ALVARÁ Nº 1.330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 24/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022400111 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 37/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 72/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 880142/16, 880143/16 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 834.989/2011-DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2829/2014 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48079.868332/2021-40-DAVID SASSO DA CRUZ (Documento SEI: 3648997) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1412/2022-858.062/2021-CARLOS ALBERTO FARIAS- 1411/2022-858.035/2021-HILDER ROCHA DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1415/2022-868.254/2021-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 1416/2022-868.307/2021-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- 1413/2022-868.031/2021-MINERACAO NOVA ALIANCA LTDA- 1414/2022-868.235/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 274, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.202117/2022-98, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Laguna Star (NS-44) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. / Contrato ANP nº 48610.012913/2010-05. NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 278, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao M. M. SIQUEIRA MENEZES, CNPJ nº 07.425.774/0001- 03. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1961591 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VAVOLINE PREMIUM BLUE 48600.200153/2022-36 13313 . 1969643 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 NISSAN MOTOR OIL 48600.200424/2022-53 16349 . 1965930 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 PROMAX MAX CI-4 48600.200212/2022-76 16985 . 1961736 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LT DA 21.498.454/0001-04 REPSOL ELITE NEO BXT 48600.200190/2022-44 17004 . 1966837 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON 4T PLUS 48600.200210/2022-87 17183 . 1964523 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LUBRIOIL 4T SPECIAL 48600.200207/2022-63 17210 . 1969523 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON EXTRA PLUS 48600.200323/2022-82 18101 . 1961603 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 04.780.146/0001-58 MOTO PREMIUM SEMISSINTÉTICO 48600.200128/2018-76 19140 . 1969553 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ADVANCED PLUS 48600.200210/2019-81 19250 . 1964646 INTERLUB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA 07.830.331/0001-06 RAID FULL SYNTHETIC TGDI 48600.200026/2022-37 20526 . 1969108 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER 4T 48600.200871/2021-21 20921 . 1964886 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON NEW FORCE EVOLUTION 48600.202423/2021-62 21264 . 1963156 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LT DA 06.017.661/0001-06 HEXX ULTRA 4T 48600.200050/2022-76 21410 . 1961640 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON TORQUE 10W 48600.200211/2022-21 21417 . 1961659 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 TRANSITION SEMI SYN 10W40 API SL 48600.200227/2022-34 21418 . 1964143 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LUBRIOIL TRACTOR FLUID TO-4 48600.200138/2022-98 21419 . 1964263 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX MAGNA-PLATE 500-0 48600.200155/2022-25 21420 . 1967380 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 TRANSITION SYN 5W30 API SN 48600.200194/2022-22 21421 . 1967381 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LT DA 06.017.661/0001-06 HEXXLUB GEAR 80W API GL 4 48600.200352/2022-44 21422 . 1967788 DISTRIBUIDORA FORTA LTDA 82.656.463/0001-70 MY OIL 5W40 SN 48600.200421/2022-10 21423 . 1967882 TRM LUBRIFICANTES EIRELI 32.742.158/0001-23 TRM PLATINUM 5W30 48600.200110/2022-51 21424 . 1968102 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LT DA 06.017.661/0001-06 HEXXLUB GEAR 85W140 API GL 5 48600.200349/2022-21 21425 . 1970176 F.R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LT DA 06.017.661/0001-06 HEXX ORIGINALLY 48600.200179/2022-84 21426 . 1971973 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 TRANSITION SEMI SYN 15W40 API SL 48600.200228/2022-89 21427