Página 79 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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  803.508/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10126/2014

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  803.509/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10127/2014

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  803.510/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10128/2014

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  803.511/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10129/2014

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  803.512/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10130/2014

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  803.513/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10131/2014

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  803.514/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10132/2014

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  803.515/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10133/2014

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  803.516/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10134/2014

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  803.517/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10135/2014

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  803.518/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10136/2014

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  803.519/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10137/2014

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  803.520/2012 MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

  Alvará N°10138/2014

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  803.330/2013 FRANCISCO JOSÉ SILVA CAVALCANTE

  Alvará N°6083/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  848.821/2011 MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT-DA

  AI N°659/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.305/2014 J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.335/2014 ANA PAULA MOLLER

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.337/2014 ANA PAULA MOLLER

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.338/2014 ANA PAULA MOLLER

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.342/2014 ANDREIA GOMES DALE TESE

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.343/2014 ANDREIA GOMES DALE TESE

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.344/2014 ANDREIA GOMES DALE TESE

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.345/2014 ANDREIA GOMES DALE TESE

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.411/2014

  D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E CO-MÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.472/2014 ANTONIO CARLOS WAGNER

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.476/2014 LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.493/2014 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.476/2013 MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.127/2014 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°136/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.136/2014 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  OF. N°136/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.190/2014 IBIRAJARA HOFFMANN MACHADO

  OF. N°135/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  811.519/2011 AHARON ISRAEL BARREIRO SALDA-NHA

  Alvará N°1363/2012

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  811.072/2013 CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLE-NAGEM LTDA

  Alvará N°12244/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.170/2010 CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

  OF. N°270/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.861/1953 JOÃO MACEDO LINHARES

  OF. N°190/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.143/2004 CERÂMICA DOS SOARES LTDA

  OF. N°213/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.335/2007 GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP

  OF. N°196/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.693/2007 VILMAR DA SILVA TIMER

  OF. N°217/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.930/2010 CERÂMICA SCHENATTO LTDA.

  OF. N°169/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.452/1984 BASALTO GRAMADENSE LTDA ME

  Registro de Licença N°:411/1985 - Vencimento em 11/07/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.143/2004 CERÂMICA DOS SOARES LTDA

  Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12/09/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.001/2005 ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME

  Registro de Licença N°:3058/2005 - Vencimento em 19/09/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.101/2005 MARCO ANTÔNIO S. DOS SANTOS

  Registro de Licença N°:2996/2005 - Vencimento em 07/11/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.280/2005 CERÂMICA VEBER LTDA.

  Registro de Licença N°:244/2006 - Vencimento em 28/11/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.304/2005 J L DE MORAES TRANSPORTES

  Registro de Licença N°:3015/2005 - Vencimento em 24/11/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.003/2006 CERAMICA BURG LTDA

  Registro de Licença N°:091/2006 - Vencimento em 02/11/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.194/2006 CERÂMICA FRANZEN LTDA

  Registro de Licença N°:116/2006 - Vencimento em 13/10/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.335/2007 GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP

  Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 28/08/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.383/2010 AREEIRA VITÓRIA LTDA.

  Registro de Licença N°:072/2010 - Vencimento em 28/11/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.930/2010 CERÂMICA SCHENATTO LTDA.

  Registro de Licença N°:031/2013 - Vencimento em 25/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.835/2010

  MINERADORA TICK LTDA-Registro de Licença N°24/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 27/03/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.349/2014

  GILSON ENDERLE ME-Registro de Licença N°20/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 08/03/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.747/2014

  TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°31/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 09/06/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.050/2014

  MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°25/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 03/09/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.166/2014

  EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LT-DA ME-Registro de Licença N°21/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 11/07/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.452/2014

  JAIR FERNANDO STRELLO-Registro de Licença N°33/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 25/01/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.465/2014

  MAURÍCIO M. MARTINS ME-Registro de Licença N°34/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 12/11/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.477/2014

  IRMÃOS DADALT LTDA. ME-Registro de Licença N°35/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 24/10/2018

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.071/2009 MINERADORA DAL CERO LTDA

  OF. N°188/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.452/2014 JAIR FERNANDO STRELLO

  OF. N°284/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.432/2014 BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.281/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

  Registro de Extração N°22/2015 de 02/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.285/2014 MUNICÍPIO DE AJURICABA

  Registro de Extração N°23/2015 de 03/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.286/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN-DI.- Registro de Extração N°24/2015 de 03/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.287/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN-DI.- Registro de Extração N°25/2015 de 03/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.302/2014

  MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA-Registro de Extração N°26/2015 de 03/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.309/2014 AUGUSTO PESTANA PREFEITURA

  Registro de Extração N°27/2015 de 04/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.311/2014 AUGUSTO PESTANA PREFEITURA

  Registro de Extração N°28/2015 de 04/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.312/2014 AUGUSTO PESTANA PREFEITURA

  Registro de Extração N°29/2015 de 05/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  811.139/2014 NOVA ALVORADA PREFEITURA

  Registro de Extração N°20/2015 de 02/03/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  811.159/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015

Fase de Registro de Extração

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  810.330/2006

  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA. RELAÇÃO Nº 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  811.323/2014 MINERAÇÃO RS LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.336/2014 ANA PAULA MOLLER

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.361/2014 GUILHERME BAUMER

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.410/2014 DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  811.133/2012 MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.722/2013 ALTAIR LUIZ MATIELLO.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.723/2013 ALTAIR LUIZ MATIELLO.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.214/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.216/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.243/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.244/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.245/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.246/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.247/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.248/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.320/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.321/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.322/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.323/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.324/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.325/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.326/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.327/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.957/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.958/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.959/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.960/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.961/2014 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  OF. N°319/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.163/2014 ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT-DA.

  OF. N°131/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.304/2014 MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

  OF. N°218/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.369/2014 GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°219/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.372/2014 GUILHERME TWEEDIE MÜLLER

  OF. N°220/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.372/2014 GUILHERME TWEEDIE MÜLLER

  OF. N°220/2015

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  810.573/2014 IUNG LOPES & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.592/2007 KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

  OF. N°325/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  810.740/2014 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME

  Alvará N°7841/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  810.819/2006 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

  OF. N°285/2015

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  810.819/2006 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

  PLG N°1/2015 de 16/03/2015 - Prazo 5 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  810.752/2014 ANTONINO ANTUNES DE LIMA

  PLG N°2/2015 de 16/03/2015 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.225/2003 MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

  OF. N°215/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.337/2011 MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

  OF. N°192/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.020/2006 MAIKON PRESCENDO

  OF. N°226/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.047/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°:1894/2001 - Vencimento em 27/07/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.800/2010 TRANSPORTES BOVISERRA LTDA

  Registro de Licença N°:98/2014 - Vencimento em 07/10/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.