EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 — página do DOU de 06/05/2011

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 48412966311200606. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL. CNPJ Contratado: 05055261000122. Contratado : A. L . C. AUTO CENTER LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/10/2010 a 22/10/2011. Data de Assinatura: 27/09/2010. (SICON - 05/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48411915377200673. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL. CNPJ Contratado: 83892174000133. Contratado : ORCALI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Alterar a cláusula Terceira - Do preço e condições de pagamento e cláusula Quinta - Da vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93 Vigência: 01/05/2011 a 30/04/2012. Valor Total: R$90.284,64. Fonte: 250022018 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 27/04/2011. (SICON - 05/05/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL 2/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SE- NHORA LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de SÃO CRISTÓVÃO/SE outorgada pela Portaria nº 349, publicada no D.O.U de 26/10/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 26/05/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EDITAL Nº 3/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.037/2000-INDIANA CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de ITAPORANGA D'AJUDA/SE outorgada pela Portaria nº 234, publicada no D.O.U de 24/07/2006. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 27/05/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EDITAL Nº 4/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Posse da jazida de GRANITO no município de ITABAIANA/SE outorgada pela Portaria nº 472, publicada no D.O.U de 05/11/2001. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 30/05/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EDITAL Nº 5/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME - Posse da jazida de ARGILA no município de CEDRO DE SÃO JOÃO/SE outorgada pela Portaria nº 284, publicada no D.O.U de 17/09/2004. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 31/05/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EDITAL Nº 6/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.013/2002-MINERADO- RA SÃO CRISTÓVÃO LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MI- NERAL no município de SÃO CRISTÓVÃO/SE outorgada pela Portaria nº 35, publicada no D.O.U de 06/02/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 01/06/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº CV.EPE.006/2011 1) Convite nº CV.EPE.006/2011. 2) Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para readequação do projeto de implantação do Centro de Documentação e Conhecimento - CEDOC. 3) Empresa habilitada: NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda. 4) Empresas inabilitadas: i - InformationIT Projetos e Serviços Ltda.; ii - SISTWIN - Sistemas e Consultoria em Informática S/C Ltda. e iii - Praxian Consultoria Ltda. 5) Motivos: i - Não atendimento aos itens 5.1.3 "f" e "g" e 5.1.4 "a"; ii - Não atendimento aos itens 5.1.3 "b", "c", "e" e "f" e 5.1.4 "a"; e iii - Não atendimento aos itens 4.1 "e" e 5.1.1 "a" deste Convite. ROBERTO DE SOUZA CASTILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilancia armada, a serem executados de forma continua, nas dependencias da Superintendencia Regional do INCRA no Acre e nas Unidades Avançadas Alto Jurua, Alto Purus e Brasileia. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Santa Ines, 135 Aviario - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2011) 373015-37201-2011NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 0 0 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 3000/2010. N o- Processo: 54360001944200981. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL LT- DA. Objeto: Por força do presente instrumento,0 Contrato ora aditado e de acordo a Cláusula Nona ,fica com vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de maio de 2011, podendo ser prorrogado por igual período,ainda mediante Termo Aditivo,até o limite no inciso II do art.57 da Lei n. o- 8.666/93,se houver comprovação prévia da dotação orçamentária para a execução da respectivadespesas,"e se houver,até 30(trinta) antes do término da sua vigência,manifestaçõa formal e expressa das partes contratantes neste sentido". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 03/05/2011 a 02/05/2012. Valor Total: R$162.501,48. Fonte: 176370002 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 03/05/2011. (SICON - 05/05/2011) 373051-37201-2011NE800042 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3 / 2 0 11 A pregoeira e sua equipe de apoio comunica aos interessados o resultado da licitação em epigrafe, onde sagrou-se vencedoras:A empresa 1-Distribuidora Veicular Ltda ganhou nos itens 01 e 04 com o valor total R$ 14.775,10 e a empresa Curinga dos Pneus Ltda ganhou nos itens 02 e 03 com o valor total R$ 19.908,00. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA (SIDEC - 05/05/2011) 373051-37201-2011NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4 0 0 0 / 2 0 11 Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n o- 114.794.502-00, e a Prefeitura Municipal de Manaus-AM, CNPJ n o- 04.365.326/0001-73, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Amazonino Armando Mendes, CPF n o- 001.648.282-49. Processo: 54270.000131/2011-05. Objeto: o INCRA disponibilizará à Prefeitura Municipal de Manaus-AM os bens móveis relacionados no referido processo, pertencentes ao seu acervo patrimonial, para uso exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de ramais, pontes e bueiros para beneficiar as comunidades assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas suas diversas modalidades, ou que venham a ser criados no município de Manaus, no Estado do Amazonas.Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação no DOU. Data da assinatura: 05 de maio de 2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Ofício ao Contrato CRT/BA/N o- 015/2009, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA PET PRO- JETOS, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Segunda dos Prazos: Prorrogar o prazo do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. Assinatura Salvador - BA de 15 de abril de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Antonio Alves de Almeida, Sócio da Empresa Pet Projetos. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 78.000/2010 N o- Processo: 54130.001288/2010-63 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 63.386.627/0001-42 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar de ofício o prazo de vigência, do CONVÊNIO CV/CE/N o- 78.000/2010, estabelecido na Cláusula Quarta - Da Vigência, conforme previsto na Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 716714/2009 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto de Estudos e Assessoria para o Desenvolvimento Humano - SETAH, CNPJ: 06.214.221/0001-49. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 03/09/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 26/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo n o- 55000.003339/2009-04. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR-13, CNPJ.:00.375.972.0016-47 e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, CNPJ: 01.367.853/0001-29, registrado sob o n o- C RT / D F 24000/2011. Processo n o- 54240.002854/2009-73. Objeto: Doação de diversos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA e alocado na UA/Vale do Guaporé/MT. Signatários: Willian César Sampaio- Superintendente Regional e Marcelo Beduschi - Prefeito Municipal. Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10, CNPJ.: 00.375.972.0012-13 e a Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ: 83.026.773/0001-74, registrado sob o n o- C RT / D F 24100/2011. Processo n o- 54211.000092/2010-51. Objeto: Doação de veículo pertencente ao acervo patrimonial do INCRA e alocado na SR-10/SC. Signatários: José dos Santos- Superintendente Regional- Substituto e Altair Cardoso Rittes - Prefeito Municipal. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N N o- Processo: 54000002708200971. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 51234734168. Contratado : FERNANDO GONCALVES COSTA -Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro para realização de leilão de bens móveis permanentes e de consumo do Incra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/05/2011 a 06/09/2011. Valor Total: R$5.766,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800197. Data de Assinatura: 04/05/2011. (SICON - 05/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5 0 0 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 5000/2010. N o- Processo: 54700000624200913. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 03304610000177. Contratado : RADIONET LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original CRT/5.000/2010. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/04/2011 a 26/04/2012. Data de Assinatura: 27/04/2011. (SICON - 05/05/2011) 133088-37201-2011NE800045