Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 31/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CP107 FIRME GERAL RJ 30/09/2009 31/03/2010 31/03/2010 CP125 FIRME GERAL RJ 31/03/2010 30/09/2010 30/09/2010 CP144 FIRME GERAL RJ CP162 FIRME GERAL RJ 3 0 / 11 / 2 0 11 3 0 / 11 / 2 0 11 CN32 OUTROS GERAL RJ CN50 OUTROS GERAL RJ 3 0 / 11 / 2 0 11 3 0 / 11 / 2 0 11 Agente Comprador: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás Tipo de Agente Comprador: Distribuidora Local de Gás Canalizado ID Nº DE REGISTRO MODALIDADE DE TIPO DE MER- CADO ATENDI- DO UF DATA DE AS- VIGÊNCIA ORIGINAL VIGÊNCIA AT U A L CP22 FIRME GERAL RJ 29/04/2009 31/05/2009 31/05/2009 CP23 FIRME GERAL RJ 29/04/2009 30/06/2009 30/06/2009 CP45 FIRME GERAL RJ 18/05/2009 31/07/2009 31/07/2009 CP73 FIRME GERAL RJ 27/07/2009 31/08/2009 31/08/2009 CP89 FIRME GERAL RJ 21/08/2009 30/09/2009 30/09/2009 CP102 FIRME GERAL RJ 30/09/2009 31/03/2010 31/03/2010 CP120 FIRME GERAL RS 31/03/2010 30/09/2010 30/09/2010 CP139 FIRME GERAL RS CP159 FIRME GERAL RS 3 0 / 11 / 2 0 11 3 0 / 11 / 2 0 11 CN20 CN.2010.00020.99.01.01-00 OUTROS GERAL RS 31/03/2010 30/09/2010 30/09/2010 CN27 OUTROS GERAL RS CN48 OUTROS GERAL RS 3 0 / 11 / 2 0 11 3 0 / 11 / 2 0 11 2.A relação dos Contratos de Compra e Venda registrados na ANP encontra-se disponível no endereço de internet da ANP em http://www.anp.gov.br - opção 'Gás Natural -> Comercialização de Gás Natural'. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 30 de março de 2015 Nº 455 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.013143/2014-33, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Micro-ondas, vinculada à Instituição de P&D Instituto de Pesquisas da Marinha - IPqM, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 10.465.006/0001-98, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 587/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE MICRO-ONDAS Instituição Credenciada INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMI- DADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AVALIAÇÃO DA CONFOR- MIDADE E DESEMPENHO E Medida e Avaliação de Sistemas, Subsistemas, Antenas e Dispositivos em Micro-ondas 3 O Laboratório de Micro-ondas, vinculada à Instituição de P&D Instituto de Pesquisas da Marinha - IPqM está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 456 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.013144/2014-88, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Divisão de Metrologia de Materiais, vinculada à Instituição de P&D Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, localizado em Duque de Caxias - RJ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.662.270/0003-20, habilitando-o a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 588/2015 Unidade de Pesquisa / Instituição Credenciada DIVISÃO DE METROLOGIA DE MATERIAIS Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALI- DADE Propriedades físico-químicas, nanotribológicas, de lubricidade e agressividade de biodieseis BIOCOMBUSTÍVEIS CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALI- DADE Investigação de propriedades físico-químicas de bioetanol EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATU- RAL - ONSHORE E OFFSHO- RE ENGENHARIA DE POÇO PERFURAÇÃO E COM- PLETAÇÃO - TÉCNICAS E TECNOLOGIAS Revestimentos de diamante CVD para anéis de vedação e brocas de perfuração OUTRAS FONTES DE ENER- GIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FO- TO V O LTA I C A Células solares orgânicas em substratos flexíveis 2 A Divisão de Metrologia de Materiais está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 26/2015-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1995/2015-880.021/2015-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATU- RAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA.- RELAÇÃO N o- 46/2015-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2068/2015-896.395/2014-W. MARCON. - ME- 2069/2015-896.421/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS- 2070/2015-896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MAR- TINS DOS SANTOS- 2071/2015-896.469/2014-FRANCISCO ANTONIO MAR- TINS DOS SANTOS- 2072/2015-896.473/2014-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LT- DA- 2073/2015-896.475/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA- 2074/2015-896.477/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS- 2075/2015-896.480/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME- 2076/2015-896.484/2014-INDUSTRIA E BENEFICIAMEN- TO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.- 2077/2015-896.485/2014-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME- 2078/2015-896.486/2014-CERAMICA PORTO LTDA- 2079/2015-896.494/2014-FERNANDO SEWALD BONA- TO - 2080/2015-896.506/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 2081/2015-896.507/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 2082/2015-896.508/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 2083/2015-896.511/2014-DAVI ABNER VIMERCATE ABREU- 2084/2015-896.537/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA- 2085/2015-896.541/2014-3G MINERAÇÃO LTDA ME- 2086/2015-896.547/2014-MARCELO CORDEIRO DA SIL- VA - 2087/2015-896.550/2014-PETRUS COMÉRCIO DE RO- CHAS ORNAMENTAIS LTDA- 2088/2015-896.561/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 2089/2015-896.562/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 2090/2015-896.563/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 2091/2015-896.564/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 2092/2015-896.568/2014-GRANITOS MONTANHA LT- DA- 2093/2015-896.574/2014-CERÂMICA LIDER LTDA- 2094/2015-896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PA U L O - 2095/2015-896.587/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS- 2096/2015-896.590/2014-MINERADORA FORTALECE LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2097/2015-896.428/2014-CERÂMICA LIDER LTDA- 2098/2015-896.431/2014-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 2099/2015-896.454/2014-PAULLA COVRE ESPANHOL- 2100/2015-896.455/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 2101/2015-896.498/2014-VALLEY STONES IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 2102/2015-896.535/2014-DIÓCLIS SOSSAI- 2103/2015-896.569/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 2104/2015-896.571/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 2105/2015-896.572/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- RELAÇÃO N o- 108/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1961/2015-860.459/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 1962/2015-860.460/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 1963/2015-860.984/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA- 1964/2015-861.180/2014-SANDRO FERREIRA COSTA- 1965/2015-861.181/2014-SANDRO FERREIRA COSTA- 1966/2015-861.188/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO- 1967/2015-861.189/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO- 1968/2015-861.282/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS- 1969/2015-861.283/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS- 1970/2015-861.297/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA ME- 1971/2015-861.309/2014-NICOLAU SAFATLE MORI- 1972/2015-861.317/2014-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR- 1973/2015-861.329/2014-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA- 1974/2015-861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAEN- SE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1975/2015-861.732/2013-BRASIL MINERIOS LTDA- 1976/2015-861.733/2013-BRASIL MINERIOS LTDA- 1977/2015-861.734/2013-BRASIL MINERIOS LTDA- 1978/2015-861.735/2013-BRASIL MINERIOS LTDA- 1979/2015-861.135/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA- 1980/2015-861.196/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1981/2015-861.197/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1982/2015-861.199/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1983/2015-861.200/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S