Processo minerário

005.109/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias

     Prazo 10 dias OF. N°21063/2026/COROUT-MG/ANM

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias

     Prazo 10 dias OF. N°21063/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 282/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20513/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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5. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 298

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6. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 33

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7. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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8. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/07/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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