Página do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 159/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 257/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA RELAÇÃO N o- 291/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.085/2012-KEYSTONE LTDA 851.407/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 851.408/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 851.409/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 850.749/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.751/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.752/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.753/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.873/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.875/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.896/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.129/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.301/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.088/2002-FELICIANO UCHOA DOS SANTOS 850.662/2010-ANGELIN ORIO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.533/2003-VALE S A 850.481/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 851.285/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°762/2013 850.383/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°764/2013 850.652/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- AI N°763/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°797/2010 850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA. -AI N°571/2013 850.949/2011-JONAS MATOS DA SILVA -AI N°559/2012 850.960/2011-JONAS MATOS DA SILVA -AI N°560/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 853.004/1994-VALE S A 850.004/1996-VALE S A 850.747/1996-VALE S A Não conhece requerimento protocolizado(270) 850.004/1996-VALE S A Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.254/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Alvará N°11.957/2011- DOU de 28/10/2011 850.102/2009-VALE S A- Alvará N°15.219/2011- DOU de 850.783/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Alvará N°13.314/2011- DOU de 12/09/2011 850.570/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Alvará N°15.255/2011- DOU de 03/10/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.682/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°769/2013 850.405/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°768/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA. - AI N°572/2013 850.463/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°686/2013 850.795/2007-RODRIGO MILANI - AI N°537/2013 850.570/2009-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO - AI N°619/2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.973/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO GALO, RESSACA, OURO VERDE, ITATA E ILHA-OF. N°1.949/2013; 1.950/2013; 1.956/2013 e 1.957/2013 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.973/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO GALO, RESSACA, OURO VERDE, ITATA E ILHA.- AI N°777/2013; 778/2013; 779/2013 E 780/2013. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°694/2013 e 695/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.537/2011-CNB ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.437/2013-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N°084/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 13/05/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.587/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.529/2011-CINTHIA SILVA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 13/08/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS -AI N°501/2013 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO -AI N°890/2013 RELAÇÃO N o- 295/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.197/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.198/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.199/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.200/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.201/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.202/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.203/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.204/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.205/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.206/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.207/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.208/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.209/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.210/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.211/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.212/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.213/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.214/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.215/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.216/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.217/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.218/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.219/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.220/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.221/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.222/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.223/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.224/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.225/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.226/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 853.227/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 853.228/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013 851.847/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA-OF. 851.852/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA-OF. 851.856/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA-OF. 854.896/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.897/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.898/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.899/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.908/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.909/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.910/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 854.911/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013 850.743/2013-VANDERLEIA DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1938/2013 851.170/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA-OF. N°1940/2013 851.173/2013-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO- OF. N°1939/2013 851.417/2013-JULIO CESAR FERREIRA ALVES-OF. N°1942/2013 851.427/2013-VANDERLEIA DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1938/2013 851.428/2013-VANDERLEIA DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1938/2013 851.436/2013-GERSON VIEIRA DA SILVA-OF. N°1941/2013 RELAÇÃO N o- 296/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.887/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.888/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.889/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.890/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.891/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.892/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.893/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.894/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.895/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.896/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.897/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.898/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.899/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.900/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013 851.901/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013