Processo minerário
858.062/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2022 e 05/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 70
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DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.32/2025 - R$ 3.263,88
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- Seção 1
Relação nº 246/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.13/2025 - R$ 3.252,83
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111
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