Decreto de Lavra nº 18.275/45- Cessionário:CONGONHAS MINE- — página do DOU de 31/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3424/2011-848.583/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 3425/2011-848.589/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3426/2011-848.590/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3427/2011-848.591/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3428/2011-848.592/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3429/2011-848.593/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3430/2011-848.594/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3431/2011-848.596/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3432/2011-848.597/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3433/2011-848.600/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 3434/2011-848.601/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3435/2011-848.602/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3436/2011-848.603/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3437/2011-848.604/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3438/2011-848.605/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3439/2011-848.606/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3440/2011-848.607/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3441/2011-848.608/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3442/2011-848.609/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3443/2011-848.610/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3444/2011-848.611/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3445/2011-848.612/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3446/2011-848.613/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3447/2011-848.614/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3448/2011-848.616/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3449/2011-848.617/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3450/2011-848.618/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3451/2011-848.619/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3452/2011-848.620/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3453/2011-848.621/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3454/2011-848.622/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3455/2011-848.623/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 3456/2011-848.624/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 3457/2011-848.625/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 3458/2011-848.626/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 3459/2011-848.628/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA RELAÇÃO N o- 51/2011 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3506/2011-806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUS- TRIAL SERRA GRANDE LTDA 3507/2011-806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUS- TRIAL SERRA GRANDE LTDA 3508/2011-806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUS- TRIAL SERRA GRANDE LTDA 3509/2011-806.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 52/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3379/2011-890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA 3380/2011-890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA 3381/2011-890.100/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 3382/2011-890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO 3383/2011-890.481/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LT D A 3384/2011-890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 3385/2011-890.623/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LT- DA 3386/2011-890.069/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA 3387/2011-890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA 3388/2011-890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LT D A . 3389/2011-890.107/2011-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA 3390/2011-890.111/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3391/2011-890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 3392/2011-890.228/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 3393/2011-890.615/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 3394/2011-890.616/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 3395/2011-890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 3396/2011-890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 3397/2011-890.624/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 3398/2011-890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 3399/2011-890.728/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 09/02/2018 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.664/1942-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Decreto de Lavra nº 18.275/45- Cessionário:CONGONHAS MINE- RIOS S.A- CNPJ 08.902.291/0001-15 000.441/1953-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 82.624/78- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 002.579/1953-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 155/87- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 007.716/1957-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 184/99- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 001.681/1959-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 80.674/77- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 005.797/1959-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 75.820/75- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 006.274/1959-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 80.999/77- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 001.005/1960-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 71.753/73- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 000.268/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 439/86- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 000.288/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 82.931/78- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 802.804/1971-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 74.848/74- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 814.668/1973-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Decreto de Lavra nº 82.914/78- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 815.054/1973-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 324/85- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 815.055/1973-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 120/06- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 800.743/1974-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 1.423/85- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 800.540/1975-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 1.519/85- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 805.221/1977-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 340/05- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 803.154/1978-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 1.008/85- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.373/1978-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 300/08- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.049/1979-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 611/02- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.300/1979-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 318/00- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.301/1979-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 440/02- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 831.153/1980-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 118/02- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.473/1981-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 123/95- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 830.342/1982-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 104/01- Cessionário:MINERA- ÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 213/2008- Cessionário:MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 05.652.950/0001-14 930.044/1996-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 153/98- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 930.045/1996-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 163/99- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-Portaria de Lavra nº 213/2008- Cessionário:896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA - ME- CNPJ 10.828.635/0001-35 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Arrendatário:DADO MINERAÇÃO LTDA - ME RELAÇÃO N o- 54/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3499/2011-896.169/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO 3500/2011-896.936/2009-ARACELLI GUELER 3501/2011-896.180/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA 3502/2011-896.183/2010-CERÂMICA SANTA MARIA 3503/2011-896.348/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA. 3504/2011-896.559/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 55/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3505/2011-896.989/2009-PETRUS COMÉRCIO DE RO- CHAS ORNAMENTAIS LTDA RELAÇÃO N o- 58/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 896.068/2010-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 09/02/2018 803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 09/02/2018 803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 09/02/2018