Página 54 do DOU de 26/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n José Eduardo Vervloet Dos Santos - 890527/91 - Not.282/2010 - R$ 4.638,78 Jose Luiz de Souza - 896299/99 - Not.279/2010 - R$ 2.464,75 José Maria Mofati - 896880/07 - Not.257/2010 - R$ 4.206,19 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.223/2010 - R$ 2.064,86 Leoncio Batista Apolinario - 896879/07 - Not.255/2010 - R$ 4.206,19 Marcelo Soares da Silva - 896531/07 - Not.239/2010 - R$ 2.064,86, 896636/07 - Not.241/2010 - R$ 2.064,86, 896710/07 - Not.245/2010 - R$ 2.071,23, 896713/07 - Not.247/2010 - R$ 4.142,47, 896714/07 - Not.249/2010 - R$ 4.206,19 Marco Antonio Dourado - 896142/09 - Not.225/2010 - R$ 2.064,86 Marcos Antonio Rodrigues Neto - 890277/92 - Not.277/2010 - R$ 2.933,10 Maria Lucia Alencar de Souza - 890151/92 - Not.276/2010 - R$ 1.570,54 Mineração Nova Era Ltda - 896867/06 - Not.235/2010 - R$ 2.064,86 Mineração Três Poderes LTDA. me - 896256/09 - Not.231/2010 - R$ 2.064,86 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - Not.273/2010 - R$ 2.103,09 Msf Mineração S.A. - 896323/09 - Not.233/2010 - R$ 2.064,86 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896771/07 - Not.251/2010 - R$ 2.103,09 Paulo Cezar Vieira - 896674/07 - Not.243/2010 - R$ 2.071,23 Ronivon Andrião - 896315/04 - Not.293/2010 - R$ 2.655,50 Silvio Carlos Galvão Paulino - 890496/94 - Not.284/2010 - R$ 2.403,34 Telemacol - Comércio e Manutenção Telefônica Ltda - me - 896521/03 - Not.289/2010 - R$ 2.655,50 Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 - Not.221/2010 - R$ 2.064,86 Unirochas Mineração e Comércio Ltda me - 896355/04 - Not.297/2010 - R$ 2.655,50, 896356/04 - Not.295/2010 - R$ 2.655,50 Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - Not.227/2010 - R$ 2.064,86, 896255/09 - Not.229/2010 - R$ 2.064,86 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 0 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Beline José Salles Ramos - 896372/02, 896372/02 Gramartins Granitos e Mármores Martins LTDA. - ME. - 896572/05 Marko Aurélio Goularte - 896680/03 Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09, 896262/09 RELAÇÃO N o- 130/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CNPJ 02.704.906/0001-12 BALANCETE PATRIMONIAL Em 30-6-2010 (Em Reais) AT I V O TÍTULOS TÍTULOS ATIVO FINANCEIRO 7.046.134.041,31 6.216.673.547,15 PASSIVO FINANCEIRO 68.686.192,42 579.288.646,32 DISPONIVEL 7.044.693.248,35 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 68.686.192,42 579.288.646,32 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 7.044.693.248,35 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 749.679,61 749.679,61 CREDITOS EM CIRCULACAO 1.440.792,96 2.106.365.876,71 A LIQUIDAR 749.679,61 749.679,61 CREDITOS A RECEBER 696.524,35 696.524,35 CREDORES DIVERSOS 0,00 551.894.892,00 LIMITE DE SAQUE C/VINC.DE PAGAMENTO 744.268,61 2.105.669.352,36 OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 67.936.512,81 26.644.074,71 ATIVO NAO FINANCEIRO 893.535.048,90 1.871.994.083,63 PASSIVO NAO FINANCEIRO 5.758.776.055,41 5.378.738.308,33 REALIZAVEL A CURTO PRAZO 0,00 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 38.204.555,58 7.180.728,62 CREDITOS EM CIRCULACAO 0,00 OUTROS DEBITOS A PAGAR 38.954.235,19 7.930.408,23 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUID (749.679,61) (749.679,61) REALIZAVEL A LONGO PRAZO 74.286.917,30 959.122.793,35 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 5.720.571.499,83 5.371.557.579,71 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 74.286.917,30 959.122.793,35 OBRIGACOES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 5.720.571.499,83 5.371.557.579,71 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,60 889.307.549,92 OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 5.720.571.499,83 5.371.557.579,71 CREDITOS A RECEBER 74.286.916,70 69.815.243,43 PASSIVO REAL 5.827.462.247,83 5.958.026.954,65 PERMANENTE 819.248.131,60 800.686.225,70 PATRIMONIO LIQUIDO 2.130.640.676,13 819.248.131,60 800.686.225,70 1.769.883.571,09 1.927.427.351,96 PARTICIPACAO SOCIETARIA 892.299.768,92 892.299.768,92 845.329.829,23 569.199.099,04 896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO ME- OF. N°1.278/2010 - SR/DNPM/ES p/ emissão de Guia de Utilização 896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.242/2010 - SR/DNPM/ES - p/ Relatório Final de Pesquisa 896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.243/2010 - SR/DNPM/ES - P/ Relatório Final de Pesquisa 896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.244/2010 - SR/DNPM/ES - p/ Relatóirio Final de Pesquisa 896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.245/2010 p/ Relatório Final de Pesquisa e 1.246/2010 p/ Guia de Utilização ( Apresentar relatório ref. a extração de areia da guia nº 002/2008 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VE- LHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0044/2010-70.950TONELADAS- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VE- LHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0045/2010-70.231,04TONELA- DAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-VILA VE- LHA/ES, VITÓRIA/ES - Guia n° 0046/2010-67.927,53TONELA- DAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N° 221/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES 896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- AI N° 282/2010,283/2010 e 284/2010 a 295/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1001/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES e AUTO DE PA- RALISAÇÃO Nº 15/2010 896.530/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1.170/2010 - SR/DNPM/ES 896.294/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1.184/2010 - SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Registro de Licença n°17/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013 896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Registro de Licença n°18/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Registro de Licença n°19/2010 de 22/04/2009-Vencimento em 29/07/2013 896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2010 de 17/08/209-Vencimento em 17/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°1.054/2010 - SR/DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 803.416/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.029/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,85 para 540,00-Argila 803.030/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,00 para 380,00-Argila 803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 390,00 para 214,02- Granito 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 623,52 para 511,66- Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.939/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.186/2009 803.940/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.187/2009 803.942/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.188/2009 803.943/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.199/2009 803.944/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.189/2009 803.945/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.190/2009 803.947/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.200/2009 803.948/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.192/2008 804.217/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°4.288/2009 804.218/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°4.289/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.217/2004-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICA- RAÍ LTDA.-Calcário dolomítico Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°230/2010 803.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°231/2010 803.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°232/2010 803.366/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°233/2010 803.369/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°234/2010 803.370/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°235/2010 803.385/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°236/2010 803.386/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°237/2008 803.389/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°238/2010 803.390/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°239/2010 803.391/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°240/2010 803.395/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°241/2010 803.398/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°242/2010 804.217/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°228/2010 804.218/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°229/2010 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior .