EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2015 — página do DOU de 08/10/2015

Processos citados

• 870.621/2009

  Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.621/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 111

• 870.622/2009

  870.622/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 111

• 800.191/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.191/2011;

• 800.948/2012

  800.948/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 800.632/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.632/2013

• 800.090/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005;

• 800.091/2005

  800.091/2005;

• 800.649/2011

  800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340)

• 800.276/2013

  800.276/2013;

• 800.277/2013

  800.277/2013;

• 800.279/2013

  800.279/2013;

• 800.282/2013
• 800.284/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013;

• 800.285/2013

  800.285/2013;

• 800.287/2013

  800.287/2013;

• 800.288/2013
• 800.292/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 800.744/2010

  800.744/2010;

• 800.279/2011

  800.279/2011;

• 800.283/2011

  800.283/2011;

• 800.331/2011
• 800.642/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011;

• 800.643/2011

  800.643/2011;

• 800.644/2011

  800.644/2011;

• 800.645/2011
• 800.646/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011; 800.643/2011; 800.644/2011; 800.645/2011 800.646/2011;

• 800.648/2011

  800.648/2011;

• 800.650/2011

  800.650/2011;

• 800.651/2011
• 800.652/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011; 800.643/2011; 800.644/2011; 800.645/2011 800.646/2011; 800.648/2011; 800.650/2011; 800.651/2011 800.652/2011;

• 801.178/2011

  801.178/2011;

• 800.127/2012

  800.127/2012;

• 800.374/2012
• 800.375/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011; 800.643/2011; 800.644/2011; 800.645/2011 800.646/2011; 800.648/2011; 800.650/2011; 800.651/2011 800.652/2011; 801.178/2011; 800.127/2012; 800.374/2012 800.375/2012;

• 800.376/2012

  800.376/2012;

• 800.377/2012

  800.377/2012;

• 800.380/2012
• 800.538/2012

  processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011; 800.643/2011; 800.644/2011; 800.645/2011 800.646/2011; 800.648/2011; 800.650/2011; 800.651/2011 800.652/2011; 801.178/2011; 800.127/2012; 800.374/2012 800.375/2012; 800.376/2012; 800.377/2012; 800.380/2012 800.538/2012;

• 800.892/2012

  800.892/2012;

• 800.976/2012

  800.976/2012;

• 800.237/2013
• 800.503/2013

  processos:(310) 800.090/2005; 800.091/2005; 800.649/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011; 800.643/2011; 800.644/2011; 800.645/2011 800.646/2011; 800.648/2011; 800.650/2011; 800.651/2011 800.652/2011; 801.178/2011; 800.127/2012; 800.374/2012 800.375/2012; 800.376/2012; 800.377/2012; 800.380/2012 800.538/2012; 800.892/2012; 800.976/2012; 800.237/2013 800.503/2013;

• 800.504/2013

  800.504/2013;

• 800.505/2013

  800.505/2013;

• 800.145/2014
• 800.246/2014

  Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.276/2013; 800.277/2013; 800.279/2013; 800.282/2013 800.284/2013; 800.285/2013; 800.287/2013; 800.288/2013 800.292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.744/2010; 800.279/2011; 800.283/2011; 800.331/2011 800.642/2011; 800.643/2011; 800.644/2011; 800.645/2011 800.646/2011; 800.648/2011; 800.650/2011; 800.651/2011 800.652/2011; 801.178/2011; 800.127/2012; 800.374/2012 800.375/2012; 800.376/2012; 800.377/2012; 800.380/2012 800.538/2012; 800.892/2012; 800.976/2012; 800.237/2013 800.503/2013; 800.504/2013; 800.505/2013; 800.145/2014 800.246/2014;

• 800.050/2015

  800.050/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

• 800.352/2012

  800.352/2012;

• 800.806/2012

  800.806/2012;

• 800.216/2014
• 800.934/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011;

• 800.540/2012

  800.540/2012;

• 800.289/2013

  800.289/2013;

• 800.290/2013
• 800.291/2013

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013;

• 800.451/2013

  800.451/2013;

• 800.736/2013

  800.736/2013;

• 800.002/2014

  800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 800.647/2011

  800.647/2011;

• 800.484/2012

  800.484/2012;

• 800.735/2012

  800.735/2012;

• 800.893/2012
• 800.894/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012;

• 800.154/2013

  800.154/2013;

• 800.155/2013

  800.155/2013;

• 800.495/2013
• 800.506/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012; 800.154/2013; 800.155/2013; 800.495/2013 800.506/2013;

• 800.053/2014

  800.053/2014;

• 800.054/2014

  800.054/2014;

• 800.146/2014
• 800.147/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012; 800.154/2013; 800.155/2013; 800.495/2013 800.506/2013; 800.053/2014; 800.054/2014; 800.146/2014 800.147/2014;

• 800.151/2014

  800.151/2014;

• 800.247/2014

  800.247/2014;

• 800.433/2014
• 800.640/2014

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012; 800.154/2013; 800.155/2013; 800.495/2013 800.506/2013; 800.053/2014; 800.054/2014; 800.146/2014 800.147/2014; 800.151/2014; 800.247/2014; 800.433/2014 800.640/2014;

• 800.654/2014

  800.654/2014;

• 800.659/2014

  800.659/2014;

• 800.674/2014
• 800.010/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012; 800.154/2013; 800.155/2013; 800.495/2013 800.506/2013; 800.053/2014; 800.054/2014; 800.146/2014 800.147/2014; 800.151/2014; 800.247/2014; 800.433/2014 800.640/2014; 800.654/2014; 800.659/2014; 800.674/2014 800.010/2015;

• 800.044/2015

  800.044/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

• 800.324/2010

  800.324/2010;

• 800.496/2012

  800.496/2012;

• 800.348/2014

  800.348/2014;

• 800.422/2014
• 800.423/2014

  processos:(1340) 800.934/2011; 800.540/2012; 800.289/2013; 800.290/2013 800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012; 800.154/2013; 800.155/2013; 800.495/2013 800.506/2013; 800.053/2014; 800.054/2014; 800.146/2014 800.147/2014; 800.151/2014; 800.247/2014; 800.433/2014 800.640/2014; 800.654/2014; 800.659/2014; 800.674/2014 800.010/2015; 800.044/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.324/2010; 800.496/2012; 800.348/2014; 800.422/2014 800.423/2014;

• 800.587/2014

  800.587/2014;

• 800.185/2015

  800.185/2015;

• 800.186/2015
• 800.187/2015

  800.291/2013; 800.451/2013; 800.736/2013; 800.002/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.647/2011; 800.484/2012; 800.735/2012; 800.893/2012 800.894/2012; 800.154/2013; 800.155/2013; 800.495/2013 800.506/2013; 800.053/2014; 800.054/2014; 800.146/2014 800.147/2014; 800.151/2014; 800.247/2014; 800.433/2014 800.640/2014; 800.654/2014; 800.659/2014; 800.674/2014 800.010/2015; 800.044/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.324/2010; 800.496/2012; 800.348/2014; 800.422/2014 800.423/2014; 800.587/2014; 800.185/2015; 800.186/2015 800.187/2015

• 800.426/2013

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.426/2013

• 817.050/2015

  o- 817050/2015 Convênio nº 817050/2015 - SICONV que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Rio Grande do Sul - SR11 e o