Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120800226 Seção 1 850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42733/2023/DIOUT-PA/ANM 850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42741/2023/DIOUT-PA/ANM 850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42743/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42460/2023/DIOUT-PA/ANM 850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42462/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 463/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638). 851.038/2014-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-AI N°2379/2023/DIFIS- PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 09/11/2023 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- DOU de 17/11/2023 890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.- DOU de 09/11/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMAOS NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 3089/2020-ONDE SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 3086/2020, LEIA-SE R EG I S T R O DE LICENÇA Nº 3089/2020. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 300.262/2014- TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.J. POTTER E CIA. LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 831.143/2015-EDVALDO RODRIGUES DA SILVA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 831.143/2015- RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.143/2015-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU- Substância Aprovada:areia (construção civil). RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48069.826376/2023-83-MUNICIPIO DE RENASCENCA (Documento SEI: 10486364). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 187/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(2613) 815.155/2023-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 840.173/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA 840.172/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA 858.007/2023-AGUA MINERAL CRISTAL DA AMAZONIA LTDA 884.265/2022-MODESTO CANTUARIO DE ASSUNCAO NETO 820.516/2023-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A 871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 871.645/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1.527, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.216944/2023-40, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da central petroquímica da BRASKEM S.A., CNPJ nº 42.150.391/0038-62, situada na Rodovia Tabaí/Canoas, km 419, Polo Petroquímico, Via de Contorno 850, Complexo Básico, Triunfo - RS, para produção de derivados de petróleo e gás natural, observadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Com base no art. 6º, inciso IX, da Resolução ANP nº 852/2021 e nas limitações impostas pelo órgão ambiental, ficam autorizadas as seguintes capacidades de produção: 2.044 m3/d de gasolina A, 324 m3/d de GLP - gás liquefeito de petróleo (em temperatura ambiente e pressão de 2,5 kgf/cm2) e 336 m3/d de óleo combustível, sendo vedada a produção de óleo diesel e querosene de aviação (QAV) sem prévia autorização da ANP. Art.3º: Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento. Art.4º Fica revogada a Autorização ANP nº 873, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU de 29 de novembro de 2022. Art.5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.519, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0031771 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa POSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 31.077.472/0001-76, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.214772/2021-16. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.520, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RO0226719 F DOS SANTOS ARAUJO - ME 20.437.201/0001-68 48610.009362/2014-18 . GLPPI0301414 SANTOS IND E COM LTDA 23.523.384/0010-13 48610.005895/2018-54 . 001/GLP/PI0006736 T DE L N FERREIRA LTDA 05.584.976/0006-87 48610.001303/2006-91 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.521, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0426330 A H F CUNHA LTDA 06.942.305/0008-75 48610.238204/2023-64 . GLPRO0426317 A W DE S MELO 51.565.789/0001-69 48610.238227/2023-79 . GLPMG0426302 AGM COMERCIO DE GAS LTDA 08.455.188/0002-55 48610.238185/2023-76 . GLPMG0426296 AMERICA GAS LTDA 51.411.694/0001-90 48610.238266/2023-76 . GLPPA0426334 AR GAS COMERCIO LTDA 50.864.376/0001-12 48610.237548/2023-56 . GLPAM0426341 B L DA COSTA DISTRIBUIDORA 52.418.580/0001-35 48610.238255/2023-96 . GLPCE0426347 BELA VISTA COMERCIAL DE GLP LTDA 37.267.665/0002-57 48610.238193/2023-12 . GLPPR0426294 CATARINA CONVENIENCIA E GAS LTDA 15.266.986/0001-13 48610.238252/2023-52 . GLPGO0426292 COMERCIAL GOLDEN GAS LTDA 51.671.965/0001-47 48610.238179/2023-19 . GLPSP0426324 DFP COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 51.619.711/0001-80 48610.231031/2023-53 . GLPCE0426345 E F RAMOS LTDA 40.608.359/0001-60 48610.238189/2023-54 . GLPRO0426308 EMPORIO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 52.585.811/0001-03 48610.238198/2023-45 . GLPPA0426332 F. DO C. M. DE SOUZA COMERCIO LTDA 40.930.242/0001-07 48610.238213/2023-55 . GLPGO0426313 GAS AVENIDA & AGUA LTDA 35.333.114/0001-38 48610.238181/2023-98 . ILSON ALIPRANDI PASOLINI 42.551.298/0001-78 48610.238217/2023-33 . GLPPR0426300 IMPERIO SUPERMERCADO LTDA 50.741.690/0001-08 48610.238261/2023-43 . JAI TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA 73.619.652/0006-97 48610.238223/2023-91 . GLPSP0426338 LUIZ GUSTAVO BONFIM ALVES 52.788.655/0001-70 48610.238180/2023-43 . GLPRN0426290 M L DE SOUZA ALIMENTOS 14.056.062/0001-20 48610.238168/2023-39 . GLPMA0426319 N J DA S COSTA LTDA 51.444.433/0001-77 48610.238172/2023-05 . GLPMG0426306 ND AUGE GAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS LTDA 31.875.504/0001-89 48610.238205/2023-17 . GLPSC0426343 SOL EXPRESS LTDA 52.222.518/0001-73 48610.238264/2023-87 . GLPSE0426336 TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LT DA 13.007.828/0014-38 48610.238235/2023-15 JARDEL FARIAS DUQUE