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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.609/2010

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Resumo

20 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2010 e 20/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - Vencimento em 28/08/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°31228/2025/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°42247/2024/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 279

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 90

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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