Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47

Página 47 do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

Seção: 1
Data: 09/07/2019
Página: 47

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 173/2019

830.076/2009 CIDEF DO BRASIL SA
AI N°469/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

105 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

832.871/2015
J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA-Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4827- Vencimento da Licença: 2017
Decisão publicada na página anterior

832.872/2015
J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA-Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4831/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

Código ANM 750

831.650/2003 COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

Código ANM 750

831.892/2008 NILSON OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

830.300/2019 J. M. CORREIA LISBOA EI
OF. N°67/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC,Areal Dois Irmãos Ltda Me

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 171/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.093/2011 VICENTE BRETZ DA SILVA
OF. N°1679/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.896/2012 MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
OF. N°162/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.817/2016 ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°865/2019 - DIREM/GERÊNCIA/REGIONAL/ANM-MG
Despacho publicado

Código ANM 256

831.817/2016
ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-035/2019 - DIREM/GERÊNCIA/REGIONAL/ANM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado

Código ANM 356

831.032/2006
THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-1458/2019-DIREM/GERÊNCIA
Despacho publicado

Código ANM 356

833.800/2006
MUMBACA MINERACAO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº1305/2019
Despacho publicado

Código ANM 356

830.732/2007
EVA FERERIA DOS REIS-1276/2019-DIREM/ANM/MG
Despacho publicado

Código ANM 356

830.424/2010
W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-1124/2019-DIREM/DNPM/MG
Despacho publicado

Código ANM 356

833.436/2011
PETRAMINAS MÁMORE LTDA-1036/2019-DIREM/ANM/MG
Despacho publicado

Código ANM 356

834.875/2011 ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

833.414/2003 PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
OF. N°159/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

832.022/2004 EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA
OF. N°1300/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 173/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.076/2009 CIDEF DO BRASIL SA
AI N°469/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.238/2009 CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS
AI N°497/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.312/2009 GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
AI N°476/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.991/2010 MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA
AI N°477/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.038/2010 MINERAÇÃO MINERALIS LTDA
AI N°479/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.001/2011 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
AI N°467/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.006/2011 CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
AI N°468/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.102/2011 COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.
AI N°431/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.252/2011 ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°466/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.294/2011 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
AI N°456/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.297/2011 TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP
AI N°457/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.298/2011 FRANCISCO VIEIRA SIMÕES
AI N°458/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.406/2011 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA
AI N°459/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.669/2011 RODRIGO CORREIA BARBOSA
AI N°445/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.718/2011 SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO.
AI N°446//2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.720/2011 EDILSON CORRÊA MARIANI
AI N°447/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.155/2011 UANDERSON FIRMINO DA SILVA
AI N°502/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.163/2011 NEUZA FERREIRA SENA
AI N°503/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.220/2011 SARAH DE OLIVEIRA
AI N°617/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.221/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°618/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.226/2011 BRENO CORREA CASTRO
AI N°619/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.227/2011 MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA
AI N°620/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.300/2011 ADILSON DA FONSECA
AI N°621/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.321/2011 RUY SOUZA LIMA DO NASCIMENTO
AI N°509/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.331/2011 CLERIO PEREIRA DE MATOS
AI N°510/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.403/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°511/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.405/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°625/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.417/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°487/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.418/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°488/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.420/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°489/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.421/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°490/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.422/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°491/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.423/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.028/2011 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
AI N°494/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.030/2011 MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA
AI N°495/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.053/2011 GERALDO MAGELA DE ARAÚJO
AI N°496/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.255/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL
AI N°480/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.259/2011 MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME
AI N°481/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.264/2011 CLOVES ABRANCHES
AI N°482/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.279/2011 VITO ANGELO SEQUENZIA
AI N°465/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.020/2012 RAFAEL ALONSO DA SILVA
AI N°626/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.026/2012 BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
AI N°627/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.166/2012 RICARDO JOSÉ MERLO
AI N°628/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.306/2012 MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME
AI N°629/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.405/2012 CHALÉ GRANITOS LTDA ME
AI N°630/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.479/2012 MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA
AI N°571/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.868/2012 AREIAL FUNIL LTDA ME
AI N°530/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.982/2012 RICARDO GUIMARÃES COSTA ME
AI N°531/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.996/2012 BRUNO XAVIER FIGUEIREDO
AI N°532/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.040/2012 THIAGO FERNANDES NUNES
AI N°631/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.343/2012 NADSON TORRES SARMENTO ME
AI N°622/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.345/2012 TERRA M R MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°623/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.347/2012 ARGILEU FRANCISCO DOS SANTOS
AI N°624/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.458/2012 CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA
AI N°534/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.160/2013 VALTER MIRANDA GOMES JUNIOR
AI N°555/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.495/2013 NADSON TORRES SARMENTO ME
AI N°572/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.867/2013 EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP
AI N°548/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.202/2013 CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA.
AI N°533/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.073/2015 PAULO MATIAS DA SILVA
AI N°529/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.884/2016 DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
AI N°426/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 177/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.776/1990 VALE S A
OF. N°1428/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.379/2001 VALE S A
OF. N°1556/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.652/2001 VALE S A
OF. N°1574/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.802/2001 GIOVANE GAVA CREMASCO
OF. N°152/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.457/2003 VALE S A
OF. N°1328/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.568/2005 MARCUS GLAUCUS MARQUES MARTINS
OF. N°1716/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.641/2005 VALE S A
OF. N°1344/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.277/2005 VALE S A
OF. N°1345/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.676/2006 VALE S A
OF. N°1343/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.923/2006 VALE S A
OF. N°1361/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.185/2007 CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME
OF. N°871/2019-DIREM/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.172/2008 LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME
OF. N°1959/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.174/2008 LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME
OF. N°1960/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.175/2008 LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME
OF. N°1961/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.014/2009 VICENTE BRETZ DA SILVA
OF. N°1751/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.015/2009 VICENTE BRETZ DA SILVA
OF. N°1703/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.449/2011 TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.
OF. N°160/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.160/2011 DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME
OF. N°1362/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.186/2012 LEONARDO DE RESENDE MIRANDA
OF. N°1271/2019-DIREM/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.701/2013 MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
OF. N°144/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.107/2014 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°151/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.793/2015 OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME
OF. N°103/2019-UAPC-GR/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.155/2015 JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA
OF. N°1301/2019-DIREM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.697/2005 EVANDO HORÁCIO PINTO
OF. N°1330/2019-GERÊNCIA

JANIO ALVES LEITE Gerente

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Processos citados (105)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070900047 Seção 1 832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4827- Vencimento da Licença: 2017 832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4831/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME 831.892/2008-NILSON OLIVEIRA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.300/2019-J. M. CORREIA LISBOA EI-OF. N°67/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC,Areal Dois Irmãos Ltda Me JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.093/2011-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°1679/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°162/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°865/2019 - DIREM/GERÊNCIA/REGIONAL/ANM-MG Despacho publicado(256) 831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 035/2019 - DIREM/GERÊNCIA/REGIONAL/ANM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.032/2006-THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-1458/2019-DIREM/GERÊNCIA 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº1305/2019 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-1276/2019-DIREM/ANM/MG 830.424/2010-W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-1124/2019-DIREM/DNPM/MG 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-1036/2019-DIREM/ANM/MG 834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-1356/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-1266/2019-DIREM/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.414/2003-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°159/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°1300/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.926/2004-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°1649/2019 - 831.032/2006-THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-OF. N°1457/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1305/2019-GERÊNCIA 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°1275/2019-DIREM/ANM/MG 832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1338/2019- DIREM/ANM/MG 830.424/2010-W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°1123/2019- DIREM/ANM/MG 830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1337/2019-DIREM/ANM/MG 830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1323/2019- DIREM/ANM/MG 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°1035/2019-DIREM/ANM/MG 834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1355/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°1263/2019-DIREM/DNPM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.076/2009-CIDEF DO BRASIL SA-AI N°469/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.238/2009-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS-AI N°497/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.312/2009-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°476/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.991/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA-AI N°477/2019-GERÊNCIA 834.038/2010-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA-AI N°479/2019-GERÊNCIA 830.001/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°467/2019-GERÊNCIA 830.006/2011-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°468/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.102/2011-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.-AI N°431/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.252/2011-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°466/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.294/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°456/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.297/2011-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-AI N°457/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.298/2011-FRANCISCO VIEIRA SIMÕES-AI N°458/2019-GERÊNCIA 830.406/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-AI N°459/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.669/2011-RODRIGO CORREIA BARBOSA-AI N°445/2019-GERÊNCIA 830.718/2011-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO.-AI N°446//2019-GERÊNCIA 830.720/2011-EDILSON CORRÊA MARIANI-AI N°447/2019-GERÊNCIA 831.155/2011-UANDERSON FIRMINO DA SILVA-AI N°502/2019-GERÊNCIA 831.163/2011-NEUZA FERREIRA SENA-AI N°503/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.220/2011-SARAH DE OLIVEIRA-AI N°617/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.221/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°618/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.226/2011-BRENO CORREA CASTRO-AI N°619/2019-GERÊNCIA 831.227/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°620/2019-GERÊNCIA 831.300/2011-ADILSON DA FONSECA-AI N°621/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.321/2011-RUY SOUZA LIMA DO NASCIMENTO-AI N°509/2019-GERÊNCIA 831.331/2011-CLERIO PEREIRA DE MATOS-AI N°510/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°511/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°625/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.417/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°487/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.418/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°488/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.420/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°489/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°490/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.422/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°491/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.028/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°494/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.030/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA-AI N°495/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.053/2011-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO-AI N°496/2019-GERÊNCIA 834.255/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-AI N°480/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.259/2011-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME-AI N°481/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.264/2011-CLOVES ABRANCHES-AI N°482/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.279/2011-VITO ANGELO SEQUENZIA-AI N°465/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.020/2012-RAFAEL ALONSO DA SILVA-AI N°626/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.026/2012-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°627/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.166/2012-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°628/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.306/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°629/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.405/2012-CHALÉ GRANITOS LTDA ME-AI N°630/2019-GERÊNCIA 830.479/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-AI N°571/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.868/2012-AREIAL FUNIL LTDA ME-AI N°530/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.982/2012-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-AI N°531/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.996/2012-BRUNO XAVIER FIGUEIREDO-AI N°532/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.040/2012-THIAGO FERNANDES NUNES-AI N°631/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.343/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°622/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.345/2012-TERRA M R MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°623/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.347/2012-ARGILEU FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°624/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.458/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-AI N°534/2019-GERÊNCIA 830.160/2013-VALTER MIRANDA GOMES JUNIOR-AI N°555/2019-GERÊNCIA 830.495/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°572/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.867/2013-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP-AI N°548/2019-GERÊNCIA 831.202/2013-CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA.-AI N°533/2019-GERÊNCIA 833.073/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-AI N°529/2019-GERÊNCIA 831.884/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-AI N°426/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.776/1990-VALE S A-OF. N°1428/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.379/2001-VALE S A-OF. N°1556/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.652/2001-VALE S A-OF. N°1574/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.802/2001-GIOVANE GAVA CREMASCO-OF. N°152/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.457/2003-VALE S A-OF. N°1328/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.568/2005-MARCUS GLAUCUS MARQUES MARTINS-OF. N°1716/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.641/2005-VALE S A-OF. N°1344/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.277/2005-VALE S A-OF. N°1345/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.676/2006-VALE S A-OF. N°1343/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.923/2006-VALE S A-OF. N°1361/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-OF. N°871/2019-DIREM/ANM/MG 834.172/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°1959/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.174/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°1960/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.175/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°1961/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.014/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°1751/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°1703/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.449/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°160/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.160/2011-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-OF. N°1362/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA-OF. N°1271/2019- DIREM/ANM/MG 831.701/2013-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°144/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.107/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°151/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°103/2019-UAPC-GR/ANM/MG 833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°1301/2019- DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1330/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/07/2019, p. 47

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Página 47 do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 171/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 173/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 177/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 830.076/2009