Página do DOU de 20/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.077/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18.874/2009 872.078/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.905/2009 872.080/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.938/2009 872.083/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.948/2009 872.084/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.929/2009 872.085/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.900/2009 872.087/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.917/2009 872.090/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.878/2009 872.092/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.885/2009 872.157/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.933/2009 872.165/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 872.170/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.910/2009 872.171/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.959/2009 872.173/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.982/2009 872.175/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.894/2009 872.176/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.895/2009 872.177/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.896/2009 872.192/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.989/2009 872.225/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.963/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.253/2010-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°026/2011 846.257/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR-OF. 846.261/2010-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-OF. N°028/2011 846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.262/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- Cessionário:Olímpio Queiroga de oliveira- CPF ou CNPJ 014.240.235-20- Alvará n°371/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 985,05 para 412,65-Sienito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.225/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°032/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO- OF. N°014/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.242/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-SANTA RITA/PB - Guia n° 045/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:14/09/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMER- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°031/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.135/2010-ISAAC FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°276/2010 de 22/12/2010-Vencimento em 03/05/2020 846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-Registro de Licença n°272/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 01/07/2020 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.187/2010-ALDAIR DOS SANTOS-OF. N°53/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°56/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.101/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINE- RAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 878.005/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA 878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. 878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:48/2009 - Vencimento em 02/12/2011 878.003/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂ- MICA SANTANA LTDA- Registro de Licença No.:53/2009 - Vencimento em 08/12/2014 878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:84/2010 - Vencimento em 16/12/2011 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA 878.001/2009-PIT STOP COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°41/2011 e 42/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.186/2010-CERÂMICA SERRANA LTDA-OF. 878.188/2010-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA ME-OF. N°50/2011 878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°49/2011 878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°47/2011 878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°51/2011 878.001/2011-CONSÓRCIO QGDC-OF. N°52/2011 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 878.178/2010-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MI- NERADORA LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto 890.441/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.442/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.443/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.444/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.445/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.447/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.449/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.450/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.451/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.452/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.453/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.454/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.455/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.456/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.457/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.458/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.464/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.465/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.466/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.467/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.468/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.469/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.470/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.471/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.472/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.473/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.474/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.475/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.476/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.477/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.478/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.479/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.480/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.482/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.483/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.484/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.485/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.486/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.487/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.488/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.489/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.490/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.491/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.492/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.493/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.494/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.495/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846) 890.446/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 890.428/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.429/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.430/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.431/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.433/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.434/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.435/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.436/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.437/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.438/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.439/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.440/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA