Alvará N°10126/2014 — página do DOU de 20/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.508/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10126/2014 803.509/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10127/2014 803.510/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10128/2014 803.511/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10129/2014 803.512/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10130/2014 803.513/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10131/2014 803.514/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10132/2014 803.515/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10133/2014 803.516/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10134/2014 803.517/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10135/2014 803.518/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10136/2014 803.519/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10137/2014 803.520/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA - Alvará N°10138/2014 803.330/2013-FRANCISCO JOSÉ SILVA CAVALCANTE - Alvará N°6083/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT- DA- AI N°659/2014 ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.305/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 811.335/2014-ANA PAULA MOLLER 811.337/2014-ANA PAULA MOLLER 811.338/2014-ANA PAULA MOLLER 811.342/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE 811.343/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE 811.344/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE 811.345/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE 811.411/2014-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E CO- MÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP 811.472/2014-ANTONIO CARLOS WAGNER 811.476/2014-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR 811.493/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.127/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°136/2015 811.136/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°136/2015 811.190/2014-IBIRAJARA HOFFMANN MACHADO-OF. N°135/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.519/2011-AHARON ISRAEL BARREIRO SALDA- NHA -Alvará N°1363/2012 811.072/2013-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°12244/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.170/2010-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°270/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°190/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-OF. N°213/2015 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP-OF. N°196/2015 810.693/2007-VILMAR DA SILVA TIMER-OF. N°217/2015 810.930/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.-OF. N°169/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.452/1984-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:411/1985 - Vencimento em 11/07/2019 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12/09/2015 810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:3058/2005 - Vencimento em 19/09/2016 810.101/2005-MARCO ANTÔNIO S. DOS SANTOS- Registro de Licença N°:2996/2005 - Vencimento em 07/11/2018 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N°:244/2006 - Vencimento em 28/11/2018 810.304/2005-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N°:3015/2005 - Vencimento em 24/11/2018 810.003/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N°:091/2006 - Vencimento em 02/11/2018 810.194/2006-CERÂMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N°:116/2006 - Vencimento em 13/10/2018 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 28/08/2015 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N°:072/2010 - Vencimento em 28/11/2015 810.930/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.- Registro de Licença N°:031/2013 - Vencimento em 25/09/2018 811.225/2010-DANIEL CARVALHO- Registro de Licença N°:043/2011 - Vencimento em 28/08/2018 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-Argila e Saibro-Registro de Licença N°006, DOU de 05/04/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.835/2010-MINERADORA TICK LTDA-Registro de Licença N°24/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 27/03/2018 810.349/2014-GILSON ENDERLE ME-Registro de Licença N°20/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 08/03/2018 810.747/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°31/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 09/06/2018 811.050/2014-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°25/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 03/09/2018 811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LT- DA ME-Registro de Licença N°21/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 11/07/2019 811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO-Registro de Licença N°33/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 25/01/2016 811.465/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-Registro de Licença N°34/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 12/11/2017 811.477/2014-IRMÃOS DADALT LTDA. ME-Registro de Licença N°35/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 24/10/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-OF. N°188/2015 811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO-OF. N°284/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.432/2014-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°22/2015 de 02/03/2015 811.285/2014-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°23/2015 de 03/03/2015 811.286/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN- DI.- Registro de Extração N°24/2015 de 03/03/2015 811.287/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN- DI.- Registro de Extração N°25/2015 de 03/03/2015 811.302/2014-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA- Registro de Extração N°26/2015 de 03/03/2015 811.309/2014-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°27/2015 de 04/03/2015 811.311/2014-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°28/2015 de 04/03/2015 811.312/2014-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°29/2015 de 05/03/2015 811.314/2014-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°30/2015 de 811.314/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.139/2014-NOVA ALVORADA PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2015 de 02/03/2015 811.159/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS- Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA. RELAÇÃO Nº 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.323/2014-MINERAÇÃO RS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.336/2014-ANA PAULA MOLLER 811.361/2014-GUILHERME BAUMER 811.410/2014-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.133/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA 810.722/2013-ALTAIR LUIZ MATIELLO. 810.723/2013-ALTAIR LUIZ MATIELLO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°319/2015 811.163/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT- DA.-OF. N°131/2015 811.304/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°218/2015 811.369/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°219/2015 811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER-OF. N°220/2015 811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER-OF. N°220/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.573/2014-IUNG LOPES & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.592/2007-KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°325/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.740/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME -Alvará N°7841/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.819/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°285/2015 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.819/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG N°1/2015 de 16/03/2015 - Prazo 5 anos 810.752/2014-ANTONINO ANTUNES DE LIMA - PLG N°2/2015 de 16/03/2015 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.225/2003-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°215/2015 810.337/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°192/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.020/2006-MAIKON PRESCENDO-OF. N°226/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1894/2001 - Vencimento em 27/07/2016 810.800/2010-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA- Registro de Licença N°:98/2014 - Vencimento em 07/10/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)