Processo minerário

850.149/2016

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1. 29/11/2024 Seção 1

   Página 209 do DOU de 29/11/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 428/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH (651)

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 628/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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7. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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8. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ · p. 149

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12. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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