Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

Processos citados

• 832.952/2007

  para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes na referida área conhecida como Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, BR-493/RJ - Trecho Manilha - Santa Guilhermina, que abrange por um polígono de aproximadamente 8,55 ha (oito hectares, cinquenta e cinco ares), no municipio de Magé, Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial descritivo e mapa constante no processo 48400.000759/2012 - 34. Relação n o- 131/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 23/2012- 30.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/08/2014

• 815.743/2010

  815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 24/2012-200.000TONELADAS-BASALTO ( BRITA )- Validade:24/11/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 005.962/1956

  005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°239/2012

• 873.536/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laterra Mineração Ltda - 873536/09, 873537/09 Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 Paulo César Amorim Silva - 870932/10, 870933/10

• 873.537/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laterra Mineração Ltda - 873536/09, 873537/09 Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 Paulo César Amorim Silva - 870932/10, 870933/10

• 871.377/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laterra Mineração Ltda - 873536/09, 873537/09 Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 Paulo César Amorim Silva - 870932/10, 870933/10

• 870.932/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laterra Mineração Ltda - 873536/09, 873537/09 Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 Paulo César Amorim Silva - 870932/10, 870933/10

• 870.933/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laterra Mineração Ltda - 873536/09, 873537/09 Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 Paulo César Amorim Silva - 870932/10, 870933/10

• 896.379/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon -

• 896.385/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias

• 896.380/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos

• 896.371/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07

• 896.405/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07

• 896.367/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva -

• 896.152/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins -

• 896.369/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07

• 896.346/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07,

• 896.352/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda -

• 896.442/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla -

• 896.400/2007

  para pagamento: 30 dias. (2.25) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva -

• 896.340/2007

  a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos

• 896.210/2007

  a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n

• 896.211/2007

  Comércio Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012

• 896.212/2007

  Internacional Ltda - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012 Ficam

• 896.226/2007

  - 896379/07 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012 Ficam

• 896.339/2007

  896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012 Ficam

• 896.388/2007

  896385/07 Carlos Alberto Fraga - 896380/07 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012 Ficam

• 896.401/2007

  Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896371/07 Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012 Ficam

• 896.525/2007

  Claudeir Giovani Felippe - 896405/07 Fábio André Savignon - 896367/07 Frisso Comércio, Extração e Pesquisas de Substâncias Minerais Ltda - 896152/07 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896369/07 Granatan Granitos Ltda - 896346/07 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896352/07 Kelly Gonçalves da Silva - 896442/07 Marise Baptista Silva Martins - 896400/07 Miguel Ferri Lorencini - 896340/07 Milton Pereira - 896210/07, 896211/07, 896212/07, 896226/07 Mineraçao Machado Ltda - 896339/07 Valdeci Geraldo Recla - 896388/07 Valdemar Borges da Silva - 896401/07 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896525/07 Relação n o- 205/2012 Ficam

• 896.405/1998

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ivan Luiz Nery Vardiero - 896405/98 - Not.329/2012 - R$ 66,00, 896400/98 - Not.331/2012 - R$ 13,75, 896401/98 - Not.333/2012 - R$ 92,10 Julia Pereira Lopes - 896520/01 - Not.335/2012 - R$ 254,31 Luciano de Oliveira sá - 896011/00 - Not

• 896.400/1998

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ivan Luiz Nery Vardiero - 896405/98 - Not.329/2012 - R$ 66,00, 896400/98 - Not.331/2012 - R$ 13,75, 896401/98 - Not.333/2012 - R$ 92,10 Julia Pereira Lopes - 896520/01 - Not.335/2012 - R$ 254,31 Luciano de Oliveira sá - 896011/00 - Not.337/2012 - R$ 13,98

• 896.401/1998

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ivan Luiz Nery Vardiero - 896405/98 - Not.329/2012 - R$ 66,00, 896400/98 - Not.331/2012 - R$ 13,75, 896401/98 - Not.333/2012 - R$ 92,10 Julia Pereira Lopes - 896520/01 - Not.335/2012 - R$ 254,31 Luciano de Oliveira sá - 896011/00 - Not.337/2012 - R$ 13,98

• 896.520/2001

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ivan Luiz Nery Vardiero - 896405/98 - Not.329/2012 - R$ 66,00, 896400/98 - Not.331/2012 - R$ 13,75, 896401/98 - Not.333/2012 - R$ 92,10 Julia Pereira Lopes - 896520/01 - Not.335/2012 - R$ 254,31 Luciano de Oliveira sá - 896011/00 - Not.337/2012 - R$ 13,98

• 896.011/2000

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ivan Luiz Nery Vardiero - 896405/98 - Not.329/2012 - R$ 66,00, 896400/98 - Not.331/2012 - R$ 13,75, 896401/98 - Not.333/2012 - R$ 92,10 Julia Pereira Lopes - 896520/01 - Not.335/2012 - R$ 254,31 Luciano de Oliveira sá - 896011/00 - Not.337/2012 - R$ 13,98

• 861.751/2010

  Relação n o- 399/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.751/2010-NADIR OLIMPIA DA SILVEIRA

• 862.044/2011

  862.044/2011-PEDRO AUGUSTO GONÇALVES DE

• 862.045/2011

  862.045/2011-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

• 862.538/2011

  862.538/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ

• 862.539/2011

  862.539/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA

• 862.540/2011

  862.540/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA

• 862.541/2011

  862.541/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ

• 860.154/2012

  860.154/2012-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA

• 860.161/2012

  860.161/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 860.363/2000

  860.363/2000-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ORCA CONSTRUTORA LTDA e INDEFERIDA A PROPOS-

• 861.177/1979

  Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2172/DTM-GO-180 dias

• 860.833/2000

  860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°2162/DTM-GO-180 dias

• 860.896/2003

  860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2168/DTM-GO-180 dias

• 861.080/2003

  861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2170/DTM-GO-180 dias

• 861.084/2004

  861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2170/DTM-GO-180 dias

• 861.086/2004

  861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2163/DTM-GO-180 dias

• 860.189/2005

  860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2165/DTM-GO-180 dias

• 860.846/2005

  860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°2171/DTM-GO-180 dias

• 860.847/2005

  860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°2171/DTM-GO-180 dias

• 860.883/2005

  860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2166/DTM-GO-180 dias

• 860.884/2005

  860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2164/DTM-GO-180 dias

• 860.885/2005

  860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2167/DTM-GO-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 861.237/2010

  861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA-OF. N°2230/DTM-GO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.911/2002

  860.911/2002-CERAMICA IGUAÇU LTDA- Registro de Licença No.:1307/2003 - Vencimento em 17/08/2014

• 860.683/2004

  860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Registro de Licença No.:1649/2005 - Vencimento em 30/11/2027

• 861.184/2007

  861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 10/08/2014

• 860.697/2009

  860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença No.:001/2010 - Vencimento em 30/12/2014

• 860.858/2009

  860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença No.:077/2010 - Vencimento em 18/04/2014

• 861.370/2009

  861.370/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN- DRADE- Registro de Licença No.:148/2011 - Vencimento em

• 861.670/2009

  861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença No.:137/2011 - Vencimento em 19/11/2015

• 861.447/2010

  861.447/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA- Registro de Licença No.:101/2011 - Vencimento em 10/08/2015

• 861.544/2010

  861.544/2010-RD DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:155/2011 - Vencimento em 05/10/2014

• 861.654/2010

  861.654/2010-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:080/2011 - Vencimento em 18/09/2014

• 862.560/2011

  862.560/2011-CÉSAR AUGUSTO SANDRI- Registro de Licença No.:027/2012 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 860.852/2003

  860.852/2003-MARIA ANGELA DO CARMO ME

• 861.154/2003

  861.154/2003-MARIA ANGELA DO CARMO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 861.735/2012

  861.735/2012-JOSÉ DOS PASSOS LIMA

• 861.786/2012

  861.786/2012-LUCIO MAURO RODRIGUES

• 861.819/2012

  861.819/2012-GILMAR DA SILVA BARBOSA Relação n o- 408/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 860.033/2008

  860.033/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZE- VEDO-AI N°135

• 861.284/2008

  861.284/2008-VALTINHO MARTINS CALAÇA-AI N°115

• 861.301/2008

  861.301/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA-AI N°114

• 861.303/2008

  861.303/2008-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-AI N ° 11 3

• 861.306/2008

  861.306/2008-MENDES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°112

• 861.350/2008

  861.350/2008-ELCIOMAR FERNANDES CALIXTO-AI N ° 11 6

• 861.355/2008

  861.355/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°111

• 861.358/2008

  861.358/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°117

• 861.510/2008

  861.510/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°110

• 861.585/2008

  861.585/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°109

• 861.592/2008

  861.592/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA-AI N°118

• 861.594/2008

  861.594/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA-AI N°119

• 861.604/2008

  861.604/2008-SERGIO DE CASTRO FONSECA-AI N°120

• 861.613/2008

  861.613/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°121

• 861.756/2008

  861.756/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-AI N°122

• 861.838/2008

  861.838/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-AI N°123

• 861.846/2008

  861.846/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°124

• 861.847/2008

  861.847/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°125

• 861.848/2008

  861.848/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°126

• 861.849/2008

  861.849/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°127

• 861.850/2008

  861.850/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°128

• 861.851/2008

  861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°129

• 861.944/2008

  861.944/2008-MIGUEL HADJ-AI N°130

• 862.611/2008

  862.611/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°131

• 860.006/2009

  860.006/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°133

• 860.076/2009

  860.076/2009-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA-AI N°136

• 861.649/2009

  861.649/2009-OFICINA OURAFF LTDA ME-AI N°134

• 861.713/2011

  861.713/2011-MARCO ANTONIO COSTA-AI N°132 Relação n o- 4 11 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 861.382/2009

  861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- Alvará n°13.837/2009 -

• 861.831/2012

  861.831/2012-Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ

• 860.020/2010

  860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO- Alvará n°2.768/2010 -

• 861.797/2012

  861.797/2012-Alberto Queiroz Caetano- CPF ou CNPJ 587.350.621-34

• 860.005/2011

  860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA- Alvará n°3.277/2011 -

• 861.764/2012

  861.764/2012-Jm Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.794/2004

  860.794/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA- Cessionário:Gusmão Lima Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.795/2004

  860.795/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA- Cessionário:Gusmão Lima Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.086/2007

  860.086/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.590/2008

  862.590/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR- Cessionário:Porto Rico Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.870/2009

  860.870/2009-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.272/2010

  860.272/2010-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.274/2010

  860.274/2010-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.149/2012

  860.149/2012-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- Cessionário:José Divino de Moraes-EPP- CPF ou CNPJ