AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.707/2011 - Processo Original 850.781/2005 300.493/2013 - Processo Original 850.435/2007 301.000/2013 - Processo Original 850.763/2007 301.001/2013 - Processo Original 850.095/2009 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990275201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Mensageiros e serviços de Copeiragem (serviço + material). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/10/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/11/2014 às 10h00 site JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 23/10/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.634/2014 - Processo Original 864.433/2006 300.635/2014 - Processo Original 864.434/2006 300.636/2014 - Processo Original 864.435/2006 300.645/2014 - Processo Original 864.545/2006 300.646/2014 - Processo Original 864.110/2005 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-006/2013 - Aditivo 02. Processo: PE.EPE.004/2013. Contratado: Straik Centro de Treinamento e Informática Ltda - 36.084.895/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por um novo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/10/2014. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei n.º 86666/93. Vigência: até 09/10/2015. Valor Total: R$ 172.980,48. Data de assinatura do Aditivo: 07/10/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 147/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003418201393. DISPENSA N o- 119/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviço de assistencia técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 15/2013 loye 03, no estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2016. Valor Total: R$2.334.736,97. Fonte: 100000000 - 2014NE800868. Data de Assinatura: 23/10/2014. (SICON - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 5000003419201338. DISPENSA N o- 120/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 15/2013 lote 04, no estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/10/2014 a 23/10/2016. Valor Total: R$1.238.817,20. Fonte: 100000000 - 2014NE800865. Data de Assinatura: 23/10/2014. (SICON - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000752201476. DISPENSA N o- 118/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : COOPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPRO- FISSIONAIS EM DES. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2014 a 23/02/2018. Valor Total: R$3.900.185,96. Fonte: 100000000 - 2014NE800943. Data de Assinatura: 23/10/2014. (SICON - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002214201416. DISPENSA N o- 157/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05539289000135. Contratado : ASSOCIACAO TERCEIRA VIA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2014 a 23/02/2018. Valor Total: R$3.267.162,97. Fonte: 100000000 - 2014NE801234. Data de Assinatura: 23/10/2014. (SICON - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 151/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002212201427 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores/as visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, no Estado do Paraná, referente à Chamada Pública nº 13/2013, Lote 11 Lote Republicado 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/10/2014. VANIA SUELI DE- BRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 23/10/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.093.942,04. CNPJ CONTRATA- DA : 80.883.648/0001-92 ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL. (SIDEC - 23/10/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 93/2013. N o- Processo: 55000003385201209. DISPENSA N o- 81/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 32730707000140. Contratado : PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS - AGROSSUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/10/2014. (SICON - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 175/2013. N o- Processo: 55000002960201329. DISPENSA N o- 165/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08855485000107. Contratado : SECAF-CONSULTORIA E ASSESSORIA -PARA AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2014 a 31/07/2016. Data de Assinatura: 23/10/2014. (SICON - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 17/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 55000001605201413. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Placas de Rede para Storage marca NetApp Modelo FAS3140A, pertencente ao acervo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 23/10/2014) 490002-00001-2014NE800360 PREGÃO N o- 19/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 55000001550201441. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Agente de Integração , para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de suas Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário, localizadas nos Estados da Federação, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2014) 490002-00001-2014NE800360 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 16/2014 O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2014 que tem por objeto a contratação de serviços de secretariado e de suporte operacional para as diversas atividades executadas nas dependências das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário-DFDA nos 26(vinte e seis) Estados da Federação,bem como nas Unidades avançadas localizadas nos municípios de Marabá-PA,Santarém-PA,Petrolina-PE e nos Escritórios Regionais do Programa Terra Legal-CERFAL localizados em 9(nove) Estados da Federação (AC,AM,AP,MA,MT,RO,RR,PA e TO,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2014 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000762201449 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços completos de rastreamento e monitoramento, com fornecimento de equipamentos em comodato, por meio de hardware embarcado, sistema computacionais, conexão de dados e manutenção corretiva para controle e monitoramento nos veículos e embarcações a serviço ou pertencentes à frota do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/10/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LIONIR GONCALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2014) 373083-37201-2014NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu no dia 21 de Outubro de 2014 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1263/2014 com validade até 06 de outubro de 2018 para o Desenvolvimento da Produção (DP) de Lula, Área de Iracema Sul, Bloco BM-S-11, através do FPSO Cidade de Mangaratiba, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 23 de outubro de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO RETIFICAÇÃO Nos Avisos de Licenças publicados no DOU de 23/10/2014, Seção 3, pág. 141, no título, onde se lê: PETROBRÁS GÁS S/A - GASPETRO, leia-se: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANS- PETRO. (p/Coejo) Ministério do Desenvolvimento Agrário .