Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 861.835/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861835/2021-83-AGROINDUSTRIAL
- 846.327/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846327/2021-56-ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO (Documento SEI: 3867364)
- 848.385/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848385/2021-24-ALBERTO SERGIO EMERENCIANO DE MELO (Documento SEI: 3867382)
- 860.168/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860168/2022-01-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867390)
- 860.167/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860167/2022-58-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867391)
- 860.169/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860169/2022-47-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867392)
- 860.166/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860166/2022-11-Juliano Gomes da Silva (Documento SEI: 3867394)
- 850.125/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850125/2022-58-ANTONIO WALMIR CORDEIRO MONTEIRO (Documento SEI: 3867402)
- 886.069/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2860/2022-886.069/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-
- 886.261/2021
886.261/2021-ENOQUE LEITE PEDRO-
- 886.095/2021
886.095/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA-
- 886.104/2021
886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-
- 886.130/2021
886.130/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-
- 886.171/2021
886.171/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-
- 886.243/2021
886.243/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-
- 886.244/2021
886.244/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-
- 886.245/2021
886.245/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-
- 886.246/2021
886.246/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA-
- 886.258/2021
886.258/2021-ERICA DE AQUINO LEITÃO GURGEL-
- 886.262/2021
886.262/2021-CLAUDEMIR DE SOUZA MAGALHAES-
- 886.316/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2859/2022-886.316/2021-HUDSON RAMOS DE SOUZA-
- 886.305/2021
886.305/2021-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-
- 886.307/2021
886.307/2021-MARICO KIMURA AIDA-
- 886.003/2021
886.003/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-
- 886.079/2021
886.079/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-
- 886.105/2021
886.105/2021-KRUGER & JESUS LTDA-
- 886.183/2021
886.183/2021-G. BERTAO & CIA LTDA-
- 886.184/2021
886.184/2021-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-
- 851.640/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2880/2022-851.640/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE-
- 850.994/2020
850.994/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-
- 851.027/2021
851.027/2021-MATHEUS FILLIPE GAIA DOS SANTOS-
- 853.814/1996
853.814/1996-MINERACAO
- 853.816/1996
2873/2022-853.816/1996-MINERACAO
- 853.818/1996
2874/2022-853.818/1996-MINERACAO
- 855.782/1996
2875/2022-855.782/1996-MINERACAO
- 855.787/1996
2876/2022-855.787/1996-MINERACAO
- 855.804/1996
2877/2022-855.804/1996-MINERACAO
- 830.053/2020
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2881/2022-830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA-
- 831.316/2017
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2882/2022-831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO
- 830.405/2022
2886/2022-830.405/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
- 832.083/2021
832.083/2021-CSN MINERACAO S.A.-
- 832.084/2021
832.084/2021-CSN MINERACAO S.A.-
- 832.753/2021
832.753/2021-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-
- 832.449/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2896/2022-832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
- 830.175/2022
830.175/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
- 830.104/2019
830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-
- 832.073/2021
832.073/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-
- 830.931/2021
830.931/2021-MINERACAO SALINAS LTDA-
- 832.100/2021
832.100/2021-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-
- 832.816/2021
832.816/2021-LAURA FERREIRA SILVA-
- 832.645/2021
832.645/2021-RMB MANGANES LTDA-
- 832.058/2021
832.058/2021-MINERALLIS
- 830.982/2021
2889/2022-830.982/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
- 831.960/2021
831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
- 831.324/2021
831.324/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
- 831.856/2021
831.856/2021-EDUARDO DUARTE DE FREITAS-
- 864.038/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.038/2022 - GRANTO LTDA ME - ALVARÁ Nº 2903/2022 - Destacado do Processo
- 864.114/2017
864.114/2017 - ALVARÁ Nº 2099/2018 - Vencimento em 19/03/2021
- 848.021/2022
848.021/2022 - CARAMURU MINERACAO - EIRELI - ALVARÁ Nº 2901/2022 - Destacado do Processo
- 848.212/2021
848.212/2021 - ALVARÁ Nº 10700/2021 - Vencimento em 29/12/2023
- 848.036/2022
848.036/2022 - LUIZ CARLOS GUIMARAES - ALVARÁ Nº 2902/2022 - Destacado do Processo
- 848.222/2021
848.222/2021 - ALVARÁ Nº 8383/2021 - Vencimento em 21/10/2024
- 878.023/2021
878.023/2021 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI - ALVARÁ Nº 2900/2022 - Destacado do Processo
- 878.049/2018
878.049/2018 - ALVARÁ Nº 6239/2018 - Vencimento em 20/08/2020
- 810.131/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2908/2022-810.131/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-
- 810.132/2022
810.132/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-
- 810.128/2022
810.128/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-
- 810.127/2022
810.127/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-
- 810.126/2022
810.126/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-
- 810.124/2022
810.124/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA-
- 890.034/2022
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2851/2022-890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ-
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/04/2022, p. 63