Processo minerário

806.037/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6043/2024

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 08/02/2023

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3. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 02/07/2021

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   • Registro de Licença
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4. 09/02/2021 Seção 1

   Página 44 do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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