REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.960/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.285/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - 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REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.617/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.121/2006 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.130/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.034/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.286/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11.586/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.287/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.739/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.523/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.683/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.700/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.702/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.334/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.420/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.755/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.105/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.758/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.071/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.131/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.319/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.132/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.320/2005 Fase de Disponibilidade Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.670/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.360/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.396/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA RELAÇÃO N o- 125/2013 - DF Referência: Processo no 871.809/2004 Interessado: Wolvs X Mineração Ltda. Assunto: Requerimento de Concessão de Lavra. Nos termos do despacho do Superintendente do DNPM/BA e da NOTA Nº 180/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela parte interessa e, em consequência, ANULO o despacho de fls. 447, publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2012, que declarou caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra, restando reaberto o prazo legal para apresentação do requerimento de lavra. (356) Referência: Processo no 815.609/2010 Interessado: Exarte Extração de Areia e Terraplanagem Ltda. ME. Assunto: Auto de Infração. Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora-Chefe Substituta quanto ao PARECER Nº 334/2013/LM/PROGE/DNPM, que ara aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada. (756) Referência: Processo DNPM no 896.327/2006 (2 Volumes) Interessado: Pleiades Mineração Ltda. Assunto: Indeferimento de Autorização de Pesquisa Complementar Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 039/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 141/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de autorização para realização de pesquisa complementar, formulado pela empresa Pleiades Mineração Ltda. (356) Referência: Processo no 806.240/2008 Interessado: Rio Grande Mineral Minerações e Participações Ltda. Assunto: Cobrança de TAH. Nos termos da manifestação do Senhor Procurado-Chefe quanto ao despacho s/n de fls130 e do PARECER Nº 38/2013/PRO- GE/DNPM-CAVS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Interessada, para anular o despacho de fls. 71, publicado no D.O.U. de 2 de maio de 2011, que declarou a caducidade de alvará de pesquisa nº 16.515/2008, bem como manter o indeferimento de plano dos pedidos de parcelamento, facultando ao interessado a possibilidade de formalizar novos pedidos de parcelamento.(256) RELAÇÃO N o- 184/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7841/2013-860.696/2013-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7842/2013-860.269/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LT- DA 7843/2013-860.394/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELE- TRICAS RIO DAS ALMAS 7844/2013-860.395/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELE- TRICAS RIO DAS ALMAS 7845/2013-860.431/2013-RIO CLARO MINERALS PES- QUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA 7846/2013-860.511/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 7847/2013-860.512/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 7848/2013-860.514/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 7849/2013-860.531/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 7850/2013-860.532/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 7851/2013-860.539/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 7852/2013-860.541/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 7853/2013-860.549/2013-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LT D A . 7854/2013-860.559/2013-AD BRAS MINERADORA LT- DA 7855/2013-860.569/2013-EMMANOEL TENÓRIO BRIT- TO 7856/2013-860.577/2013-IVAN MAX NUNES DE JESUS 7857/2013-860.595/2013-QUARTZITI MINERADORA LT- DA 7858/2013-860.603/2013-SERGIO CORDEIRO ALVES DOS SANTOS 7859/2013-860.605/2013-REINALDO BRAGA 7860/2013-860.629/2013-FABRÍCIO FERNANDES VIEI- RA 7861/2013-860.634/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7862/2013-860.635/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 7863/2013-860.690/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA 7864/2013-860.756/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA 7865/2013-860.758/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA 7866/2013-860.767/2013-MOACELHO DA SILVA OLI- VEIRA 7867/2013-860.768/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 89/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7784/2013-850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7785/2013-850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 7786/2013-850.080/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7787/2013-850.091/2012-MOLDAR ENGENHARIA LTDA 7788/2013-850.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7789/2013-850.895/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME 7790/2013-850.206/2013-MINERAÇÃO Z DANTAS-CO- MÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME 7791/2013-850.220/2013-MACILENE FRUTUOSO OLI- VEIRA 7792/2013-850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LT- DA 7793/2013-850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LT- DA 7794/2013-850.231/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LT- DA 7795/2013-850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LT- DA 7796/2013-850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LT- DA