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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 06/09/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
113

Processos citados

  • 300.146/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original

  • 860.594/2006
  • 300.147/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original

  • 860.308/2004
  • 300.148/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original

  • 860.309/2004
  • 300.289/2009

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original

  • 860.198/2006
  • 300.022/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original

  • 861.800/2005
  • 300.091/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original

  • 860.934/2005
  • 300.092/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original

  • 300.093/2010

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original

  • 300.094/2010

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original

  • 300.095/2010

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original

  • 300.264/2010

    na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original

  • 860.968/2003
  • 300.265/2010

    300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original

  • 860.969/2003
  • 300.276/2010

    300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original

  • 860.110/2002
  • 300.481/2010

    300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original

  • 860.448/2007
  • 300.532/2010

    300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original

  • 860.584/2004
  • 300.533/2010

    300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original

  • 860.728/2005
  • 300.541/2010

    300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original

  • 861.112/2006
  • 300.542/2010

    300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.112/2006 300.542/2010 - Processo Original

  • 860.361/2007
  • 300.580/2010

    300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.112/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original

  • 861.088/2006
  • 300.581/2010

    300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.112/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original

  • 860.934/2006
  • 300.582/2010

    300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.112/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original 860.934/2006 300.582/2010 - Processo Original

  • 860.824/2006
  • 300.598/2010

    300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.112/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original 860.934/2006 300.582/2010 - Processo Original 860.824/2006 300.598/2010 - Processo Original

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  • 860.934/2008
  • 301.107/2010

    300.973/2010 - Processo Original 861.749/2007 301.031/2010 - Processo Original 860.805/2002 301.060/2010 - Processo Original 860.319/2006 301.061/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.062/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.063/2010 - Processo Original 860.983/2004 301.064/2010 - Processo Original 860.316/2007 301.065/2010 - Processo Original 860.406/2004 301.070/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.071/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.072/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.079/2010 - Processo Original 860.217/2002 301.092/2010 - Processo Original 860.934/2008 301.107/2010 - Processo Original

  • 860.859/2003
  • 301.108/2010

    301.031/2010 - Processo Original 860.805/2002 301.060/2010 - Processo Original 860.319/2006 301.061/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.062/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.063/2010 - Processo Original 860.983/2004 301.064/2010 - Processo Original 860.316/2007 301.065/2010 - Processo Original 860.406/2004 301.070/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.071/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.072/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.079/2010 - Processo Original 860.217/2002 301.092/2010 - Processo Original 860.934/2008 301.107/2010 - Processo Original 860.859/2003 301.108/2010 - Processo Original

  • 866.482/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.482/2008;

  • 867.047/2008

    867.047/2008;

  • 867.079/2008

    867.079/2008;

  • 867.168/2008
  • 866.522/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.482/2008; 867.047/2008; 867.079/2008; 867.168/2008 866.522/2009;

  • 866.524/2010

    866.524/2010;

  • 867.041/2010

    867.041/2010;

  • 867.419/2010
  • 866.073/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.482/2008; 867.047/2008; 867.079/2008; 867.168/2008 866.522/2009; 866.524/2010; 867.041/2010; 867.419/2010 866.073/2011;

  • 866.075/2011

    866.075/2011;

  • 866.076/2011

    866.076/2011;

  • 866.077/2011
  • 866.078/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.482/2008; 867.047/2008; 867.079/2008; 867.168/2008 866.522/2009; 866.524/2010; 867.041/2010; 867.419/2010 866.073/2011; 866.075/2011; 866.076/2011; 866.077/2011 866.078/2011;

  • 866.079/2011

    866.079/2011;

  • 866.080/2011

    866.080/2011;

  • 866.081/2011
  • 866.083/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.482/2008; 867.047/2008; 867.079/2008; 867.168/2008 866.522/2009; 866.524/2010; 867.041/2010; 867.419/2010 866.073/2011; 866.075/2011; 866.076/2011; 866.077/2011 866.078/2011; 866.079/2011; 866.080/2011; 866.081/2011 866.083/2011;

  • 866.085/2011

    866.085/2011;

  • 866.088/2011

    866.088/2011;

  • 866.122/2011

    866.122/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 866.474/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007;

  • 866.477/2007

    866.477/2007;

  • 866.479/2007

    866.479/2007;

  • 866.480/2007
  • 866.502/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007;

  • 866.521/2007

    866.521/2007;

  • 866.528/2007

    866.528/2007;

  • 866.529/2007
  • 866.530/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007; 866.521/2007; 866.528/2007; 866.529/2007 866.530/2007;

  • 866.532/2007

    866.532/2007;

  • 866.533/2007

    866.533/2007;

  • 866.539/2007
  • 866.540/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007; 866.521/2007; 866.528/2007; 866.529/2007 866.530/2007; 866.532/2007; 866.533/2007; 866.539/2007 866.540/2007;

  • 866.546/2007

    866.546/2007;

  • 866.547/2007

    866.547/2007;

  • 866.548/2007
  • 866.682/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007; 866.521/2007; 866.528/2007; 866.529/2007 866.530/2007; 866.532/2007; 866.533/2007; 866.539/2007 866.540/2007; 866.546/2007; 866.547/2007; 866.548/2007 866.682/2008;

  • 867.173/2008

    867.173/2008;

  • 866.892/2009

    866.892/2009;

  • 866.032/2010
  • 866.084/2010

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007; 866.521/2007; 866.528/2007; 866.529/2007 866.530/2007; 866.532/2007; 866.533/2007; 866.539/2007 866.540/2007; 866.546/2007; 866.547/2007; 866.548/2007 866.682/2008; 867.173/2008; 866.892/2009; 866.032/2010 866.084/2010;

  • 866.166/2010

    866.166/2010;

  • 866.167/2010

    866.167/2010;

  • 866.235/2010
  • 866.236/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007; 866.521/2007; 866.528/2007; 866.529/2007 866.530/2007; 866.532/2007; 866.533/2007; 866.539/2007 866.540/2007; 866.546/2007; 866.547/2007; 866.548/2007 866.682/2008; 867.173/2008; 866.892/2009; 866.032/2010 866.084/2010; 866.166/2010; 866.167/2010; 866.235/2010 866.236/2010;

  • 866.269/2010

    866.269/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 867.143/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.143/2007;

  • 867.163/2007

    867.163/2007;

  • 866.726/2009

    866.726/2009;

  • 866.485/2010
  • 867.044/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.143/2007; 867.163/2007; 866.726/2009; 866.485/2010 867.044/2010;

  • 867.399/2010

    867.399/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • 867.131/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 867.131/2007;

  • 866.340/2010

    866.340/2010;

  • 866.693/2010

    866.693/2010 Fase de Lavra Garimpeira

  • 866.594/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.594/2004 Fase de Requerimento de Lavra

  • 866.117/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.117/2000-Diamante-Reserva Medida: 4.387.130,5 t com 1,15 ct/t - Reserva Indicada: 740.520,0 t com 0,73 ct/t - Reserva Inferida: 1.398.760,0 t com 0,47 ct/t- Área: 660,05 ha Fase de Disponibilidade

  • 300.458/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.458/2011 - Processo Original

  • 866.099/2007
  • 300.459/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.458/2011 - Processo Original 866.099/2007 300.459/2011 - Processo Original

  • 866.101/2007
  • 853.033/1994

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994;

  • 853.034/1994

    853.034/1994;

  • 853.035/1994

    853.035/1994;

  • 853.036/1994
  • 853.037/1994

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994;

  • 853.038/1994

    853.038/1994;

  • 853.042/1994

    853.042/1994;

  • 853.043/1994
  • 853.044/1994

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994;

  • 853.045/1994

    853.045/1994;

  • 853.046/1994

    853.046/1994;

  • 853.047/1994
  • 853.048/1994

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994;

  • 853.049/1994

    853.049/1994;

  • 853.050/1994

    853.050/1994;

  • 853.051/1994
  • 853.052/1994

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994;

  • 853.056/1994

    853.056/1994;

  • 853.057/1994

    853.057/1994;

  • 853.058/1994
  • 853.059/1994

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994;

  • 853.060/1994

    853.060/1994;

  • 853.061/1994

    853.061/1994;

  • 853.062/1994
  • 853.063/1994

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994;

  • 853.064/1994

    853.064/1994;

  • 853.065/1994

    853.065/1994;

  • 853.066/1994
  • 754.405/1996

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996;

  • 754.406/1996

    754.406/1996;

  • 754.407/1996

    754.407/1996;

  • 754.411/1996
  • 754.412/1996

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996;

  • 754.413/1996

    754.413/1996;

  • 754.416/1996

    754.416/1996;

  • 754.421/1996
  • 754.422/1996

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996;

  • 754.423/1996

    754.423/1996;

  • 754.424/1996

    754.424/1996;

  • 754.430/1996
  • 754.431/1996

    dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996; 754.423/1996; 754.424/1996; 754.430/1996 754.431/1996;

  • 754.432/1996

    754.432/1996;

  • 754.465/1996

    754.465/1996;

  • 754.466/1996
  • 754.467/1996

    853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996; 754.423/1996; 754.424/1996; 754.430/1996 754.431/1996; 754.432/1996; 754.465/1996; 754.466/1996 754.467/1996;

  • 754.468/1996

    754.468/1996;

  • 754.469/1996

    754.469/1996;

  • 754.473/1996
  • 754.474/1996

    853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996; 754.423/1996; 754.424/1996; 754.430/1996 754.431/1996; 754.432/1996; 754.465/1996; 754.466/1996 754.467/1996; 754.468/1996; 754.469/1996; 754.473/1996 754.474/1996;

  • 754.475/1996

    754.475/1996;

  • 754.476/1996

    754.476/1996;

  • 754.477/1996
  • 754.478/1996

    853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996; 754.423/1996; 754.424/1996; 754.430/1996 754.431/1996; 754.432/1996; 754.465/1996; 754.466/1996 754.467/1996; 754.468/1996; 754.469/1996; 754.473/1996 754.474/1996; 754.475/1996; 754.476/1996; 754.477/1996 754.478/1996;

  • 754.479/1996

    754.479/1996;

  • 754.480/1996

    754.480/1996;

  • 754.481/1996
  • 754.482/1996

    853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996; 754.423/1996; 754.424/1996; 754.430/1996 754.431/1996; 754.432/1996; 754.465/1996; 754.466/1996 754.467/1996; 754.468/1996; 754.469/1996; 754.473/1996 754.474/1996; 754.475/1996; 754.476/1996; 754.477/1996 754.478/1996; 754.479/1996; 754.480/1996; 754.481/1996 754.482/1996;

  • 754.483/1996

    754.483/1996;

  • 754.484/1996

    754.484/1996;

  • 754.528/1996
11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 21/09/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 21/09/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 5 de setembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48400.000905/2009. PREGÃO SISPP Nº 21/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00893372000194. Contratado : ERIDATA TELEINFORMATICA LT- DA - EPPObjeto: Alterar as Cláusulas Segunda - Da Vigência; e Terceira - Da dotação orçamentária. . Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.66 93. Vigência: 08/10/2011 a 07/10/2012. Valor Total: R$11.010,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800492. Data de Assinatura: 31/08/2011. (SICON - 05/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 11/2011 publicado no DOU de 02/09/2011 , Seção 3, Pág. 115, onde se lê: Vigência: 01/09/2011 a 30/08/2012, leia-se : Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012 (SICON - 05/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 5 0 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.112/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original 860.934/2006 300.582/2010 - Processo Original 860.824/2006 300.598/2010 - Processo Original 861.302/2008 300.606/2010 - Processo Original 861.610/2008 300.630/2010 - Processo Original 861.853/2005 300.631/2010 - Processo Original 861.150/2003 300.632/2010 - Processo Original 861.149/2003 300.633/2010 - Processo Original 861.049/2003 300.802/2010 - Processo Original 860.363/2004 300.803/2010 - Processo Original 860.365/2004 300.804/2010 - Processo Original 860.366/2004 300.806/2010 - Processo Original 860.953/2003 300.807/2010 - Processo Original 860.743/1998 300.843/2010 - Processo Original 860.452/2007 300.845/2010 - Processo Original 860.845/2007 300.846/2010 - Processo Original 860.450/2008 300.900/2010 - Processo Original 860.859/2008 300.901/2010 - Processo Original 860.859/2008 300.902/2010 - Processo Original 860.859/2008 300.904/2010 - Processo Original 861.186/2008 300.906/2010 - Processo Original 861.185/2008 300.907/2010 - Processo Original 860.490/2008 300.908/2010 - Processo Original 860.571/2009 300.909/2010 - Processo Original 860.783/2006 300.949/2010 - Processo Original 860.780/2008 300.950/2010 - Processo Original 862.183/2005 300.973/2010 - Processo Original 861.749/2007 301.031/2010 - Processo Original 860.805/2002 301.060/2010 - Processo Original 860.319/2006 301.061/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.062/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.063/2010 - Processo Original 860.983/2004 301.064/2010 - Processo Original 860.316/2007 301.065/2010 - Processo Original 860.406/2004 301.070/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.071/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.072/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.079/2010 - Processo Original 860.217/2002 301.092/2010 - Processo Original 860.934/2008 301.107/2010 - Processo Original 860.859/2003 301.108/2010 - Processo Original 860.859/2003 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 1 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.482/2008; 867.047/2008; 867.079/2008; 867.168/2008 866.522/2009; 866.524/2010; 867.041/2010; 867.419/2010 866.073/2011; 866.075/2011; 866.076/2011; 866.077/2011 866.078/2011; 866.079/2011; 866.080/2011; 866.081/2011 866.083/2011; 866.085/2011; 866.088/2011; 866.122/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.474/2007; 866.477/2007; 866.479/2007; 866.480/2007 866.502/2007; 866.521/2007; 866.528/2007; 866.529/2007 866.530/2007; 866.532/2007; 866.533/2007; 866.539/2007 866.540/2007; 866.546/2007; 866.547/2007; 866.548/2007 866.682/2008; 867.173/2008; 866.892/2009; 866.032/2010 866.084/2010; 866.166/2010; 866.167/2010; 866.235/2010 866.236/2010; 866.269/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.143/2007; 867.163/2007; 866.726/2009; 866.485/2010 867.044/2010; 867.399/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 867.131/2007; 866.340/2010; 866.693/2010 Fase de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.594/2004 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.117/2000-Diamante-Reserva Medida: 4.387.130,5 t com 1,15 ct/t - Reserva Indicada: 740.520,0 t com 0,73 ct/t - Reserva Inferida: 1.398.760,0 t com 0,47 ct/t- Área: 660,05 ha Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.458/2011 - Processo Original 866.099/2007 300.459/2011 - Processo Original 866.101/2007 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL 29/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.033/1994; 853.034/1994; 853.035/1994; 853.036/1994 853.037/1994; 853.038/1994; 853.042/1994; 853.043/1994 853.044/1994; 853.045/1994; 853.046/1994; 853.047/1994 853.048/1994; 853.049/1994; 853.050/1994; 853.051/1994 853.052/1994; 853.056/1994; 853.057/1994; 853.058/1994 853.059/1994; 853.060/1994; 853.061/1994; 853.062/1994 853.063/1994; 853.064/1994; 853.065/1994; 853.066/1994 754.405/1996; 754.406/1996; 754.407/1996; 754.411/1996 754.412/1996; 754.413/1996; 754.416/1996; 754.421/1996 754.422/1996; 754.423/1996; 754.424/1996; 754.430/1996 754.431/1996; 754.432/1996; 754.465/1996; 754.466/1996 754.467/1996; 754.468/1996; 754.469/1996; 754.473/1996 754.474/1996; 754.475/1996; 754.476/1996; 754.477/1996 754.478/1996; 754.479/1996; 754.480/1996; 754.481/1996 754.482/1996; 754.483/1996; 754.484/1996; 754.528/1996 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867)

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2011 - UASG 323002 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/09/2011, p. 113

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