Alvará N°8971/2016 — página do DOU de 04/06/2018

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 68/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.328/2016-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-Alvará N°8978/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.995/2011-NILTON DA CRUZ ALVES -Alvará N°7374/2015 870.045/2016-TECVET TECNOLOGIA VETERINARIA ESPECIALIZADA LTDA -Alvará N°9422/2016 870.678/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°8971/2016 872.904/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3636/2017 872.908/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3639/2017 872.912/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3267/2017 872.917/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3272/2017 872.918/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3273/2017 872.922/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3277/2017 872.923/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3278/2017 872.926/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3281/2017 872.927/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3282/2017 872.928/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3283/2017 872.929/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3284/2017 872.946/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4019/2017 872.965/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4020/2017 870.083/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4648/2017 870.084/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4038/2017 870.089/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4651/2017 870.091/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4652/2017 870.094/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°5698/2017 870.095/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4655/2017 870.096/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4656/2017 870.097/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4657/2017 870.099/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4042/2017 870.101/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4044/2017 870.102/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4045/2017 870.105/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4659/2017 870.106/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4660/2017 870.107/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4696/2017 870.108/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4661/2017 870.110/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4663/2017 870.111/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4664/2017 870.114/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4667/2017 870.115/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4668/2017 870.116/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4669/2017 870.117/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4670/2017 870.126/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4677/2017 870.129/2017-VERDE MATA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA -Alvará N°4636/2017 870.336/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4698/2017 870.338/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4700/2017 870.340/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4701/2017 870.341/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4702/2017 870.349/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4709/2017 870.354/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4714/2017 870.384/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4741/2017 870.385/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4742/2017 870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES -Alvará N°4693/2017 870.462/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - Alvará N°5029/2017 870.629/2017-ANTONIO CARLOS WERPEL PESSOA - Alvará N°7035/2017 870.998/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°7764/2017 871.014/2017-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°7796/2017 871.070/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7809/2017 871.075/2017-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°7810/2017 871.290/2017-3 S LTDA -Alvará N°8285/2017 871.291/2017-3 S LTDA -Alvará N°8286/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.036/2017-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME 870.111/2018-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 69/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.262/2018-ERIVALDO ANDRADE LIMA 870.309/2018-JOÃO TOMAZ RODRIGUES PLAÇA 870.314/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA. 870.345/2018-RICARDO BORGES DE ANDRADE 870.347/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME 870.350/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.388/2018-EDIVALDO FERNANDES SANTANA 870.424/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS 870.443/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 870.489/2018-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA 870.501/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 870.522/2018-MARCOS VINICIUS SANTANA MELO 870.526/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME 870.527/2018-LUIS PAULO SILVA MOTA 870.562/2018-CLEAN MAXX DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA ME 870.563/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.487/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA 870.626/2017-OMC EMPREENDIMENTOS LTAD ME. 870.670/2017-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA 870.850/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 871.140/2017-S.A DA SILVA ME 871.336/2017-OSWALDO PEREIRA CARDOSO 871.635/2017-FSD SERVIÇOS EIRELE ME 871.640/2017-FOLER OURO COMERCIO DE FOLHEADOS E BIJUTERIAS LTDA ME 871.824/2017-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.317/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.617/2015 872.264/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE -Alvará N°2540/2017 872.350/2016-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°2619/2017 873.001/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3640/2017 873.006/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3645/2017 873.007/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3646/2017 873.012/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3651/2017 873.017/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3655/2017 873.019/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3657/2017 873.023/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3661/2017 873.027/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3665/2017 873.029/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3667/2017 873.033/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3671/2017 873.035/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3673/2017 873.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4025/2017 873.049/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4030/2017 870.075/2017-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°5676/2017 870.090/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°4041/2017 871.292/2017-ANA CAROLINA DE SOUZA -Alvará N°9280/2017 871.401/2017-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9197/2017 871.644/2017-SETA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°203/2018 871.875/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1307/2018 871.876/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1308/2018 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 875.060/2008- Recurso interposto por Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda - C.N.P.J.: 22.103.965/001-42 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 872.532/2012-AREAL NORDESTINA LTDA- DOU de 24/04/2013 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 872.626/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.798/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.799/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.288/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.324/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.374/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 70/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.194/2009-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL Indefere pedido de reconsideração(263) 870.578/2012-REGINALDO BRUNO DOS SANTOS DE JUAZEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°135/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 73/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.041/2012-RICARDO MARCELO TICHAUER- AI N°294/2017 872.033/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°303/2017 872.034/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°287/2017 872.035/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°288/2017 872.036/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°289/2017 872.037/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°718/2017 872.038/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°291/2017 872.039/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°292/2017 872.040/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°293/2017 872.041/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°294/2017 872.045/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°295/2017 872.061/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°724/2017 872.062/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°297/2017 872.064/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO- AI N°298/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 874.975/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- NOT. N°38/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente