Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012500084 Seção 1 DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP) D ES P AC H O Relação nº 21/2022 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH (651) PROCESSO Nº: 850.149/2016 INTERESSADO(S): TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP ANDRÉ LUIZ SANTANA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 516/2022-811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- 517/2022-811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- 518/2022-811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 519/2022-811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 520/2022-811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- 515/2022-810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 514/2022-811.145/2021-GAMA MINERADORA EIRELI- 513/2022-810.107/2016-AREAL MINAS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.249/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 4621 Publicado DOU de 19/06/2018- Onde se lê: "... numa área de 590,24 ha ...", Leiase: "... numa área de 498,17 ha...". 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI-ALVARÁ N° 5423 Publicado DOU de 16/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 309,29 ha ...", Leia-se: "... numa área de 261,08 ha... " . JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 826.038/1998- CUBATÃO DRAGAGENS LTDA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 846.039/2020 - CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI - ALVARÁ Nº 521/2022 - Destacado do Processo 846.070/2018 - ALVARÁ Nº 5423/2018 - Vencimento em 03/04/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.200761/2022-21, resolve: autorizar a empresa HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ 90.547.274/0001-98, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo 48610.226902/2021-55, resolve: autorizar a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 60.886.413/0164-93, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu artigo 17, inciso I, alínea "a" a pedido e o que consta no processo 48610.227142/2021-01, torna público o cancelamento da autorização ANP 738 de 14 de outubro de 2020, por requerimento do agente autorizado, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, da empresa PIRALUB LUBRIFICANTES EIRELI - CNPJ 35.984.786/0001- 03. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu artigo 17, inciso I, alínea "a" a pedido e o que consta no processo 48610.226832/2021-35, torna público o cancelamento da autorização ANP 706, de 08 de novembro de 2021, por requerimento do agente autorizado para o exercício da atividade de agente de comercio exterior da PROFISSIONAL MARCAS IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO DE PRESENTES E ACESSORIOS DE TABACARIA LTDA - CNPJ 31.937.851/0001-99. RUBENS CERQUAEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RN0219676 A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 30.172.531/0001-22 48610.200436/2022-69 . PR/PB0219640 AMAFRANS RODRIGUES MARINHO 10.280.837/0001-95 48610.226187/2021-51 ANDRADENSE COMBUSTIVEIS LTDA 38.654.137/0001-32 48610.226612/2021-10 . PR/SC0219716 AUTO POSTO CASCATA LTDA 42.887.425/0001-04 48610.200456/2022-30 . PR/MG0219677 AUTO POSTO DOS LAGOS LTDA 27.569.768/0001-37 48610.226715/2021-71 . PR/MA0219656 AUTO POSTO FRAZAO SAMPAIO LTDA 34.470.306/0001-23 48610.226706/2021-81 . PR/RJ0219657 AUTO POSTO JARDIM ATLANTICO LTDA 38.049.183/0001-02 48610.200438/2022-58 . PR/SP0219641 AUTO POSTO LORINHO CACAPAVA LTDA 42.463.345/0001-21 48610.226519/2021-05 . PR/PR0219736 AUTO POSTO MARECHAL PAROLIN LTDA 41.991.218/0001-32 48610.224805/2021-28 AUTO POSTO MAXX X LTDA 42.377.851/0001-06 48610.200435/2022-14 . PR/SP0219717 AUTO POSTO POLO CLUB LTDA 35.802.873/0001-00 48610.200099/2022-18 . PR/SP0219726 AUTO POSTO PORTAL DA ILHA EIRELI 40.655.992/0001-00 48610.226935/2021-03 . PR/AL0219678 AUTO POSTO SERTAO CENTER LTDA 36.009.881/0001-59 48610.209671/2021-15 . PR/GO0219638 AUTO POSTO UIRAPURU LTDA 37.589.686/0001-08 48610.225393/2021-43 . PR/MS0219722 BONATTO & BONATTO LTDA 08.924.582/0004-57 48610.227003/2021-70 . PR/MG0219642 CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 04.224.679/0011-25 48610.200093/2022-32 . PR/SP0219636 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/1193-90 48610.201539/2022-46 . PR/AP0219679 DS - S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 30.807.097/0001-00 48610.200537/2022-30 . PR/MG0219682 DWG AUTO POSTO GUARDA-MOR LTDA 37.281.446/0001-41 48610.200629/2022-10 G R HESPANHOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA 43.590.266/0001-44 48610.200670/2022-96 . PR/CE0219720 MACK XV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 36.814.222/0001-95 48610.223326/2021-94 . PR/RS0219725 MORETTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.486.734/0001-47 48610.217951/2021-05 . PR/CE0219718 OLIRIO III COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 41.324.640/0001-34 48610.224467/2021-24 . PR/SC0219639 POSTO CAMPO BOM LTDA 44.346.172/0001-97 48610.226407/2021-46 . PR/RR0219680 POSTO PRINCESA ISABEL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.090.847/0001-51 48610.206969/2021-73 . PR/GO0219681 RB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 36.149.333/0001-24 48610.226544/2021-81 . PR/PE0219637 SANDRA V. R. BEZERRA 02.043.785/0003-77 48610.201540/2022-71 . PR/PE0219683 SILVIO ROMERO ALMEIDA DE CARVALHO FILHO EIRELI 32.654.130/0001-34 48610.226488/2021-84 . PR/SC0219723 SS POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA 43.256.393/0001-01 48610.225975/2021-20 . PR/RS0219721 SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA 08.407.768/0028-06 48610.226689/2021-81 . PR/SP0219697 YOSHIOKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.064.217/0001-78 48610.200680/2022-21 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo POSTO MACHADO FLUTUANTE II LTDA 38.414.475/0001-05 48610.226450/2021-10 ADRIANA NICKEL LOURENÇO