Página do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 939 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 04.521.158/0001-68 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001202/2015 - 21 MAXI 1 SYNTECH SAE 5W40 API SN, ACEA A3/B4/12, MB 229.3, VW 502/505, JASO MA2, RENAULT RN 0710, RENAULT RN 0700, PORSCHE A40, OPEL GM-LL-A/B- ÓLEO LUBRIFICANTE 16814 Nº 940 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.616.970/0001-16 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001217/2015 - 99 MAXON OIL PREMIUM 15W40 SAE 15W40 API CI-4/CH4/SL, ACEA E7-12 ÓLEO LUBRIFICANTE 16812 Nº 941 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001292/2015 - 50 VALVOLINE TURBO DIESEL TRANSMISSION 10W SAE 10W . CATERPILLAR TO-4, ALLISON C-4, ZF TE-ML 03C, ZF TE-ML 07. ÓLEO LUBRIFICANTE 16800 48600.001288/2015 - 91 VAVOLINE PREMIUM BLUE SAE 15W40 API CI-4/SL, ACEA E7-2012 ISSUE 2, CUMMINS CES 20076/77/78, CATERPILLAR ECF-2, CATERPILLAR ECF-1A, MACK EO-N, MACK EO-M PLUS, MAN 3275, MB 228.3/228.1, MTU TYPE 2, RENAULT RLD/RLD- 2, VOLVO VDS-3, GLOBAL DHD-1, DEUTZ DQC III-10, DDC 93K215. ÓLEO LUBRIFICANTE 13313 48600.001289/2015 - 36 VALVOLINE COMPETITION PLUS SAE 15W40 API SL. ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.001293/2015 - 02 VALVOLINE COMPETITION PLUS SAE 20W50 API SL. ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.001290/2015 - 61 VALVOLINE SUPER COMPETITION SAE 20W50 API SJ. ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 942 YKK DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 43.444.348/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001377/2015 - 38 HOUGHTO LUBRIC B -230 SAE NA . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE 16778 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.338/2011 - Cessionario:861.585/2014, 861.586/2014 e 861.587/2014-José Alves Barbosa Junior, João Batista Pecorari e João Francisco Souza Rodrigues- CPF ou CNPJ 068.350.058-90, 059.116.148-63 e 188.075.558-08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:Wn Extração e Comércio de Pedras Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.489.858/0001-27- Alvará n°7.460/2011 862.338/2011-LUIS RICARDO SANTOS ROCHA- Cessionário:Jonathan Silva Lobo ME- CPF ou CNPJ 17.277.628/0001-31- Alvará n°1.744/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.752/2003-LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS- Alvará n° 6.932/2003 - Cessionário: Eco Industrial Ltda- CNPJ 04.894.254/0001-51 860.725/2006-EDUARDO FERNANDES- Alvará n° 12.037/2006 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda ME- CNPJ 05.163.702/0001-00 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 393/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:13/2015, de 25/05/2015- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 266/2015-MG 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 267 e 268/2015-MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI N° 233 e 321/2015-FISC 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- AI N° 271 e 272/2015-MG 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 280-281-282-283-284-285-286-287-288-289-290-291-292-293-294- 295-296-297-298-299-300-301-302-303-304-305-306-307-308-309- 310-311 e 312/2015-MG 830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 337 e 338/2015-FISC 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N° 273-274-275-276-277-278 e 279/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- AI Nº 2226-2227-2228-2229 e 2230/2013-FISC e 1792/2014-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°82 e 658/2015-FISC 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2015-FISC 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°652/2015- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°552/2015-FISC Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ- AI Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.392/2009-Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda ME- AI N°322/2015 - MG RELAÇÃO N o- 394/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-Minério de Ferro 830.409/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 395/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.215/1987-VALE S A-OF. N°664/2015- FISC 832.013/2007-ODILON PARAGUAI-OF. N°665/2015- FISC 830.820/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°648/2015- FISC 832.504/2012-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°671/2015- FISC 832.785/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA-OF. N°656/2015- FISC 832.786/2012-EDON PINHEIRO QUADROS-OF. N°670/2015- FISC 833.301/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°672/2015- FISC RELAÇÃO N o- 397/2015 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA RELAÇÃO N o- 398/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-ALVARÁ N°17528/2008 RELAÇÃO N o- 399/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.330/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.334/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 400/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.718/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.432/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.434/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.435/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.436/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.437/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.438/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.439/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.440/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.441/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.442/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.443/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.444/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.446/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.449/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.451/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.691/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.693/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.696/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.706/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. RELAÇÃO N o- 402/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.112/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 832.234/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.090/1993-ORLANDO TAVARES FILHO 832.864/2013-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 831.230/2014-VIMA MERCEARIA LTDA-OF. N°98/2015- DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.434/2012-DONA IGNACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 830.712/2013-CRSITAL WHITE MINERIOS LTDA ME 831.230/2014-VIMA MERCEARIA LTDA 831.291/2014-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CAR- VOEJAMENTO LTDA 831.292/2014-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CAR- VOEJAMENTO LTDA 831.293/2014-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CAR- VOEJAMENTO LTDA RELAÇÃO N o- 404/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.915/2001-JOÃO BATISTA DONÉ GOMES-OF. 830.093/2006-VEIGUI BERGAMO-OF. N°1207/2015- DGTM 830.229/2006-ILTON GUIMARÃES-OF. N°1208/2015- DGTM 831.369/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1345/2015-DGTM 832.649/2012-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO-OF. N°1339/2015-DGTM 831.372/2013-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°1349/2015-DGTM 830.015/2014-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°1348/2015-DGTM 830.229/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°1336/2015-DGTM 830.232/2014-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°1335/2015-DGTM 830.237/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1342/2015-DGTM 830.267/2014-MAG SOUSA ME-OF. N°1334/2015-DGTM 830.283/2014-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA ME-OF. N°1343/2015-DGTM 830.626/2014-CARLOS ANDRÉ ORNELES-OF. N°1333/2015-DGTM 830.696/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°1344/2015-DGTM