Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.414/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.415/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.416/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.429/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.430/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.431/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.432/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.444/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 884.032/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.031/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.029/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.028/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.025/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.026/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.024/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.030/1999-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 884.027/1999-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA 881.203/1983-MINERAÇÃO E FAZENDA VILA DO PRINCIPE LTDA 881.188/1983-MINERAÇÃO E FAZENDA VILA DO PRINCIPE LTDA 884.019/2019-LINEU PEREIRA DA SILVA 884.018/2019-LINEU PEREIRA DA SILVA 880.691/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.690/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.689/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.688/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.685/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.682/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.679/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.675/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 880.670/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER 884.028/1999-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 882.145/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 882.144/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 882.143/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 882.142/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.839/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.838/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.837/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 880.148/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.147/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.146/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.145/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.144/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.143/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.142/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.141/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.140/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA 880.519/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.516/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.517/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.515/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.514/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.513/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.511/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.491/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.205/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.204/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.840/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.996/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.997/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 884.095/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 884.015/2002-PAULO PEREIRA REBOUÇAS 881.202/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.294/1984-HEXAGONO MINERAÇÕES LTDA 881.761/1983-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE 881.201/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.200/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.199/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.512/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 881.198/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.197/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.196/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.193/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.192/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.191/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.190/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.189/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 884.028/2003-PAULO ADRIANO DANTAS 881.377/1983-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA. 881.376/1983-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA. 880.968/1983-ITAJUTINGA MINERIOS LTDA 880.477/1981-GEOPLAN COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA 880.882/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LTDA 881.563/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.562/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.561/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.560/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.559/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.558/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.147/1993-CREMILDA BYRRO FONSECA 880.357/1987-TINAMEX MINERAL LTDA 881.754/1983-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 881.753/1983-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 881.841/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 880.528/1985-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 880.529/1985-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 880.363/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.433/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 880.651/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.518/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.652/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Santa Rita - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°Ofício nº 9318/2023/COPGBM-N/ANM Tap D, Leste e North Mill Pond - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 8209/2023/COPGBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Bacia de Controle Ambiental, R4 e B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°Ofício nº 9294/2023/COPGBM-N/ANM Dique de Contenção de Salmoura (DCS), Dique de Resíduos Insolúveis (DRI) e Dique Petrobrás (DBR)-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-OF. N°Ofício nº 7790/2023/COPGBM-N/ANM Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°Ofício nº 8946/2023/COPGBM-N/ANM Tap D, Leste e North Mill Pond-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 8205/2023/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.227682/2022-68, resolve: autorizar a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 36.774.261/0001-06, a operar a instalação transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Jose Romano da Silva, 45 - Parque Industrial, Guapirama/PR - CEP: 86.465-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:51:30,799; -50:03:54,917 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 100,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,30 4,80 20,00 II e III Vertical Aéreo . 2,30 4,80 20,00 II e III Vertical Aéreo . 2,30 4,80 20,00 II e III Vertical Aéreo . 2,30 4,80 20,00 II e III Vertical Aéreo . 2,30 4,80 20,00 II e III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo n° 48610.227682/2022-68, resolve: autorizar a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ n.º 36.774.261/0001-06, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 06 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo n° 48610.222312/2022-34, resolve: habilitar e autorizara a empresa SLA PETROLEO LTDA - CNPJ nº 44.325.448/0001-50, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.222312/2022-34, resolve: autorizar a empresa SLA PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 44.325.448/0001-50, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista - TRR, localizada a Rodovia Cesário Jose de Castilho, SP 304, KM 321, Zona Rural - Novo Horizonte/SP. CEP: 14.960-154 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21,503514; -49,203094 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo RUBENS CERQUEIRA FREITAS