Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

11 4 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 415/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR- DOU de 10/05/2018 833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA- DOU de 04/04/2018 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 416/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 992;993 e 994/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1913/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG- No prazo de 60 dias PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 417/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 418/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°284/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.189/2013-CERÂMICA LESTE DE MINAS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°255/2018- ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 831.780/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°1355/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.572/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°160/2018- ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-OF. N°1723/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1766/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.172/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279 e 283/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°242;268;277/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°169/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.699/2013-AGUA SANTA HELENA LTDA ME-OF. N°1768/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Reitera exigência(366) 830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1773/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG-60 dias 830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1290/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°256/2018- ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.172/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°254;266;278 e 282/2018- ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°241;267;276/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°157/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°164/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°240;264;273/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 831.669/2007-Caetano Rodrigues Dias- AI N°24/2018- SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG/ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 832.313/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°252;265;274/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°239;263;272/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°250/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°251/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°253/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 830.608/2018-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°297/2018-GAB/SUPRIN/DNPM-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.233/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 419/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-NOVA PONTE/MG - Guia n° 187/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:01/08/2020 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 420/2018/MG Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.981/2005-SM Gestão e Participações Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Areia Não conhece o recurso interposto(1837) 833.285/2004 - Interposto por VALE S/A PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 421/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Área de 983,82 ha para 553,34 ha-Granito (uso revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.322/2009-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 422/2018/MG Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.835/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Substância Aprovada:Minério de Ferro Despacho publicado(316) 832.785/2005-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-Resultado do julgamento do Edital de Disponibilidade nº104/2010 *TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA (30 pontos, 1º lugar),*ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA (30 pontos,1º lugar),*INTERFACIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (30 pontos, 1º lugar)*MARCOS GUALBERTO DRUMMOND (25 pontos,2º lugar) PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 123/18/RN Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Ramada Ltda me Cpf/cnpj :70.146.410/0001-20 - Processo minerário: 848358/10 - Processo de cobrança: 948164/18 Valor: R$.85.899,48, Processo minerário: 848474/10 - Processo de cobrança: 948165/18 Valor: R$.27.335,99 Titular: Genilson Medeiros me Cpf/cnpj :12.654.463/0001-56 - Processo minerário: 848147/02 - Processo de cobrança: 948166/18 Valor: R$.197.836,49, Processo minerário: 848195/03 - Processo de cobrança: 948167/18 Valor: R$.583.959,45, Processo minerário: 848026/14 - Processo de cobrança: 948168/18 Valor: R$.61.985,54 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 102/2018/RS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.248/2018 Notificado Unical Universal de Calcários Ltda. CNPJ/CPF 88.325.592/0001-62 NFLDP Nº 71 - DNPM/RS Valor: R$ 6.908,26. Processo nº 910.247/2018 Notificado Unical Universal de Calcários Ltda. CNPJ/CPF 88.325.592/0001-62 NFLDP Nº 67 - DNPM/RS Valor: R$ 4.531,83. Processo nº 910.242/2018 Notificado: Unical Universal de Calcários Ltda. CNPJ/CPF 88.325.592/0001-62 NFLDP Nº 54 - DNPM/RS Valor: R1.533.978,38. Processo nº 910.244/2018 Notificado Unical Universal de Calcários Ltda. CNPJ/CPF 88.325.592/0001-62 NFLDP Nº 56 - DNPM/RS Valor: R$ 1.606,07. Processo nº 910.239/2018 Notificado Mario Razzera e Cia Ltda. CNPJ/CPF 87.005.955/0001-10 NFLDP Nº 53 - DNPM/RS Valor: R$ 1.198.589,92. Processo nº 910.250/2018 Notificado: Industria de Calcário Vigor Ltda. CNPJ/CPF 87.681.359/0001-50 NFLDP Nº 72 - DNPM/RS Valor: R$ 205.505,11. Processo nº 910.251/2018 Notificado Industria de Calcário Vigor Ltda. CNPJ/CPF 87.681.359/0001-50 NFLDP Nº 86 - DNPM/RS Valor: R$ 1.327.820,83. ALVIMAR LUIZ LISOT SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.022/2018-RICARDO DE TONI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.596/2008-JAIR ANTONIO COLOMBO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.076/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- OF. N°1010/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-RO/AC 886.035/2018-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 886.069/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°1115/2018/DNPM/RO-AC 886.125/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°1143/2018/DNPM/RO-AC Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.129/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.130/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.131/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.148/2008-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E 886.066/2012-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA 886.035/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT D A 886.163/2013-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E 886.452/2013-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 886.343/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.516/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°13581/27/12/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-AI N°409/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.198/2012-TOBEMAQ - AI N°75/2016