Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.552/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.553/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.554/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.555/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.556/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.557/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.558/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.559/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.560/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.561/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.562/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.563/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.564/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.565/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.566/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.567/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.568/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.570/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.571/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.572/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.573/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.574/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.575/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.576/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.577/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.578/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.579/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.580/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.581/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.582/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.583/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.584/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.585/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.586/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.587/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.589/1995-JOEL SILVA ARAÚJO RELAÇÃO N o- 43/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.590/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.591/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.592/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.593/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.594/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.595/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.596/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.597/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.599/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.600/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.601/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.602/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.603/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.604/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.605/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.607/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.608/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.609/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.610/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.611/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.612/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.613/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.614/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.615/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.616/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.617/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.618/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.619/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.620/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.621/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.622/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.623/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.624/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.625/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.626/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.627/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.628/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.629/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.630/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.631/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.632/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.633/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.634/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.635/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.636/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.637/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.638/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.639/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.640/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.641/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.642/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.643/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.644/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.645/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.646/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.647/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.648/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.649/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.650/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.651/1995-JOEL SILVA ARAÚJO RELAÇÃO N o- 45/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.598/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.390/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.392/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.406/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.407/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.408/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.409/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.412/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.417/1995-JOEL SILVA ARAÚJO RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.040/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.066/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.665/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.668/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.673/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.681/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.683/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.685/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.686/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 850.669/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.088/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA 850.089/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA 850.094/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.225/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°058 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.470/2012-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°3095/2012 - Cessionario:810.953/2013-Escavações Viamão Ltda.- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90 Indefere pedido de reconsideração(263) 810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ 810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ 811.245/2010-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.156/2000-BEBIDAS FRUKI S.A. 810.411/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 810.413/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 810.414/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 810.523/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 810.525/2007-PRIMAVERA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 810.646/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.649/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.672/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.674/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.677/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.893/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.894/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.897/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.635/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.636/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.639/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.643/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.897/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.207/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.208/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.209/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.383/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.301/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.302/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.490/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15641/2010 810.491/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15642/2010 810.493/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15643/2010 810.494/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15644/2010 810.495/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15645/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°057 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI & CIA ME-OF. N°019 811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.-OF. N° 810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.-OF. N°59 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°049 810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME-OF. N°029 810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°050 811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°054 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°062 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:1613/1998 - Vencimento em 02.10.2015 810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:055/2006 - Vencimento em 30.07.2018 811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:154/2010 - Vencimento em 21.05.2016 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 04.06.2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.082/2011-CERÂMICA THEVES LTDA- Cessionário:Wanderley Theves-ME- CNPJ 62- Registro de Licença n°16.989.424/0001-60/2011- Vencimento da Licença: 11.04.2015 810.180/2011-MARCIANO AOISIO BECK- Cessionário:Janaína Reinehr-ME- CNPJ 17.793.459/0001-92- Registro de Licença n°120/2011- Vencimento da Licença: 14.05.2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 810.547/2003-CONSTRUTORA SKR LTDA -AI N°005/2013 810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA. -AI N°004/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.556/1995-MARIA LURDES DOS REIS 810.059/2002-PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 810.082/2002-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM 810.351/2006-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-Registro de Licença N°017/2014 de 21.02.2014-Vencimento em 29.03.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.891/2013-PRISCILA EVALTE SCHEFFER E CIA LT- DA-OF. N°061 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.374/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.337/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°07/2014 de 18.02.2014 ROBERTO FERRARI BORBA