Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020900044 Seção 1 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°2410/2021/SEREM- MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.218/2020-ROOSENICE MARTINS PEIXOTO CÁCERES-OF. 868.225/2020-MARCOS DE JESUS MARTINS ALMIRAO-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 868.201/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.200/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.199/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.198/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.197/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.196/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.195/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.194/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.168/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.167/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.166/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.165/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.164/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.238/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.237/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.236/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.235/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.234/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.233/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.232/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.231/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.230/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.229/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.228/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.227/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.226/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.239/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°214/2020 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°211/2020 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.491/2010-SAO BARTOLOMEU COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI- AI N° 8969/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 28/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 001.310/1962-VALE S A- Edital n° 022 - Cessionário: MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S.A - FERGUSA- CNPJ 11.685.890/0001-77 822.393/1972-VALE S A- Edital n° 022/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S.A - FERGUSA- CNPJ 11.665.890/0001-77 001.311/1962-VALE S A- Edital n° 022/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S.A - FERGUSA- CNPJ 11.665.890/0001-77 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.191/2020-JOSIVALDO MARQUES DA SILVA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.084/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 886.121/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- PLG n°03/2018- Cessionario:886026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ES T A D O DE RONDONIA- CNPJ 05.771.023/0001-13 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.116/2013-GISELI CASAGRANDE PESCIO 880.117/2013-GISELI CASAGRANDE PESCIO 880.155/2015-MICHELE COZZOLINO JUNIOR 880.003/2017-ELIONAI FERNANDES MENDES 880.063/2018-ANTONIO FERNANDES ALVES LEITE 880.066/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 880.070/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 880.071/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 880.075/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 02/07/2021 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 75, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.200840/2021-51, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica Gerdau Aços Longos S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.358.761/0001- 69, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processos ANP nº 48610.212755/2020-55, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa ABI - Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda.cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 10.701.088/0004-75, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Itaituba, Estado do Pará, composto pelas seguintes instalações: 1.08 (oito) tanques verticais: . Bacia Identificação do Tanque ("Tag") Tipo de Teto Diâmetro Médio (m) Altura Útil (m) Capacidade Tabelada (m3) Classe de produtos . TQ-01 Fixo 7,596 12,200 557,947 Classes I a III . TQ-02 Fixo 7,596 12,200 556,093 Classes I a III . TQ-03 Fixo 7,596 12,200 557,505 Classes I a III . TQ-04 Fixo 7,596 12,200 556,573 Classes I a III . TQ-05 Fixo 7,596 12,200 557,687 Classes I a III . TQ-06 Fixo 7,596 12,200 557,834 Classes I a III . TQ-07 Fixo 7,596 12,200 556,689 Classes I a III . TQ-08 Fixo 7,596 12,200 557,319 Classe I a III 2.07 (sete) dutos portuários: . Identificação ("Tag") Origem Destino Material Diâmetro (polegadas) Extensão (km) Pressão Máxima (kgf/cm2) Vazão Máxima (m³/h) . B100 Tanque Píer Aço carbono 10,50 . Disel S-10 Tanque Píer Aço carbono 10,50 . Etanol Anidro Tanque Píer Aço carbono 10,50 . Etanol Anidro Tanque Píer Aço carbono 10,50 . Diesel S-500 Tanque Píer Aço carbono 10,50 . Gasolina Tanque Píer Aço carbono 10,50 . Diesel S-10 Tanque Píer Aço carbono 10,50 3.Uma plataforma rodoviária de carregamento composta por 1 ilha e duas baias, e um ponto de descarregamento rodoviário composto por uma baia. Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições previstas para a presente outorga. Art 3º Fica revogada a Autorização Nº 1.169, de 19.11.2018, publicada no DOU de 20.11.2018. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO