Processo minerário

896.575/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2025 - R$ 1.334,97

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 682/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.60/2022 - R$ 212,91

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°148/2022.

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°148/2022/SEREM-ES/ANM.

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5. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°772/2020 - DOU de 17/02/2020

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6. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 38

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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