SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 25/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.375/2014-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°8260/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°840/2015 860.316/2010-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°842/2015 860.844/2013-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°841/2015 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°838/2015 860.977/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°839/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°846/2015-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: CARRE- FOUR; Embalagens: 330mL, 500mL, 1,5L e 5L (sem gás) e 330mL e 500mL (com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ: 06.480.537/0001-82 - Processo minerário: 806.119/2008 - Processo de cobrança: 906.079/2015 - NFLDP nº 080 DNPM/MA - Valor: R$ 3.544,26 Notificado: FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 02.344.587/0001-81 - Processo minerário: 806.228/2008 - Processo de cobrança: 906.083/2015 - NFLDP nº 081 DNPM/MA - Valor: R$ 1.027.995,73 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativo(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.880/2011 Notificado: Imerys Rio Capim Caulim. CNPJ: 16.532.798/0003-14 NFLDP nº. 31/2011 - DNPM/PA Valor: R$ 130.581,32 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso (s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.226/2011 Notificado: MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A CNPJ: 27.121.672/0001-01 NFLDP nº. 30/2011 - DNPM/PA Valor: R$ 2.701.361,24 RELAÇÃO N o- 130/2015 Fica(m) o(s) abaixo (s) relacionado(s), ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados parcialmente procedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.084/2011 Notificado: Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda. CNPJ: 03.477.793/0001-22 NFLDP nº. 23/2011 - DNPM/PA Valor: R$ 83.122,51 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.932/2014 Notificado: M. Trajano de Andrade CNPJ: 04.540.578/0001-91 NFLDP nº. 292/2014 - DNPM/PA Valor: R$ 5.390,42 Processo de Cobrança nº. 950.790/2014 Notificado: CARAJÁS EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LT D A CNPJ: 07.297.387/0001-39 NFLDP nº. 280/2014 - DNPM/PA Valor: R$ 19.681,26 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.605/2012 Notificado: E.A. de Lima & Cia Ltda CNPJ: 06.111.159/0001-60 NFLDP nº. 41579 Valor: R$ 24.955,75 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.075/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA RELAÇÃO N o- 171/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.303/2013-JOÃO BEZERRA FILHO- Cessionário:Foco Mineradora Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 22.047.095/0001-31- Alvará n°13494/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.187/2010-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE- MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Rocha Asfalto Indústria de Asfalto Locação de Equipamentos e Terraplanagem Ltda.- CNPJ 20.025.205/0001-39- Registro de Licença n°268/2010- Vencimento da Licença: 14/07/2020 RELAÇÃO N o- 172/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.133/2009-ROBERLEY GOMES DE MORAIS -Alvará N°13387/2009 RELAÇÃO N o- 173/2015 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Areia-Registro de Licença N°397/2014, DOU de 31/12/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.117/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.118/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.119/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.120/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.105/2012-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Área de 9,45 ha para 4,77 ha-Basalto Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.672/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.391/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.392/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.393/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.394/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.395/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.403/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.404/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.405/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.406/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.407/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.408/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.409/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.410/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.411/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.412/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.413/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.414/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.415/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.416/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.417/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.418/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.419/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.420/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.821/2010-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-AI N°315/2015 810.881/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°323/2015 811.179/2010-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-AI N°320/2015 811.188/2010-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°318/2015 811.228/2010-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-AI N°306/2015 810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA-AI N°313/2015 810.244/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°325/2015 810.248/2011-CERAMICA BURG LTDA-AI N°326/2015 810.306/2011-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-AI N°322/2015 810.450/2011-JOÃO VALTER SOSTER-AI N°319/2015 810.539/2011-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°316/2015 810.540/2011-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°321/2015 810.541/2011-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°317/2015 810.603/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°310/2015 810.604/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°311/2015 810.605/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°312/2015 810.606/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°309/2015 810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°314/2015 810.795/2011-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-AI N°324/2015 811.254/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°308/2015 811.131/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-AI N°307/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT- DA- AI Nº 806/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento