…disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.445/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, numa área de 35,26ha, delimitada por um…
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.445/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP.
E EXP. LTDA concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, numa área de 35,26ha,
delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.267/1995, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL DO VALE LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR,
numa área de 36,00ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.607/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS
LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de
AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES, numa área de 598,25ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 800.267/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s)
de AQUIRAZ/CE, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.184/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA E PEDRA LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA,
AREIA, no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP, numa área de 49,99ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 868.192/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRAN-
DA/MS, numa área de 18,47ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
18°24'14,857''S/41°00'22,015''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°24'14,857''S e Long. 41°00'22,015''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
644,7m-S; 553,7m-W; 557,3m-N; 50,1m-E; 87,5m-N; 503,6m-E, a
qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 118,
de 20/05/2010, publicada do D.O.U. de 21/05/2010, que foi retificada
pela Portaria nº 81, de 11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013.
(DNPM n° 890.684/1988).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.386/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à GENEBRA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de GASPAR/SC, numa área de 49,96ha, delimitada por um
polígono que tem seus
Documento assinado digitalmente conforme MP n
30,0m-S; 30,0m-E; 30,0m-S; 30,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 60,0m-S;
30,0m-E; 20,0m-S; 30,0m-E; 40,0m-S; 30,0m-E; 40,0m-S; 30,0m-E;
30,0m-S; 30,0m-E; 30,0m-S; 30,0m-E; 50,0m-S; 40,0m-E; 20,1m-S;
719,5m-W; 170,1m-N; 249,5m-E; 260,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.267/1995, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL DO VALE LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR,
numa área de 36,00ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°09'54,760''S/51°10'36,501''W;
26°09'54,760''S/51°10'47,304''W;
26°09'48,261''S/51°10'47,303''W;
26°09'48,260''S/51°11'01,706''W;
26°09'34,334''S/51°11'01,706''W;
26°09'34,334''S/51°10'36,501''W;
26°09'54,760''S/51°10'36,501''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 990,0m, no rumo verdadeiro de
23°59'59''195 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
26°10'24,148''S e Long. 51°10'22,002''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
300,0m-W; 200,0m-N; 400,0m-W; 428,6m-N; 700,0m-E; 628,6m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 264, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.607/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS
LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de
AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES, numa área de 598,25ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°10'28,614''S/41°14'19,629''W;
20°11'23,299''S/41°14'19,629''W;
20°11'23,299''S/41°14'24,239''W;
20°11'24,468''S/41°14'24,239''W;
20°11'24,468''S/41°14'36,225''W;
20°12'03,973''S/41°14'36,225''W;
20°12'03,973''S/41°14'24,190''W;
20°12'32,739''S/41°14'24,190''W;
20°12'32,739''S/41°15'09,833''W;
20°11'59,037''S/41°15'09,833''W;
20°11'59,037''S/41°14'39,689''W;
20°10'33,283''S/41°14'39,689''W;
20°10'33,283''S/41°14'43,101''W;
20°10'32,045''S/41°14'43,101''W;
20°10'32,045''S/41°15'25,383''W;
20°11'46,477''S/41°15'25,383''W;
20°11'46,477''S/41°15'31,659''W;
20°11'46,922''S/41°15'31,659''W;
20°11'45,922''S/41°16'44,880''W;
20°11'36,434''S/41°16'44,880''W;
20°11'36,424''S/41°16'44,880''W;
20°11'26,936''S/41°16'44,880''W;
20°11'26,936''S/41°16'08,377''W;
20°10'38,646''S/41°16'08,377''W;
20°10'38,646''S/41°15'45,350''W;
20°10'28,614''S/41°15'45,350''W;
20°10'28,614''S/41°14'19,629''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°10'28,614''S e Long. 41°14'19,629''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1681,7m-SW 00°00'00''000; 133,9m-SW 90°00'00''000; 36,0m-SW
00°00'00''000; 348,0m-SW 90°00'00''000; 1214,9m-SE 00°00'05''094;
349,4m-NE 90°00'00''000; 884,6m-SW 00°00'00''000; 1325,0m-SW
89°59'50''660;
1036,4m-NW
00°00'15''921;
875,1m-NE
89°59'48''215; 2637,1m-NW 00°00'06''257; 99,1m-SW 90°00'00''000;
38,1m-NW 00°00'54''180; 1227,7m-SW 89°59'44''879; 2288,9m-SE
00°00'22''529; 182,2m-SW 89°59'37''360; 13,7m-SW 00°00'00''000;
2126,0m-NW 89°10'53''394; 291,8m-NW 00°00'49''484; 0,3m-NE
00°00'00''000;
291,8m-NW
00°00'49''486;
1059,8m-NE
89°59'15''237;
1485,0m-NW
00°00'37''502;
668,6m-NE
89°59'26''064;
308,5m-NW
00°00'33''430;
2489,1m-NE
89°59'45''912.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 800.267/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s)
de AQUIRAZ/CE, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
03°57'15,504''S/38°24'14,926''W;
03°57'15,504''S/38°24'37,618''W;
03°56'52,715''S/38°24'37,617''W;
03°56'52,715''S/38°24'14,926''W;
03°57'15,504''S/38°24'14,926''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 731,0m,
no rumo verdadeiro de 87°15'00''085 SW, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 03°57'14,363''S e Long. 38°23'51,257''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-W; 700,0m-N; 700,0m-E; 700,0m-S.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 121 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
03°57'22,063''S/38°24'08,458''W;
03°57'22,063''S/38°24'44,116''W;
03°56'46,251''S/38°24'44,116''W;
03°56'46,251''S/38°24'08,458''W;
03°57'22,063''S/38°24'08,458''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°57'22,063''S e Long. 38°24'08,458''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 1100,0m-W; 1100,0m-N; 1100,0m-E; 1100,0m-
S.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 266, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.184/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA E PEDRA LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA,
AREIA, no(s) Município(s) de SARAPUÍ/SP, numa área de 49,99ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°38'28,172''S/47°53'35,357''W;
23°38'24,272''S/47°53'35,357''W;
23°38'24,272''S/47°53'31,829''W;
23°38'18,421''S/47°53'31,829''W;
23°38'18,421''S/47°53'28,301''W;
23°38'07,044''S/47°53'28,301''W;
23°38'07,044''S/47°53'18,775''W;
23°37'58,918''S/47°53'18,775''W;
23°37'58,918''S/47°53'13,483''W;
23°38'07,206''S/47°53'13,482''W;
23°38'07,206''S/47°52'58,135''W;
23°38'15,007''S/47°52'58,134''W;
23°38'15,007''S/47°53'00,957''W;
23°38'17,445''S/47°53'00,957''W;
23°38'17,445''S/47°53'03,427''W;
23°38'19,395''S/47°53'03,426''W;
23°38'19,395''S/47°53'05,896''W;
23°38'21,248''S/47°53'05,896''W;
23°38'21,248''S/47°53'08,366''W;
23°38'23,361''S/47°53'08,366''W;
23°38'23,361''S/47°53'10,836''W;
23°38'25,311''S/47°53'10,835''W;
23°38'25,312''S/47°53'14,364''W;
23°38'25,897''S/47°53'14,364''W;
23°38'25,897''S/47°53'24,949''W;
23°38'27,360''S/47°53'24,949''W;
23°38'27,360''S/47°53'30,241''W;
23°38'28,172''S/47°53'30,241''W;
23°38'28,172''S/47°53'35,357''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
23°38'28,172''S e Long. 47°53'35,357''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
120,0m-N; 100,0m-E; 180,0m-N; 100,0m-E; 350,0m-N; 270,0m-E;
250,0m-N; 150,0m-E; 255,0m-S; 435,0m-E; 240,0m-S; 80,0m-W;
75,0m-S; 70,0m-W; 60,0m-S; 70,0m-W; 57,0m-S; 70,0m-W; 65,0m-
S; 70,0m-W; 60,0m-S; 100,0m-W; 18,0m-S; 300,0m-W; 45,0m-S;
150,0m-W; 25,0m-S; 145,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 868.192/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO CALBON LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de MIRAN-
DA/MS, numa área de 18,47ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 20°25'36,894''S/56°11'12,862''W;
20°25'36,894''S/56°11'11,137''W;
20°25'43,397''S/56°11'11,137''W;
20°25'43,397''S/56°11'09,413''W;
20°25'49,901''S/56°11'09,413''W;
20°25'49,901''S/56°11'07,688''W;
20°25'56,372''S/56°11'07,688''W;
20°25'56,372''S/56°11'02,513''W;
20°25'59,623''S/56°11'02,513''W;
20°25'59,623''S/56°10'57,339''W;
20°25'49,901''S/56°10'57,339''W;
20°25'49,901''S/56°10'59,064''W;
20°25'45,023''S/56°10'59,064''W;
20°25'45,023''S/56°11'00,789''W;
20°25'43,397''S/56°11'00,789''W;
20°25'43,397''S/56°11'02,513''W;
20°25'41,771''S/56°11'02,513''W;
20°25'41,771''S/56°11'04,238''W;
20°25'38,520''S/56°11'04,238''W;
20°25'38,520''S/56°11'05,963''W;
20°25'36,894''S/56°11'05,963''W;
20°25'36,894''S/56°11'07,688''W;
20°25'35,268''S/56°11'07,688''W;
20°25'35,268''S/56°11'09,413''W;
20°25'33,642''S/56°11'09,413''W;
20°25'33,642''S/56°11'12,862''W;
20°25'36,894''S/56°11'12,862''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 1853,0m, no rumo verdadeiro de
72°54'00''644 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
20°25'54,614''S e Long. 56°12'13,956''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m-
E; 200,0m-S; 50,0m-E; 200,0m-S; 50,0m-E; 199,0m-S; 150,0m-E;
100,0m-S; 150,0m-E; 299,0m-N; 50,0m-W; 150,0m-N; 50,0m-W;
50,0m-N;
50,0m-W;
50,0m-N; 50,0m-W;
100,0m-N;
50,0m-W;
50,0m-N;
50,0m-W;
50,0m-N; 50,0m-W;
50,0m-N;
100,0m-W;
100,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.445/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP.
E EXP. LTDA concessão para lavrar MIGMATITO, no(s) Município(s) de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, numa área de 35,26ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°24'14,857''S/41°00'22,015''W;
18°24'35,826''S/41°00'22,015''W;
18°24'35,826''S/41°00'40,880''W;
18°24'17,701''S/41°00'40,880''W;
18°24'17,701''S/41°00'39,172''W;
18°24'14,857''S/41°00'39,172''W;
18°24'14,857''S/41°00'22,015''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°24'14,857''S e Long. 41°00'22,015''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
644,7m-S; 553,7m-W; 557,3m-N; 50,1m-E; 87,5m-N; 503,6m-E, a
qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 118,
de 20/05/2010, publicada do D.O.U. de 21/05/2010, que foi retificada
pela Portaria nº 81, de 11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013.
(DNPM n° 890.684/1988).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.386/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à GENEBRA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de GASPAR/SC, numa área de 49,96ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°59'27,395''S/49°00'49,869''W;
26°59'27,396''S/49°00'23,937''W;
26°59'28,696''S/49°00'23,937''W;
26°59'28,696''S/49°00'22,668''W;
26°59'29,671''S/49°00'22,668''W;
26°59'29,671''S/49°00'21,851''W;
26°59'30,646''S/49°00'21,851''W;
26°59'30,646''S/49°00'20,854''W;
26°59'31,621''S/49°00'20,854''W;
26°59'31,621''S/49°00'20,165''W;
26°59'47,541''S/49°00'20,165''W;
26°59'47,541''S/49°00'49,869''W;
26°59'27,395''S/49°00'49,869''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
26°59'27,395''S e Long. 49°00'49,869''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
715,0m-E; 40,0m-S; 35,0m-E; 30,0m-S; 22,5m-E; 30,0m-S; 27,5m-E;
30,0m-S; 19,0m-E; 490,0m-S; 819,0m-W; 620,0m-N.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 100 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
26°59'27,606''S/49°00'18,929''W;
27°00'00,096''S/49°00'18,929''W;
27°00'00,096''S/49°00'55,200''W;
26°59'27,605''S/49°00'55,200''W;
26°59'27,606''S/49°00'18,929''W;
em
SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que
tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
26°59'27,606''S e Long. 49°00'18,929''W e os lados a partir desse vértice,
com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-S; 1000,0m-
W; 1000,0m-N; 1000,0m-E.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/06/2015, p. 61