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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
63

Processos citados

  • 861.835/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861835/2021-83-AGROINDUSTRIAL

  • 846.327/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846327/2021-56-ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO (Documento SEI: 3867364)

  • 848.385/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848385/2021-24-ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO (Documento SEI: 3867382)

  • 860.168/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860168/2022-01-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867390)

  • 860.167/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860167/2022-58-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867391)

  • 860.169/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860169/2022-47-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867392)

  • 860.166/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860166/2022-11-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867394)

  • 850.125/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850125/2022-58-ANTONIO WALMIR CORDEIRO MONTEIRO (Documento SEI: 3867402)

  • 886.069/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2860/2022-886.069/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-

  • 886.261/2021

    886.261/2021-ENOQUE LEITE PEDRO-

  • 886.095/2021

    886.095/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA-

  • 886.104/2021

    886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-

  • 886.130/2021

    886.130/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-

  • 886.171/2021

    886.171/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-

  • 886.243/2021

    886.243/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-

  • 886.244/2021

    886.244/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-

  • 886.245/2021

    886.245/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-

  • 886.246/2021

    886.246/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-

  • 886.258/2021

    886.258/2021-ERICA DE AQUINO LEITÃO GURGEL-

  • 886.262/2021

    886.262/2021-CLAUDEMIR DE SOUZA MAGALHAES-

  • 886.316/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2859/2022-886.316/2021-HUDSON RAMOS DE SOUZA-

  • 886.305/2021

    886.305/2021-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-

  • 886.307/2021

    886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-

  • 886.003/2021

    886.003/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-

  • 886.079/2021

    886.079/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-

  • 886.105/2021

    886.105/2021-KRUGER & JESUS LTDA-

  • 886.183/2021

    886.183/2021-G. BERTAO & CIA LTDA-

  • 886.184/2021

    886.184/2021-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-

  • 851.640/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2880/2022-851.640/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE-

  • 850.994/2020

    850.994/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-

  • 851.027/2021

    851.027/2021-MATHEUS FILLIPE GAIA DOS SANTOS-

  • 853.814/1996

    853.814/1996-MINERACAO

  • 853.816/1996

    2873/2022-853.816/1996-MINERACAO

  • 853.818/1996

    2874/2022-853.818/1996-MINERACAO

  • 855.782/1996

    2875/2022-855.782/1996-MINERACAO

  • 855.787/1996

    2876/2022-855.787/1996-MINERACAO

  • 855.804/1996

    2877/2022-855.804/1996-MINERACAO

  • 830.053/2020

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2881/2022-830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA-

  • 831.316/2017

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2882/2022-831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO

  • 830.405/2022

    2886/2022-830.405/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-

  • 832.083/2021

    832.083/2021-CSN MINERACAO S.A.-

  • 832.084/2021

    832.084/2021-CSN MINERACAO S.A.-

  • 832.753/2021

    832.753/2021-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-

  • 832.449/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2896/2022-832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

  • 830.175/2022

    830.175/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

  • 830.104/2019

    830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-

  • 832.073/2021

    832.073/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-

  • 830.931/2021

    830.931/2021-MINERACAO SALINAS LTDA-

  • 832.100/2021

    832.100/2021-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-

  • 832.816/2021

    832.816/2021-LAURA FERREIRA SILVA-

  • 832.645/2021

    832.645/2021-RMB MANGANES LTDA-

  • 832.058/2021

    832.058/2021-MINERALLIS

  • 830.982/2021

    2889/2022-830.982/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

  • 831.960/2021

    831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-

  • 831.324/2021

    831.324/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

  • 831.856/2021

    831.856/2021-EDUARDO DUARTE DE FREITAS-

  • 864.038/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.038/2022 - GRANTO LTDA ME - ALVARÁ Nº 2903/2022 - Destacado do Processo

  • 864.114/2017

    864.114/2017 - ALVARÁ Nº 2099/2018 - Vencimento em 19/03/2021

  • 848.021/2022

    848.021/2022 - CARAMURU MINERACAO - EIRELI - ALVARÁ Nº 2901/2022 - Destacado do Processo

  • 848.212/2021

    848.212/2021 - ALVARÁ Nº 10700/2021 - Vencimento em 29/12/2023

  • 848.036/2022

    848.036/2022 - LUIZ CARLOS GUIMARAES - ALVARÁ Nº 2902/2022 - Destacado do Processo

  • 848.222/2021

    848.222/2021 - ALVARÁ Nº 8383/2021 - Vencimento em 21/10/2024

  • 878.023/2021

    878.023/2021 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI - ALVARÁ Nº 2900/2022 - Destacado do Processo

  • 878.049/2018

    878.049/2018 - ALVARÁ Nº 6239/2018 - Vencimento em 20/08/2020

  • 810.131/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2908/2022-810.131/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 810.132/2022

    810.132/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 810.128/2022

    810.128/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 810.127/2022

    810.127/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 810.126/2022

    810.126/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 810.124/2022

    810.124/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-

  • 890.034/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2851/2022-890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041100063 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861835/2021-83-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA (Documento SEI: 3867330) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846327/2021-56-ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO (Documento SEI: 3867364) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848385/2021-24-ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO (Documento SEI: 3867382) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860168/2022-01-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867390) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860167/2022-58-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867391) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860169/2022-47-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867392) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860166/2022-11-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867394) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850125/2022-58-ANTONIO WALMIR CORDEIRO MONTEIRO (Documento SEI: 3867402) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 204/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2860/2022-886.069/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- 2870/2022-886.261/2021-ENOQUE LEITE PEDRO- 2861/2022-886.095/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA- 2862/2022-886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- 2863/2022-886.130/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 2864/2022-886.171/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- 2865/2022-886.243/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA- 2866/2022-886.244/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA- 2867/2022-886.245/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA- 2868/2022-886.246/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA- 2869/2022-886.258/2021-ERICA DE AQUINO LEITÃO GURGEL- 2871/2022-886.262/2021-CLAUDEMIR DE SOUZA MAGALHAES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2859/2022-886.316/2021-HUDSON RAMOS DE SOUZA- 2857/2022-886.305/2021-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI- 2858/2022-886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA- 2852/2022-886.003/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- 2853/2022-886.079/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- 2854/2022-886.105/2021-KRUGER & JESUS LTDA- 2855/2022-886.183/2021-G. BERTAO & CIA LTDA- 2856/2022-886.184/2021-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 227/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2880/2022-851.640/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 2878/2022-850.994/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 2879/2022-851.027/2021-MATHEUS FILLIPE GAIA DOS SANTOS- 2872/2022-853.814/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 2873/2022-853.816/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 2874/2022-853.818/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 2875/2022-855.782/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 2876/2022-855.787/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 2877/2022-855.804/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 230/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2881/2022-830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2882/2022-831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LT DA - 2886/2022-830.405/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 2883/2022-832.083/2021-CSN MINERACAO S.A.- 2884/2022-832.084/2021-CSN MINERACAO S.A.- 2885/2022-832.753/2021-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2896/2022-832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 2899/2022-830.175/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 2887/2022-830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 2894/2022-832.073/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA- 2888/2022-830.931/2021-MINERACAO SALINAS LTDA- 2895/2022-832.100/2021-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME- 2898/2022-832.816/2021-LAURA FERREIRA SILVA- 2897/2022-832.645/2021-RMB MANGANES LTDA- 2893/2022-832.058/2021-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- 2889/2022-830.982/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2892/2022-831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 2890/2022-831.324/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 2891/2022-831.856/2021-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 234/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.038/2022 - GRANTO LTDA ME - ALVARÁ Nº 2903/2022 - Destacado do Processo 864.114/2017 - ALVARÁ Nº 2099/2018 - Vencimento em 19/03/2021 848.021/2022 - CARAMURU MINERACAO - EIRELI - ALVARÁ Nº 2901/2022 - Destacado do Processo 848.212/2021 - ALVARÁ Nº 10700/2021 - Vencimento em 29/12/2023 848.036/2022 - LUIZ CARLOS GUIMARAES - ALVARÁ Nº 2902/2022 - Destacado do Processo 848.222/2021 - ALVARÁ Nº 8383/2021 - Vencimento em 21/10/2024 878.023/2021 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI - ALVARÁ Nº 2900/2022 - Destacado do Processo 878.049/2018 - ALVARÁ Nº 6239/2018 - Vencimento em 20/08/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 236/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2908/2022-810.131/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2909/2022-810.132/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2907/2022-810.128/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2906/2022-810.127/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2905/2022-810.126/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- 2904/2022-810.124/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 239/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2851/2022-890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/04/2022, p. 63

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