Processo minerário

005.109/1957

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2014 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 10/04/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 23/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 08/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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