Página 95 do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092700095 Seção 1 DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 462/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Bentonit Uniao Nordeste Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :08.811.119/0001-56 - Processo minerário: 5662/66 - Processo de cobrança: 946235/21 Valor: R$.107.311,81, Processo minerário: 5662/66 - Processo de cobrança: 946236/21 Valor: R$.817.384,31, Processo minerário: 840018/80 - Processo de cobrança: 946238/21 Valor: R$.281.918,14, Processo minerário: 840033/86 - Processo de cobrança: 946239/21 Valor: R$.1.984.269,58, Processo minerário: 840190/82 - Processo de cobrança: 946240/21 Valor: R$.5.820,77, Processo minerário: 840201/79 - Processo de cobrança: 946241/21 Valor: R$.3.349.249,56, Processo minerário: 840252/89 - Processo de cobrança: 946242/21 Valor: R$.1.619.456,76, Processo minerário: 846036/99 - Processo de cobrança: 946243/21 Valor: R$.1.978.902,91, Processo minerário: 846112/04 - Processo de cobrança: 946244/21 Valor: R$.232.499,03 ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831958/2021-89-Francisco de Assis Resende (Documento SEI: 3028814) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871763/2021-72-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3028819) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826529/2021-21-SILVIO CESAR MANOEL CHAMA (Documento SEI: 3028821) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846238/2021-18-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 3028825) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.073, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846237/2021-65-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 3028827) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.074, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846236/2021-11-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 3028831) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820590/2021-33-DIEGO MENDONCA DE DEUS SILVA RONCATTI RUME (Documento SEI: 3028842) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.076, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840218/2021-01-SERGIO DE MELO FARIAS FILHO (Documento SEI: 3028846) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871652/2021-66-HSROCHA MINERACAO COMERCIO & EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3025969) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871646/2021-17-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3025980) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803216/2021-03-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3025367) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871639/2021-15-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3026002) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831823/2021-13-Lucas VITORINO de oliveira (Documento SEI: 3025912) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871649/2021-42-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3025976) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871641/2021-86-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3025995) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871637/2021-18-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3025888) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871644/2021-10-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3025986) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871640/2021-31-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3025999) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente