Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010500017 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.086/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 886.088/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 886.093/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 886.094/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 886.131/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA 886.257/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.004/2019-VALMIR FERREIRA PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.200/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°268/2020 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 108/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.053/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Dantas Mineração, Logística e Meio Ambiente- CPF ou CNPJ 23.422.179/0001-70- Alvará n°5685/2018 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°205/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- 939 n° 2015 - Cessionário: Maia Granito, Decoração e Representação Eireli- CNPJ 31.331.818/0001-10 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.322/2016-M SEABRA ALVES EPP ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE- Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 10/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 844.207/2011-A. JATOBA AGUAINDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°200/2019- 60 dias dias FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219542/2020-54, resolve: autorizar a filial da empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ nº 23.314.594/0025-88, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 270, de 13 de abril 2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.211775/2020-17, resolve: autorizar a empresa TRANSRIO JUARA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 31.987.391/0001-03, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada na Rodovia MT 338, km 4,5 s/n.º, Fundos, Zona Rural, Juara/MT, CEP: 78.575-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 11:16:35,410; - 57:28:21,790 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 225,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 770 de 18 de outubro de 2019. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II e III Subterrâneo horizontal . 2,55 12,00 60,00 II e III Subterrâneo horizontal . 2,75 7,55 45,00 II e III Aéreo horizontal . 2,70 10,62 60,00 II e III Aéreo horizontal CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209737/2020-96, resolve: autorizar a empresa STRATURA ASFALTOS S.A., CNPJ nº 59.128.553/0005-09, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada à Rua Professor Benedicto Montenegro, nº 241 - Betel, Paulínia/SP - CEP 13140-031 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:48:17,200;-47:07:06,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.345,09 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . E-401 2,52 7,65 38,16 IIIB Horizontal aéreo . E-402 2,52 7,65 38,16 IIIB Horizontal aéreo . E-403 2,30 6,05 24,14 IIIB Vertical aéreo . E-405 4,61 4,76 79,41 IIIB Vertical aéreo . E-406 2,40 6,28 28,40 IIIB Horizontal aéreo . E-407 2,30 6,07 25,21 IIIB Horizontal aéreo . E-408 2,30 6,00 24,92 IIIB Horizontal aéreo . E-409 2,20 5,50 20,90 IIIB Horizontal aéreo . E-410 2,20 5,50 20,90 IIIB Horizontal aéreo . E-601 1,92 6,00 17,36 IIIB Vertical aéreo . E-602 2,30 6,02 25,00 IIIB Vertical aéreo . E-603 2,30 6,03 25,04 IIIB Vertical aéreo . E-604 2,30 6,05 25,12 IIIB Vertical aéreo . E-605 2,30 6,05 25,12 IIIB Vertical aéreo . E-606 4,35 3,70 54,95 IIIB Vertical aéreo . E-607 3,00 7,30 51,57 IIIB Vertical aéreo . E-608 4,33 4,73 69,62 IIIB Vertical aéreo . E-609 4,61 4,76 79,41 IIIB Vertical aéreo . E-610 2,10 5,97 20,67 IIIB Vertical aéreo . E-611 1,71 4,54 10,42 IIIB Vertical aéreo . E-612 5,20 4,82 102,31 IIIB Vertical aéreo . E-615 2,30 6,00 24,92 IIIB Horizontal aéreo . E-616 2,30 6,00 24,92 IIIB Horizontal aéreo . E-617 2,30 6,00 24,92 IIIB Horizontal aéreo . E-618 2,55 6,00 30,63 IIIB Vertical aéreo . E-619 2,55 6,00 30,63 IIIB Vertical aéreo . E-624 2,55 6,00 30,63 IIIB Vertical aéreo . E-625 2,55 6,00 30,63 IIIB Vertical aéreo . O-403 2,45 6,40 30,16 IIIA Vertical aéreo . O-404 2,21 5,21 19,98 IIIB Horizontal aéreo . O-405 2,60 7,50 39,80 IIIB Vertical aéreo . O-406 2,20 5,50 20,90 IIIB Horizontal aéreo . O-407 2,20 5,50 20,90 IIIB Horizontal aéreo . O-408 2,20 5,50 20,90 IIIB Horizontal aéreo . O-501 3,08 5,20 38,72 IIIB Horizontal aéreo . O-502 2,12 6,75 23,81 IIIB Vertical aéreo . TI-404 1,92 6,00 17,36 IIIB Vertical aéreo . TI-501 1,90 4,24 12,02 IIIB Horizontal aéreo . TI-502 1.00 1,40 1,10 IIIB Vertical aéreo . TI-601 2,30 6,14 25,50 IIIB Vertical aéreo . TI-602 2,45 4,50 21,20 IIIB Vertical aéreo . TI-603 1,92 6,20 17,94 IIIB Vertical aéreo . TI-604 2,55 6,02 30,73 IIIB Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219508/2020-80, resolve: autorizar a filial da empresa BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 13.485.658/0008-59, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17de OUTUBRO de 2014., e considerando o que consta no Processo nº 48610.220273/2020-79, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº 01.125.282/0008-92, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 715, de 17 de JULHO 2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218950/2020-99, resolve: autorizar a filial da empresa S A DA COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 08.768.527/0006-87, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA