL- CÁRIO (uso industrial), apresentado por Cimento Tocantins S.A. titular do Alvará nº 6.450/2005..." Leia-se: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de CALCÁRIO (uso industrial), apresentado por Cimento Tocantins S.A. titular do Alvará nº 1.446/2003..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/09/2008, Relação n° 168/2008, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...10(dez) anos, a partir da averbação no DNPM e termino em 23.11.2014...', Leia-se:'...10 (dez) anos. a partir da averbação no DNPM...". RELAÇÃO Nº 123/2012 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 816.934/1973-J FERNANDO TAJRA REIS- Arrendatário:PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ 15.194.141/0001-60 - Termino do arrendamento: 31/03/2016 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 812.761/1973-MINERADORA MONTITA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 2.350/1980- Cessionário:MINERADORA VA- LE DE CERRADO LTDA- CNPJ 09.434.057/0001-73 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 862.143/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO COR- COVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05 RELAÇÃO Nº 126/2012 Processo no 846.324/1994 Interessado: Maria Grasiela de Almeida Dantas. Assunto: Recurso Administrativo. Nos termos PARECER Nº 247/2011/PROGE/DNPM-dsp, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito DOU, PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Interessada e, em consequência, DECLARO A NULIDADE do alvará de pesquisa nº 2.571, de 28 de março de 2006, publicado no D.O.U., no dia 07/04/2006, considerando-se a área onerada em conformidade com a recomendação contida na alínea "e" do referido Parecer. (273) DECLARO A NULIDADE dos autos de infração e das multas impostas pelo não pagamento da TAH e pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa, expedidos nos autos do presente processo em desfavor de MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DAN- TAS. (109) Referência: Processo DNPM nº 864.148/2003 Interessado: Caltins - Calcário Tocantins Ltda. Assunto: Recurso contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa. Nos termos da recomendação formulada pela Comissão Instituída pela Portaria nº 403/2012, contida no Parecer Técnico nº 23/2012-JEAM/DSF/KROS, que ora aprovo, DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Titular e, em consequência, ANULO o despacho de fls. 111, publicado no D.O.U. de 18 de dezembro de 2008, que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa. (245) (191) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 346/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS- DOU de 16/05/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.548/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 17/02/2012 874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO- DOU de 09/07/2012 Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 872.529/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-DOU de 16/01/2008 RELAÇÃO Nº 347/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 476/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.990/2010-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-Alvará N°16.622/13/12/2010 873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.216/2000-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- Alvará N°4.265- DOU de 03/05/2001 871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°18.027- DOU de 17/12/2008 871.280/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°9.754- DOU de 18/09/2008 874.231/2011-JOÃO CARLOS SANTOS NEVES- Alvará N°4.632- DOU de 09/07/2012 870.373/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- Alvará N°4.630- DOU de 09/07/2012 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 871.327/2011-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA.- Alvara n° 13.337/08/12/2011 873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MAR- QUES- Alvara n° 2.997/29/05/2012 RELAÇÃO Nº 361/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 873.493/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- DOU de 15/02/2012 Torna sem efeito despacho publicado(192) 873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 873.896/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/07/2012 Retificação de despacho(1387) 871.171/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 872.229/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00 ..." , leia-se: " ... Cessionária: CERRO AMÉ- RICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001-92 ..." 872.230/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 872.617/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 871.306/2010-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 870.126/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 870.127/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 870.128/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." 870.131/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.2012, Relação n° 292/2012, Seção I, pág. 87- onde se lê: "... Cessionária: XIQUE- XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.536/0001-00..." , leia-se: "...Cessionária: CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.010.591/0001- 92..." RELAÇÃO Nº 368/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.960/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA 873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.150/2008-TRANSPORTADORA JL LTDA- Alvará N°10479- DOU de 18/09/2008 873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Alvará N°18845/2011- DOU de 21/11/2011 870.661/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará N°3654- DOU de 19/06/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 872.783/1994-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS- DOU de 06/05/2011 RELAÇÃO Nº 428/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ailton da Cruz Alves de Caetité - 871638/10 - A.I. 2775/12 Alex Sandro Aleluia de Brito - 871585/10 - A.I. 2805/12 Alexsandro Reis Farias - 871623/10 - A.I. 2777/12 Colomi Iron Mineração LTDA. - 871986/10 - A.I. 2821/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 871018/10 - A.I. 2786/12 Data Traffic s a - 871968/10 - A.I. 2816/12 g & m Geology And Mining Ltda me - 871602/10 - A.I. 2800/12, 871601/10 - A.I. 2801/12 Internediações Gerais Ltda - 872076/10 - A.I. 2797/12, 872077/10 - A.I. 2798/12, 872082/10 - A.I. 2787/12, 872081/10 - A.I. 2788/12, 872080/10 - A.I. 2789/12, 872079/10 - A.I. 2790/12, 872078/10 - A.I. 2791/12, 872083/10 - A.I. 2792/12, 872069/10 - A.I. 2813/12, 872068/10 - A.I. 2814/12 Itinga Mineração LTDA. - 871930/10 - A.I. 2818/12, 871694/10 - A.I. 2781/12 Jaqueline Teixeira Nascimento - 870326/10 - A.I. 2806/12 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - A.I. 2820/12 Jose Augusto Silva Santana-me - 871637/10 - A.I. 2776/12 José Carlos Feitosa Ramos - 871589/10 - A.I. 2807/12 Jose Eduardo de Barros - 871674/10 - A.I. 2774/12 José Francisco Marciano Motta - 870357/10 - A.I. 2783/12 Ligas de Alumínio S/a - 870333/10 - A.I. 2782/12 Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10 - A.I. 2823/12 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10 - A.I. 2810/12

Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/10/2012, p. 47

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