PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 15/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091500080 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.426/2016 -MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.407/2014 -MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.018/2009 -ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Ensecadeira-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-932.728/2012-OF. N°34506/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador e Chefe de Divisão de Barragens COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 01, barragem 02 e Dique 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°42164/2022 Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°42166/2022 LE, LD1, LD2, LD3 e LD5-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-850.011/1991- OF. N°37140/2022 Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) -CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF. N°34059/2022- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°43057/2022 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 650, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.212405/2020-99. resolve: Autorizar a DEXCO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 961/2017. . CNPJ . 97.837.181/0001-47 . 97.837.181/0019-76 . 97.837.181/0011-19 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 651, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.212756/2020-08. resolve: Autorizar a sociedade OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 172/2012. . CNPJ . 11.547.756/0001-71 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 652, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211942/2020-11. resolve: Autorizar a empresa CADIUM COMÉRCIO IMPOR T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 642/2010. . CNPJ . 00.245.992/0001-17 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 653, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 54, de 17 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210441/2022-80, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 33.337.122/0001-27, a exercer a atividade de Comercial Exportadora. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 654, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.217906/2022-23. resolve: Autorizar a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 463 de 14 de julho de 2022. . CNPJ . 46.395.687/0001-02 46.395.687/0005-36 46.395.687/0039-85 46.395.687/0053-33 46.395.687/0054-14 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 655, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.218410/2022-77, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ 01.125.282/0021-60, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 656, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo @número_do_processo@. resolve: Autorizar a empresa PETROLEO BRASILEIRO SA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 919, de 4 de dezembro de 2019. . CNPJ . 33.000.167/0004-54 . 33.000.167/0021-55 . 33.000.167/0023-17 . 33.000.167/0027-40 . 33.000.167/0029-02 . 33.000.167/0031-27 . 33.000.167/0042-80 . 33.000.167/0045-22 . 33.000.167/0055-02 . 33.000.167/0088-62 . 33.000.167/0093-20 . 33.000.167/0094-00 . 33.000.167/0096-72 . 33.000.167/0102-55 . 33.000.167/0104-17 . 33.000.167/0135-13 . 33.000.167/0142-42 . 33.000.167/0143-23 . 33.000.167/0147-57 . 33.000.167/0183-10 . 33.000.167/0210-28 . 33.000.167/0227-76 . 33.000.167/0237-48 . 33.000.167/0277-35 . 33.000.167/0278-16 . 33.000.167/0279-05 . 33.000.167/0284-64 . 33.000.167/0290-02 . 33.000.167/0299-40 . 33.000.167/0300-19 . 33.000.167/0323-05 . 33.000.167/0324-96 . 33.000.167/0325-77 . 33.000.167/0334-68 . 33.000.167/0335-49 . 33.000.167/0342-78 . 33.000.167/0344-30 . 33.000.167/0346-00 . 33.000.167/0347-82 . 33.000.167/0348-63 . 33.000.167/0353-20 . 33.000.167/0357-54 . 33.000.167/0496-23 . 33.000.167/0603-50 . 33.000.167/0636-18 . 33.000.167/0643-47 . 33.000.167/0661-29 . 33.000.167/0744-90 . 33.000.167/0793-79 . 33.000.167/0807-09 . 33.000.167/0809-70 . 33.000.167/0822-48 . 33.000.167/0850-00