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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 106

Página 106 do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
106
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Seu processo

  • Decisão publicada na página anterior

    830.533/2007 VALE S A

154 processos citados nesta página

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    830.504/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

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    830.507/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

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    830.509/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

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    830.533/2007 VALE S A

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    830.534/2007 VALE S A

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    830.535/2007 VALE S A

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    830.536/2007 VALE S A

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    830.537/2007 VALE S A

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    830.538/2007 VALE S A

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    830.539/2007 VALE S A

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    832.370/2007 VALE S A

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    832.394/2007 ROBSON MELEIPE MACHADO

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    832.709/2007 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

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    832.740/2007 VALE S A

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    832.741/2007 VALE S A

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    832.742/2007 VALE S A

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    832.743/2007 VALE S A

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    832.744/2007 VALE S A

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    833.101/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

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    830.166/2008 CONSTRUTORA WANTEC LTDA

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    830.249/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

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    830.660/2008 RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO

  • Decisão publicada na página anterior

    830.693/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.694/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.696/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.700/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.702/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.706/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.710/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.711/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.712/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.713/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.715/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.716/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.717/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Decisão publicada na página anterior

    830.727/2008

    BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    831.477/2008 ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA

  • Decisão publicada na página anterior

    831.639/2008 EUGENIO ARCANJO DE MELO

  • Decisão publicada na página anterior

    831.960/2008 VALE S A

  • Decisão publicada na página anterior

    832.293/2008 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    832.295/2008 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    832.692/2008 ALTIVO PEDRAS LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    832.845/2008 SIDERURGICA SANTO ANTÔNIO LTDA

  • Decisão publicada na página anterior

    832.928/2008 VALE S A

  • Decisão publicada na página anterior

    831.538/2009 PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR RELAÇÃO N o

    6 4 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    832.956/2006 SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

    ALVARÁ N°56/08

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    832.958/2006 SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

    ALVARÁ N°58/08

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    833.915/2006 MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°7894/08

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    833.916/2006 MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°7895/08

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    830.199/2007 ROMES ANICETO DE FREITAS

    ALVARÁ N°13100/07

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    832.770/2007 MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

    ALVARÁ N°13520/08

  • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 325

    832.771/2007 MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

    ALVARÁ N°13521/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    833.441/2006 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

    ALVARÁ N°12629/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    833.917/2006 MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°7893/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    833.918/2006 MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

    ALVARÁ N°7896/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.224/2007 GUILHERME PAVIE RIBEIRO

    ALVARÁ N°9360/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.225/2007 GUILHERME PAVIE RIBEIRO

    ALVARÁ N°9358/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.708/2007 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

    ALVARÁ N°17660/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.711/2007 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

    ALVARÁ N°17663/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.712/2007 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

    ALVARÁ N°17664/08 RELAÇÃO N o- 6 5 1 / 2 0 11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.592/2001 MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.657/2009 GERALDA EUNICE MOREIRA FI

    OF. N°5322/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.421/2010 ARP EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°5305/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.891/2001 MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.016/2004 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.

    OF. N°5315/11FISC RELAÇÃO N o- 6 5 2 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    834.022/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

    Alvará N°17724/08

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    834.024/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

    Alvará N°17725/08

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    834.028/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

    Alvará N°17727/08

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    834.030/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

    Alvará N°17729/08

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    834.198/2008 AFONSINA RESENDE DE OLIVEIRA

    Alvará N°315/10

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    830.985/2009 JOAQUIM MARTINO FERREIRA

    Alvará N°7843/10

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    830.545/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

    Alvará

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    830.695/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

    Alvará RELAÇÃO N o- 6 5 4 / 2 0 11

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.399/2006 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.265/2007 RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.508/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.784/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.105/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.110/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.122/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.123/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    834.035/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.692/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.698/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    831.791/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.292/2008 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.296/2008 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.910/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    834.688/2008 VALE S A RELAÇÃO N o

    6 5 5 / 2 0 11

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    834.055/2007 EVANDO HORÁCIO PINTO

    OF. N°5274/11-FISC

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    832.621/2010 JAIR FRANCISCO OTTONI

    OF. N°5299/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 5 6 / 2 0 11

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    837.944/1994 MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

    OF.

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    830.255/2005 MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.

    OF.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.668/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°Oficio n

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.669/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°Oficio n

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.670/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°Oficio n

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.671/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°Oficio n

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.672/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°Oficio n

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.673/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°Oficio n

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.674/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.675/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.676/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.677/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.678/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.679/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.680/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.681/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.682/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRA

    OF. N°3.105/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.105/2010 CESAR PENA FERNANDES

    OF. N°Oficio n o-850.106/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.107/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.108/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.109/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.110/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.111/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.112/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.113/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.114/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.115/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.116/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.117/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.118/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.119/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.120/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.121/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o-850.983/2010-ANDRÉ DOS SANTOS-OF. N°Oficio n

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

    Código ANM 139

    846.263/2010

    SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-DOU de 01/04/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.344/2011 GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

    OF. N°976/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.355/2011 DÊNIO DA ROCHA LIMA

    OF. N°987/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.360/2011 J FERNANDO TAJRA REIS

    OF. N°982/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.379/2011 JOÃO DE OLIVEIRA NETO

    OF. N°984/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.016/2007 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.345/2007 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.006/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.007/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.011/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.012/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.013/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.014/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.016/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.135/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.322/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.374/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF. N°986/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.618/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF. N°986/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.620/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

    OF. N°986/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.750/2008 MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

    OF. N°653/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.352/2009 MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    803.477/2009 ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

    OF. N°987/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.409/2008 PEDRO ILGENFRITZ- Cessionário:Cerâmica Bloco Forte Ltda- CPF ou CNPJ 41.469.503/0001-98

    Alvará n°6495/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.437/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°7505/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.438/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°7506/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    803.017/2009 MANOELLA MOREIRA PINTO- Cessionário:ROLI-MAQ LTDA- CPF ou CNPJ 01.088.427/0001-56

    Alvará n°2688/2010

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    803.061/2002 MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.

    Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 05/07/2021

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    803.062/2002 MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.

    Registro de Licença No.:10/2011 - Vencimento em 05/07/2011

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Processos citados (154)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.504/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.509/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.533/2007-VALE S A 830.534/2007-VALE S A 830.535/2007-VALE S A 830.536/2007-VALE S A 830.537/2007-VALE S A 830.538/2007-VALE S A 830.539/2007-VALE S A 832.370/2007-VALE S A 832.394/2007-ROBSON MELEIPE MACHADO 832.709/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.740/2007-VALE S A 832.741/2007-VALE S A 832.742/2007-VALE S A 832.743/2007-VALE S A 832.744/2007-VALE S A 833.101/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.166/2008-CONSTRUTORA WANTEC LTDA 830.249/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.660/2008-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO 830.693/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.694/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.696/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.700/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.706/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.710/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.711/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.712/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.713/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.715/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.716/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.717/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.727/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA 831.477/2008-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO 831.960/2008-VALE S A 832.293/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.295/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.692/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.845/2008-SIDERURGICA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.928/2008-VALE S A 831.538/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR RELAÇÃO N o- 6 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.956/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°56/08 832.958/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°58/08 833.915/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7894/08 833.916/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7895/08 830.199/2007-ROMES ANICETO DE FREITAS-ALVARÁ N°13100/07 832.770/2007-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-ALVARÁ N°13520/08 832.771/2007-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-ALVARÁ N°13521/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.441/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12629/08 833.917/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7893/08 833.918/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7896/08 832.224/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-ALVARÁ N°9360/08 832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-ALVARÁ N°9358/08 832.708/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17660/08 832.711/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17663/08 832.712/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17664/08 RELAÇÃO N o- 6 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. 831.657/2009-GERALDA EUNICE MOREIRA FI-OF. N°5322/11- FISC 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°5305/11- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- OF. N°5315/11FISC RELAÇÃO N o- 6 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17724/08 834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17725/08 834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17727/08 834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17729/08 834.198/2008-AFONSINA RESENDE DE OLIVEIRA -Alvará N°315/10 830.985/2009-JOAQUIM MARTINO FERREIRA -Alvará N°7843/10 830.545/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.695/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará RELAÇÃO N o- 6 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.399/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.265/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 830.508/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.784/2007-VALE S A 833.105/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.110/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.122/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.123/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 834.035/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 830.692/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.698/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.791/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.292/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.296/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 834.688/2008-VALE S A RELAÇÃO N o- 6 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°5274/11-FISC 832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-OF. N°5299/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-OF. 830.255/2005-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.-OF. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 855.668/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°Oficio n 855.669/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°Oficio n 855.670/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°Oficio n 855.671/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°Oficio n 855.672/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°Oficio n 855.673/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°Oficio n 855.674/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.675/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.676/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.677/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.678/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.679/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.680/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.681/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 855.682/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA-OF. N°3.105/2011 850.105/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.106/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.107/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.108/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.109/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.110/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.111/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.112/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.113/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.114/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.115/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.116/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.117/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.118/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.119/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.120/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.121/2010-CESAR PENA FERNANDES-OF. N°Oficio n o- 850.983/2010-ANDRÉ DOS SANTOS-OF. N°Oficio n JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 01/04/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.344/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- OF. N°976/2011 803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°987/2011 803.360/2011-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°982/2011 803.379/2011-JOÃO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°984/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.016/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.345/2007-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.006/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.007/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.011/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.012/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.013/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.014/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.016/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.135/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.322/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.374/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°986/2011 803.618/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°986/2011 803.620/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°986/2011 803.750/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°653/2011 803.352/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. 803.477/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- OF. N°987/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 804.409/2008-PEDRO ILGENFRITZ- Cessionário:Cerâmica Bloco Forte Ltda- CPF ou CNPJ 41.469.503/0001-98- Alvará n°6495/2009 804.437/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7505/2009 804.438/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7506/2009 803.017/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO- Cessionário:ROLI- MAQ LTDA- CPF ou CNPJ 01.088.427/0001-56- Alvará n°2688/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.061/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 05/07/2021 803.062/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença No.:10/2011 - Vencimento em 05/07/2011

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/10/2011, p. 106

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