artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original 848.018/2010
300.092/2015 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original 848.018/2010
300.092/2015 - Processo Original 848.592/2011
302.031/2015 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original 848.018/2010
300.092/2015 - Processo Original 848.592/2011
302.031/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.032/2015 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original 848.018/2010
300.092/2015 - Processo Original 848.592/2011
302.031/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.032/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.558/2015 - Processo Original
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original 848.018/2010
300.092/2015 - Processo Original 848.592/2011
302.031/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.032/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.558/2015 - Processo Original 848.472/2011
302.559/2015 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012; 864.292/2012; 864.293/2012; 864.463/2012
864.029/2013;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012; 864.292/2012; 864.293/2012; 864.463/2012
864.029/2013; 864.067/2013; 864.422/2013; 864.123/2014
864.155/2014;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012; 864.292/2012; 864.293/2012; 864.463/2012
864.029/2013; 864.067/2013; 864.422/2013; 864.123/2014
864.155/2014; 864.333/2014; 864.077/2015; 864.088/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
864.369/2011; 864.372/2011; 864.841/2011; 864.151/2012
864.168/2012;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012; 864.292/2012; 864.293/2012; 864.463/2012
864.029/2013; 864.067/2013; 864.422/2013; 864.123/2014
864.155/2014; 864.333/2014; 864.077/2015; 864.088/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
864.369/2011; 864.372/2011; 864.841/2011; 864.151/2012
864.168/2012; 864.169/2012; 864.170/2012; 864.171/2012
864.172/2012;
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012; 864.292/2012; 864.293/2012; 864.463/2012
864.029/2013; 864.067/2013; 864.422/2013; 864.123/2014
864.155/2014; 864.333/2014; 864.077/2015; 864.088/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
864.369/2011; 864.372/2011; 864.841/2011; 864.151/2012
864.168/2012; 864.169/2012; 864.170/2012; 864.171/2012
864.172/2012; 864.173/2012; 864.174/2012; 864.175/2012
864.176/2012;
11 0
Documento assinado digitalmente conforme MP n
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2.00002/16-DT
Celg Distribuição S.A - Celg D: No uso de suas atribuições
legais Informa que: Esta concorrência será adiada por interesse da
administração e que estava com data de abertura para 29/04/2016,
agora com abertura marcada para 13/05/2016 às 08h e 30 min. Edital
e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 7.00048/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Transformadores
(03 lotes). Número no BB: 625105. Número do processo: 16/001630-
7. Data de abertura: 02/05/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos
disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2.00002/15
Lei 8666/93, Art. 109
Celg Distribuição S.A - Celg D, por meio da Comissão
Especial de Licitação instituída pela Portaria DA-SPLC-0090/2015 de
17/07/15 da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de
suas atribuições legais, informa que a empresa vencedora foi a HOT
LINE
Construções
Elétricas
Ltda,
pelo
valor
global
de
R$11.091.673,37(onze milhões, noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Demais informações no site
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações e Contratações
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 043/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
hidróxido de sódio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-43-2016.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/04/2016 às
09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/04/2016) 926524-02016-2016NE002016
PREGÃO Nº 52/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 052/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
produtos químicos Karl Ficher. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-52-2016.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/04/2016 às
09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2016) 926524-02016-2016NE002016
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/136/2015
Objeto: Registrar Preços para a aquisição de corpos moedores (esferas
diâmetro 60mm) para uso nos moinhos da Fase "B" e (esferas diâmetro 50mm) para uso nos moinhos da Fase "C". Valor: R$
2.079.600,00 (dois milhões setenta e nove mil e seiscentos reais).
Fornecedor Registrado: COMERCIAL MAZURY -EIRELI- ME. Assina pelo Fornecedor Registrado: Fabricio Menezes e pela CGTEE:
Celso de Oliveira Sant'anna - Diretor Financeiro e de Relações com o
Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de
Assinatura da Ata: 11/04/2016. RP15800015
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/137/2015
Objeto: Registrar Preços para a aquisição de corpos moedores (esferas
diâmetro 60mm) para uso nos moinhos da Fase "B" e (esferas diâmetro 50mm) para uso nos moinhos da Fase "C". Valor: R$
2.679.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil reais).
Fornecedor Registrado: MODELAGEM NOVA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-EPP. Assina pelo Fornecedor
Registrado: José Arimatéia de Queiroz e pela CGTEE: Celso de
Oliveira Sant'anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado
e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 11/04/2016. RP15800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº RP16800001
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de açúcar e café, conforme
especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital
está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do dia 28/04/2016.
EDITAL DE PREGÃO Nº RP16800008
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade
Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido - VUC, com a finalidade
de Registrar Preço por lotes para aquisição de cal virgem com teor de
CaO disponível igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12
(doze) meses, para atendimento de necessidade do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C) -
350 MW, localizada no município de Candiota/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital
está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do dia 27/04/2016.
EDITAL DE PREGÃO N. PE15600060
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de piso vinílico e adesivo para a aplicação no Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à
disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura
das propostas será às 09h do dia 28/04/2016.
Porto Alegre, 12 de abril de 2016.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Chefe do Departamento de Suprimentos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323018
Nº Processo: 48416.958003/2016.
DISPENSA Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09500531000118.
Contratado : NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E-PRI-
VADO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
emvigilancia armada em carater Emergencial. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso IV Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2016 a 01/09/2016.
Valor Total: R$122.276,16. Fonte: 141032184 - 2016NE800015. Data
de Assinatura: 01/04/2016.
(SICON - 12/04/2016) 323018-32263-2016NE800027
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.007/2013 - Processo Original 848.018/2010
300.092/2015 - Processo Original 848.592/2011
302.031/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.032/2015 - Processo Original 848.678/2011
302.558/2015 - Processo Original 848.472/2011
302.559/2015 - Processo Original 848.472/2011
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.496/2011; 864.242/2012; 864.254/2012; 864.287/2012
864.291/2012; 864.292/2012; 864.293/2012; 864.463/2012
864.029/2013; 864.067/2013; 864.422/2013; 864.123/2014
864.155/2014; 864.333/2014; 864.077/2015; 864.088/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
864.369/2011; 864.372/2011; 864.841/2011; 864.151/2012
864.168/2012; 864.169/2012; 864.170/2012; 864.171/2012
864.172/2012; 864.173/2012; 864.174/2012; 864.175/2012
864.176/2012; 864.177/2012; 864.325/2012; 864.326/2012
864.327/2012; 864.330/2012; 864.331/2012; 864.332/2012
864.333/2012; 864.334/2012; 864.335/2012; 864.473/2012
864.504/2012; 864.152/2013; 864.452/2013; 864.096/2014
864.097/2014; 864.105/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
864.337/2011; 864.302/2014; 864.306/2014; 864.233/2015
(1344)
864.460/2013
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS
GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE
E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO 940.016.2016 A 940.030.2016
A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na
condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT
(www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão sequencialmente no site da PETROBRAS, iniciando-se a partir de 13/04/2016,
conforme cronograma abaixo:
Leilão 940.016/2016 - Data prevista: 13/04/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 04/05/2016;
Leilão 940.017/2016 - Data prevista: 20/04/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/05/2016;
Leilão 940.018/2016 - Data prevista: 27/04/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 18/05/2016;
Leilão 940.019/2016 - Data prevista: 04/05/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 25/05/2016;
Leilão 940.020/2016 - Data prevista: 11/05/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 01/06/2016;
Leilão 940.021/2016 - Data prevista: 18/05/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 08/06/2016;
Leilão 940.022/2016 - Data prevista: 25/05/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 15/06/2016;
Leilão 940.023/2016 - Data prevista: 01/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 22/06/2016;
Leilão 940.024/2016 - Data prevista: 01/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 22/06/2016;
Leilão 940.025/2016 - Data prevista: 08/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 29/06/2016;
Leilão 940.026/2016 - Data prevista: 08/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 29/06/2016;
Leilão 940.027/2016 - Data prevista: 15/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 06/07/2016;
Leilão 940.028/2016 - Data prevista: 15/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 06/07/2016;
Leilão 940.029/2016 - Data prevista: 22/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 13/07/2016;
Leilão 940.030/2016 - Data prevista: 22/06/2016. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 13/07/2016;
Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de
cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à
alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P-
SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência
entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da
PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
As informações complementares sobre os materiais, Editais
de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões
de Materiais).
Em 12 de abril de 2016
NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA
Coordenador da Comissão Permanente de Alienação
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/04/2016, p. 110