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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/08/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
98

Processos citados

  • 300.528/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original

  • 826.901/1994
  • 301.194/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original

  • 826.180/2005
  • 301.231/2010

    para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original

  • 826.318/2005
  • 301.254/2010

    para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original

  • 826.453/2007
  • 301.256/2010

    para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original

  • 826.363/2001
  • 301.257/2010

    para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original

  • 826.349/2004
  • 300.026/2011

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original

  • 826.685/2005
  • 300.090/2011

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original

  • 826.622/2007
  • 300.098/2011

    desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original

  • 826.153/1998
  • 300.137/2011

    sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original

  • 826.004/2004
  • 300.142/2011

    sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original

  • 826.609/2010
  • 300.143/2011

    300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original

  • 826.610/2010
  • 300.145/2011

    300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original

  • 826.611/2010
  • 300.146/2011

    300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original

  • 826.612/2010
  • 300.147/2011

    301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original

  • 826.613/2010
  • 300.148/2011

    301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original

  • 826.614/2010
  • 300.149/2011

    301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original

  • 300.466/2010
  • 300.152/2011

    301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010 300.152/2011 - Processo Original

  • 826.467/2010
  • 300.153/2011

    301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010 300.152/2011 - Processo Original 826.467/2010 300.153/2011 - Processo Original

  • 826.468/2010
  • 300.154/2011

    300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010 300.152/2011 - Processo Original 826.467/2010 300.153/2011 - Processo Original 826.468/2010 300.154/2011 - Processo Original

  • 826.469/2010
  • 300.158/2011

    300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010 300.152/2011 - Processo Original 826.467/2010 300.153/2011 - Processo Original 826.468/2010 300.154/2011 - Processo Original 826.469/2010 300.158/2011 - Processo Original

  • 826.239/1999
  • 300.172/2011

    300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010 300.152/2011 - Processo Original 826.467/2010 300.153/2011 - Processo Original 826.468/2010 300.154/2011 - Processo Original 826.469/2010 300.158/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.172/2011 - Processo Original

  • 826.314/1998
  • 300.192/2011

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  • 826.560/2009
  • 815.316/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 815.316/2008

  • 815.383/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 815.383/2003 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 815.308/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000;

  • 815.150/2005

    815.150/2005;

  • 815.197/2005

    815.197/2005;

  • 815.229/2005
  • 815.767/2006

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006;

  • 815.044/2007

    815.044/2007;

  • 815.235/2007

    815.235/2007;

  • 815.336/2007
  • 815.383/2007

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006; 815.044/2007; 815.235/2007; 815.336/2007 815.383/2007;

  • 815.414/2007

    815.414/2007;

  • 815.538/2007

    815.538/2007;

  • 815.601/2007
  • 815.279/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006; 815.044/2007; 815.235/2007; 815.336/2007 815.383/2007; 815.414/2007; 815.538/2007; 815.601/2007 815.279/2008;

  • 815.381/2008

    815.381/2008;

  • 815.382/2008

    815.382/2008;

  • 815.383/2008
  • 815.384/2008

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006; 815.044/2007; 815.235/2007; 815.336/2007 815.383/2007; 815.414/2007; 815.538/2007; 815.601/2007 815.279/2008; 815.381/2008; 815.382/2008; 815.383/2008 815.384/2008;

  • 815.385/2008

    815.385/2008;

  • 815.386/2008

    815.386/2008;

  • 815.387/2008
  • 815.388/2008

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006; 815.044/2007; 815.235/2007; 815.336/2007 815.383/2007; 815.414/2007; 815.538/2007; 815.601/2007 815.279/2008; 815.381/2008; 815.382/2008; 815.383/2008 815.384/2008; 815.385/2008; 815.386/2008; 815.387/2008 815.388/2008;

  • 815.389/2008

    815.389/2008;

  • 815.390/2008

    815.390/2008;

  • 815.391/2008
  • 815.392/2008

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006; 815.044/2007; 815.235/2007; 815.336/2007 815.383/2007; 815.414/2007; 815.538/2007; 815.601/2007 815.279/2008; 815.381/2008; 815.382/2008; 815.383/2008 815.384/2008; 815.385/2008; 815.386/2008; 815.387/2008 815.388/2008; 815.389/2008; 815.390/2008; 815.391/2008 815.392/2008;

  • 815.567/2008

    815.567/2008;

  • 815.568/2008
  • 815.222/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.222/2009

  • 815.358/1997

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 815.358/1997;

  • 815.051/2006

    815.051/2006;

  • 815.055/2006

    815.055/2006;

  • 815.269/2006
  • 815.547/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 815.358/1997; 815.051/2006; 815.055/2006; 815.269/2006 815.547/2007

  • 815.695/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 815.695/2010

  • 815.093/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 815.093/2003

  • 815.096/1986

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 815.096/1986-Argila-Reserva Medida: 195.738 t, Reserva Indicada: 195.510 t, Reserva Inferida: 1.565.000 t- Área: 242,10 ha

  • 815.172/1999

    815.172/1999-Areia Quartzosa-Reserva Medida: 764.760 t- Área: 48,28 ha

  • 815.174/1999

    815.174/1999-Areia Quartzosa-Reserva Medida: 1.831.035 t- Área: 50,00 ha

  • 815.313/2000

    815.313/2000-Argila-Reserva Medida: 2.153.687 t- Área: 49,57 ha

  • 300.821/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.821/2009 - Processo Original

  • 815.030/2004
  • 300.848/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.821/2009 - Processo Original 815.030/2004 300.848/2009 - Processo Original

  • 815.674/2004
  • 300.036/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.821/2009 - Processo Original 815.030/2004 300.848/2009 - Processo Original 815.674/2004 300.036/2011 - Processo Original

  • 815.321/2004
  • 821.076/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002;

  • 820.618/2003

    820.618/2003;

  • 820.277/2005

    820.277/2005;

  • 820.296/2005
  • 820.361/2005

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005;

  • 820.374/2005

    820.374/2005;

  • 820.221/2006

    820.221/2006;

  • 820.222/2006
  • 820.223/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006;

  • 820.224/2006

    820.224/2006;

  • 820.225/2006

    820.225/2006;

  • 820.239/2006
  • 820.248/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006;

  • 820.249/2006

    820.249/2006;

  • 820.250/2006

    820.250/2006;

  • 820.251/2006
  • 820.252/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006;

  • 820.254/2006

    820.254/2006;

  • 820.309/2006

    820.309/2006;

  • 820.366/2006
  • 820.495/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006;

  • 820.559/2006

    820.559/2006;

  • 820.565/2006

    820.565/2006;

  • 820.632/2006
  • 820.633/2006

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006;

  • 820.634/2006

    820.634/2006;

  • 820.635/2006

    820.635/2006;

  • 820.656/2006
  • 820.751/2006

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006; 820.634/2006; 820.635/2006; 820.656/2006 820.751/2006;

  • 820.783/2006

    820.783/2006;

  • 820.210/2007

    820.210/2007;

  • 820.236/2007
  • 820.334/2007

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006; 820.634/2006; 820.635/2006; 820.656/2006 820.751/2006; 820.783/2006; 820.210/2007; 820.236/2007 820.334/2007;

  • 820.426/2007

    820.426/2007;

  • 820.511/2007

    820.511/2007;

  • 820.553/2007
  • 820.665/2007

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006; 820.634/2006; 820.635/2006; 820.656/2006 820.751/2006; 820.783/2006; 820.210/2007; 820.236/2007 820.334/2007; 820.426/2007; 820.511/2007; 820.553/2007 820.665/2007;

  • 820.708/2007

    820.708/2007;

  • 820.789/2007

    820.789/2007;

  • 820.108/2008
  • 820.148/2008

    processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006; 820.634/2006; 820.635/2006; 820.656/2006 820.751/2006; 820.783/2006; 820.210/2007; 820.236/2007 820.334/2007; 820.426/2007; 820.511/2007; 820.553/2007 820.665/2007; 820.708/2007; 820.789/2007; 820.108/2008 820.148/2008;

  • 820.308/2008

    820.308/2008;

  • 820.369/2008

    820.369/2008;

  • 820.585/2008
  • 820.639/2008

    820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006; 820.634/2006; 820.635/2006; 820.656/2006 820.751/2006; 820.783/2006; 820.210/2007; 820.236/2007 820.334/2007; 820.426/2007; 820.511/2007; 820.553/2007 820.665/2007; 820.708/2007; 820.789/2007; 820.108/2008 820.148/2008; 820.308/2008; 820.369/2008; 820.585/2008 820.639/2008

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978205/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização dos bens móveis e do imóvel onde funciona a Superintendência do DNPM/SE, conforme disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/08/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distrito Industrial de Aracaju Inácio Barbosa - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 25/08/2011) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994 301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005 301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005 301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007 301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001 301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004 300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005 300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007 300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998 300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004 300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010 300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010 300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010 300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010 300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010 300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010 300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010 300.152/2011 - Processo Original 826.467/2010 300.153/2011 - Processo Original 826.468/2010 300.154/2011 - Processo Original 826.469/2010 300.158/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.172/2011 - Processo Original 826.314/1998 300.192/2011 - Processo Original 826.138/2002 300.201/2011 - Processo Original 826.124/2003 300.202/2011 - Processo Original 826.688/2007 300.234/2011 - Processo Original 826.385/2004 300.254/2011 - Processo Original 826.087/2004 300.267/2011 - Processo Original 826.172/2003 300.269/2011 - Processo Original 826.703/2007 300.270/2011 - Processo Original 826.703/2007 300.271/2011 - Processo Original 826.693/2003 300.272/2011 - Processo Original 826.511/2004 300.274/2011 - Processo Original 826.480/2003 300.278/2011 - Processo Original 826.111/2001 300.280/2011 - Processo Original 826.003/2007 300.283/2011 - Processo Original 826.142/1990 300.284/2011 - Processo Original 826.565/2003 300.285/2011 - Processo Original 826.110/2002 300.291/2011 - Processo Original 826.098/2002 300.299/2011 - Processo Original 826.313/1999 300.305/2011 - Processo Original 826.192/2006 300.317/2011 - Processo Original 826.594/2003 300.318/2011 - Processo Original 826.594/2003 300.336/2011 - Processo Original 826.072/2002 300.370/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998 300.377/2011 - Processo Original 826102/2002 300.382/2011 - Processo Original 826.382/2008 300.386/2011 - Processo Original 826.109/2006 300.387/2011 - Processo Original 826.457/2006 300.389/2011 - Processo Original 826.523/2005 300.390/2011 - Processo Original 826.473/2006 300.393/2011 - Processo Original 826.419/2003 300.399/2011 - Processo Original 826.070/1999 300.432/2011 - Processo Original 826.007/2007 300.455/2011 - Processo Original 826.338/2003 300.456/2011 - Processo Original 826.338/2003 300.457/2011 - Processo Original 826.338/2003 300.473/2011 - Processo Original 826.560/2009 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL Nº 1/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 815.316/2008 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 2/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 815.383/2003 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.308/2000; 815.150/2005; 815.197/2005; 815.229/2005 815.767/2006; 815.044/2007; 815.235/2007; 815.336/2007 815.383/2007; 815.414/2007; 815.538/2007; 815.601/2007 815.279/2008; 815.381/2008; 815.382/2008; 815.383/2008 815.384/2008; 815.385/2008; 815.386/2008; 815.387/2008 815.388/2008; 815.389/2008; 815.390/2008; 815.391/2008 815.392/2008; 815.567/2008; 815.568/2008 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 3/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.222/2009 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 4/2011 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 815.358/1997; 815.051/2006; 815.055/2006; 815.269/2006 815.547/2007 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 5/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 815.695/2010 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 6/2011 FASE DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 815.093/2003 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 7/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 815.096/1986-Argila-Reserva Medida: 195.738 t, Reserva Indicada: 195.510 t, Reserva Inferida: 1.565.000 t- Área: 242,10 ha 815.172/1999-Areia Quartzosa-Reserva Medida: 764.760 t- Área: 48,28 ha 815.174/1999-Areia Quartzosa-Reserva Medida: 1.831.035 t- Área: 50,00 ha 815.313/2000-Argila-Reserva Medida: 2.153.687 t- Área: 49,57 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL Nº 8/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.821/2009 - Processo Original 815.030/2004 300.848/2009 - Processo Original 815.674/2004 300.036/2011 - Processo Original 815.321/2004 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 7/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.076/2002; 820.618/2003; 820.277/2005; 820.296/2005 820.361/2005; 820.374/2005; 820.221/2006; 820.222/2006 820.223/2006; 820.224/2006; 820.225/2006; 820.239/2006 820.248/2006; 820.249/2006; 820.250/2006; 820.251/2006 820.252/2006; 820.254/2006; 820.309/2006; 820.366/2006 820.495/2006; 820.559/2006; 820.565/2006; 820.632/2006 820.633/2006; 820.634/2006; 820.635/2006; 820.656/2006 820.751/2006; 820.783/2006; 820.210/2007; 820.236/2007 820.334/2007; 820.426/2007; 820.511/2007; 820.553/2007 820.665/2007; 820.708/2007; 820.789/2007; 820.108/2008 820.148/2008; 820.308/2008; 820.369/2008; 820.585/2008 820.639/2008 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/08/2011, p. 98

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