Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9595/2014-815.402/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRA- CAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- 9596/2014-815.404/2014-COMERCIAL DACLANDE LT- DA EPP- 9597/2014-815.420/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTO- NI LTDA- 9598/2014-815.442/2014-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SIQUEIRA- 9599/2014-815.444/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LT- DA EPP- 9600/2014-815.445/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LT- DA EPP- 9601/2014-815.450/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 9602/2014-815.454/2014-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 9603/2014-815.455/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 9604/2014-815.458/2014-GENÉSIO ALFREDO SCHNAI- DER- 9605/2014-815.472/2014-WEEK GEO MINERAÇÃO LT- DA- 9606/2014-815.487/2014-CITRINA PARTICIPAÇÕES LT- DA- 9607/2014-815.520/2014-EDES MARCONDES DO NASCI- M E N TO - 9608/2014-815.523/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9609/2014-815.524/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9610/2014-815.526/2014-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME- 9611/2014-815.546/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 9612/2014-815.548/2014-EDES MARCONDES DO NASCI- M E N TO - 9613/2014-815.559/2014-RAVLEN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE QUARTZO LTDA- RELAÇÃO N o- 158/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 9614/2014-815.684/2011-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9615/2014-815.462/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9616/2014-815.525/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA- 9617/2014-815.565/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- 9618/2014-815.582/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A - 9619/2014-815.612/2014-GALDINO ANTONIO AGOSTI- NI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9620/2014-816.100/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA- 9621/2014-815.393/2014-ADIRLEI FRANCISCO- 9622/2014-815.412/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 9623/2014-815.418/2014-NEORI DELL' ANTONIO- 9624/2014-815.426/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 9625/2014-815.456/2014-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOL- DO CLAUDINEI JANUÁRIO- 9626/2014-815.459/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A - 9627/2014-815.490/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- 9628/2014-815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREI- RA- 9629/2014-815.512/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 9630/2014-815.513/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 9631/2014-815.516/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTO- NI LTDA- 9632/2014-815.517/2014-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 9633/2014-815.518/2014-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 9634/2014-815.519/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 9635/2014-815.532/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LT- DA- 9636/2014-815.533/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LT- DA- 9637/2014-815.545/2014-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A - 9638/2014-815.550/2014-SAMAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 9639/2014-815.552/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9640/2014-815.555/2014-SL VIEIRA COMÉRCIO E TER- RAPLANAGEM LTDA ME- 9641/2014-815.579/2014-ALEXANDRO OLIVEIRA SOA- RES- 9642/2014-815.581/2014-CASSIANO DALLA NORA 9643/2014-815.585/2014-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 9644/2014-815.587/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 9645/2014-815.600/2014-TENDENCIA ADMINISTRADO- RA DE IMOVEIS LTDA- 9646/2014-815.605/2014-JOSÉ MAXIMO CESA- 9647/2014-815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TE- LHAS COLONIAIS LTDA- RELAÇÃO N o- 222/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9706/2014-848.248/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-TERMO ASSINADO 9707/2014-848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 58/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 9516/2014-810.661/1999-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 9517/2014-810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREI- RA- 9518/2014-810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREI- RA- 9519/2014-810.374/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9520/2014-810.508/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- 9521/2014-810.633/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 9522/2014-810.753/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- 9523/2014-810.754/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- 9524/2014-810.807/2014-VOLNEI ANTONIO ABREU- 9525/2014-810.809/2014-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA- 9526/2014-810.810/2014-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9527/2014-810.442/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- 9528/2014-810.443/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- 9529/2014-810.444/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- 9530/2014-810.445/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- 9531/2014-810.447/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- 9532/2014-810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- 9533/2014-810.144/2014-S G TERMAS PARTICIPACOES LT D A - 9534/2014-810.493/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 9535/2014-810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 9536/2014-810.519/2014-VINHOS MONTE REALE LT- DA.- 9537/2014-810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E IN- CORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- 9538/2014-810.804/2014-ANDRÉ VAN DER LAAN- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9539/2014-810.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9540/2014-810.846/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9541/2014-810.849/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9542/2014-810.850/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9543/2014-810.851/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9544/2014-810.852/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9545/2014-810.853/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9546/2014-810.855/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso 9547/2014-810.858/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Termo de Compromisso SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.182/2012-OCEANICA AGUAS MINERAIS LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.546/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 870.417/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.252/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.253/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 871.255/2014-MAZZA ENGENHARIA LTDA. 871.269/2014-JOSÉ ROBERTO LIRIO DE SOUZA 871.270/2014-JOSÉ ROBERTO LIRIO DE SOUZA 871.298/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 871.299/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 871.301/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 871.342/2014-MAGNO DE ALMEIDA FONSECA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.087/2014-GIZELLE SOUZA SANTOS-OF. N°375/2014 871.201/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-OF. N°400/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.909/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDA- DE JUNIOR ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 871.754/2013-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.287/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°4344/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.349/2011-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 871.409/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°374/2014-180 dias dias 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°393/2014-180 dias dias 870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°392/2014-180 dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.736/2014-FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°66/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 20/05/2019 871.259/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-Registro de Licença N°59/2014 de 18/09/2014-Vencimento em indeterminado 871.541/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-Registro de Licença N°65/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 25/01/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)