Página do DOU de 27/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.017/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Araguaia- CPF ou CNPJ 11.953.412/0001-62- Alvará n°778/2006 860.018/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Araguaia- CPF ou CNPJ 11.953.412/0001-62- Alvará n°1.577/2006 860.019/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Araguaia- CPF ou CNPJ 11.953.412/0001-62- Alvará n°779/2006 860.020/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Araguaia- CPF ou CNPJ 11.953.412/0001-62- Alvará n°780/2006 860.319/2006-ROBERTO CARLOS MENDONÇA- Cessionário:Areião Jaraguá Ltda- CPF ou CNPJ 08.799.164/0001-32- Alvará n°3.070/2006 860.633/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Araguaia- CPF ou CNPJ 11.953.412/0001-62- Alvará n°6.189/2006 860.634/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Araguaia- CPF ou CNPJ 11.953.412/0001-62- Alvará n°7.252/2006 862.097/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.206/2008 862.098/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.205/2008 862.099/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.903/2009 862.899/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.734/2009 862.900/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.735/2009 861.491/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Cessionário:Antonio Lucio de Mattos & Cia. Ltda- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72- Alvará n°2.153/2010 860.438/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Cessionário:Antonio Lucio de Mattos & Cia. Ltda- CPF ou CNPJ 11.825.238/0001-72- Alvará n°4.836/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.110/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Cira Ferreira Monteiro- CNPJ 01.818.473/0001- 63- Registro de Licença n°009/2008- Vencimento da Licença: 15/01/2017 RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.901/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.645/2009 862.902/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.736/2009 862.903/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.646/2009 862.904/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.737/2009 862.905/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1.738/2009 862.906/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.619/2009 862.907/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.781/2009 862.908/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.782/2009 862.909/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.620/2009 862.910/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.784/2009 862.911/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.621/2009 862.912/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.622/2009 862.913/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.623/2009 862.914/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.783/2009 862.915/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.624/2009 862.916/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.625/2009 862.917/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.785/2009 862.918/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2.786/2009 862.919/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.626/2009 862.920/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.627/2009 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 873.436/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LT D 873.226/2009-WM PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.634/2007-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA 870.935/2007-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO 872.120/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 873.042/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.825/2001-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:873.436/2007-COOPERATIVA MISTA DE EX- TRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LTDA 873.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Cessionário:873.226/2009-WM PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.412/2005-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO- Cessionário:GRANSALES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.867.125/0001-25- Alvará n°4.214/2006 872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER- Cessionário:BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.624.479/0001-49- Alvará n°1.773/2007 870.697/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°8.050/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-PEDRA BRANCA LTDA.- Nome da Fonte: Pedra Branca 1, Nome da Marca: Água Mineral Natural Pedra Branca. Embalagem descartáveis: 200 ml sem gás, 330 ml sem gás, 330 ml com gás, 500 ml sem gás, 500 ml com gás, 1 l sem gás, 1 l com gás, 1.5 l sem gás, 1,5 l com gás, 6 l sem gás, 10 l sem gás. Embalagem retornáveis: 20 l sem gás.- PALHOÇA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 803.447/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA-OF. 803.789/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. 803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°271/2010 803.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°272/2010 803.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°273/2010 803.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°274/2010 803.170/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°275/2010 803.171/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°276/2010 803.172/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°277/2010 803.173/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°278/2010 803.174/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°279/2010 803.175/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°280/2010 803.176/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°281/2010 803.178/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°282/2010 803.179/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°283/2010 803.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°284/2010 803.182/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°285/2010 803.183/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°286/2010 803.184/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°287/2010 803.185/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°288/2010 803.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°289/2010 803.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°290/2010 803.414/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM -Alvará N°255/2010 803.417/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM -Alvará N°256/2010 803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM -Alvará N°257/2010 803.420/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM -Alvará N°259/2010 803.443/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.444/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°263/2010 803.445/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.446/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.448/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2712/2010 803.449/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°264/2010 803.450/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°265/2010 803.451/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°266/2010 803.452/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.453/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.454/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°267/2010 803.456/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.457/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 803.027/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°2725/2010 803.028/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°4333/2010 803.063/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°4359/2010 803.064/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°4360/2010 803.065/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°4361/2010 803.093/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°5742/2010 803.094/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°5743/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.032/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°1.876/2010 803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°0001/2011