Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.549/2005-KLABIN SA 826.554/2005-KLABIN SA 826.555/2005-KLABIN SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1194/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO-Alvará N°8.739/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA- SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 74/2012-12.000TO- NELADAS-ARGILA- Validade:27/09/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.375/1999-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS- Alvará n°19.330/2000 - Cessionário: ETR COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.- CNPJ 04.199.738/0001-80 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 75/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/09/2013 826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LT- DA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 73/2012-16.500TONELADAS- SAIBRO- Validade:17/05/2013 826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-JACA- REZINHO/PR - Guia n° 76/2012 E 77/2012-45.000 E 12.000TO- NELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:27/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.563/1982-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.- Registro de Licença No.:497/2000 - Vencimento em 23/08/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.244/2012-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.429/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NE- GRO Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.229/2009-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS- Registro de Extração N°01/2010- DOU de 14/04/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME 826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA 826.330/2012-AGROFLORESTAL IBICUI SA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SAR- MENTO FILHO-OF. N°1375/12-DOU de 27/09/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA- Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.188/2007-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- AI N°263/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRU- DA FALCÃO- AI N°261/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 840.225/2009-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°111/12 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 55/2012-Publicada no DOU de 05/06/2012- Processo nº 840.277/2009 - Evento nº 281 Relação n° 55/2012-Publicada no DOU de 05/06/2012- Processo nº 840.278/2010 - Evento nº 175 RELAÇÃO N o- 98/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1535/12 840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1531/12 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- SURUBIM/PE - Guia n° 020/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2013 840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 016/2012- 50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.033/2011-G&VAZ LTDA-AI N°164/12 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N° 1 3 0 / 11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.170/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.050/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.051/2012/PE/Fiscalização Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVA- Registro de Licença n°785/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 20/07/2013 840.862/2011-ALEXANDRE HENRIQUE ARANDAS GO- MES-Registro de Licença n°786/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 17/08/2014 841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FI- LHO-Registro de Licença n°784/2012 de 14/09/2012-Vencimento em 13/07/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1536/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.219/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Registro de Licença No.:552/2009 - Vencimento em 02/08/2015 840.459/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.- Registro de Licença No.:681/2011 - Vencimento em 01/07/2014 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença No.:736/2011 - Vencimento em 20/07/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°123, 124 e 125/12 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.192/2004-ARGEMIRO BARROS DE OLIVEIRA- AI N°002/12 RELAÇÃO N o- 106/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 840.300/1981-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA- 840.301/1981-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA- Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45/2012, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644) PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1.054/2012 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.086/2012 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.432/2011- Recurso interposto por RENO MOREIRA BEZERRA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.237/2008- HABILITADOS os proponentes: P.W. VAS- CONCELOS - ME, SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA. e GECAL COM. IND. PROD. MINERAIS LTDA. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.045/2011- HABILITADOS os proponentes: SEBAS- TIÃO MOURA DE FARIAS e MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.280/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°341/2012 848.003/2010-MONT GRANITOS S/A-AI N°339/2012 848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES-AI N°347/2012 848.076/2010-SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE-AI N°340/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.106/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.- Registro de Licença No.:03/2010 - Vencimento em 30/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BE- ZERRA 848.905/2011-SEL SAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.210/2012-KERGINALDO FORTE DE AMORIM FI- LHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 183/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.268/2012-F DAS CHAGAS ALVES ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°1.115/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°923/2012 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1.053/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.088/2012-180 dias 848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°893/2012-180 dias 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.094/2012-60 dias