Processo minerário

858.035/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2022 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 16/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 16/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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4. 31/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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6. 04/03/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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