DESPACHO SSM-ANP Nº 1.182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 19/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101900098 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 830.370/1985-VALE S.A. 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 004.856/1960-MINERACAO CONEMP LTDA 002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA 826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 826.750/2001-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA ROGER ROMAO CABRAL Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 662, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR SUBSTITUTO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1688384 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ESSENCIAL 2T FC 48600.202709/2021-48 . 1677953 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE SEMISSINTÉTICO 48600.204420/2019-49 17195 . 1678203 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE SEMISSINTÉTICO 48600.201927/2020-84 17195 . 1687525 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS TUTELA 100 EP 48600.200239/2018-82 19141 . 1687291 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA TRANS FD AXLE 48600.204813/2019-52 19950 . 1675889 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 MAXTEC FUEL ECONOMY 48600.204208/2020-15 20628 . 1677801 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX MOTO 4T 20W-50 48600.202601/2021-55 21146 . 1672799 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY PREMIUM 48600.202770/2021-95 21188 . 1675841 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 AGRO HGO 48600.202670/2021-69 21189 . 1680461 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY MOTO TECH 48600.202771/2021-30 21191 . 1680478 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA TRANSAXLE FLUID 48600.202734/2021-21 21192 . 1680627 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY CVT SYNTH 48600.202762/2021-49 21193 . 1680773 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY ULTRA DIESEL 48600.202777/2021-15 21194 . 1684196 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY FDH TIPO A 48600.202764/2021-38 21195 . 1684362 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY MOTO PREMIUM 4T 48600.202773/2021-29 21196 . 1687257 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SYNTIUM 7000 SP 48600.202908/2021-56 21197 . 1688432 ZF DO BRASIL LTDA 59.280.685/0012-72 ZF-ECOFLUID M 48600.202829/2021-45 21198 . 1688565 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY ULTRA SYNTH 48600.202785/2021-53 21199 . 1690572 MAX LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 33.248.418/0001-71 MAXX LUBRI SYNTHETIC DIESEL 48600.202608/2021-77 21200 . 1690716 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX GRANS JD 10W-30 48600.202668/2021-90 21201 . 1690759 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY MULTI ATF SYNTH 48600.202772/2021-84 21202 . 1690935 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY MAXI DIESEL ALTA KM 48600.202765/2021-82 21203 . 1691760 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 MERCEDES-BENZ GENUINE ENGINE OIL SAE 15W-40 MB228.31 48600.202841/2021-50 21204 . 1693049 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY ULTRA DIESEL CK-4 48600.202838/2021-36 21205 . 1696228 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY HIPOIDE 48600.202895/2021-15 21206 . 1696573 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY AGROFLUIDO 10W30 48600.202921/2021-13 21207 EDMILSON RALDENES DE SOUSA COSTA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020 e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as análises técnicas constantes do Parecer nº 39/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ, de 15/10/2021 (SEI 1649803), o que consta do Processo nº 48610.212552/2021-40 e o atendimento das exigências da Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) do Sistema de Produção Antecipada 2 de Mero - Conceitual (Marítimo), localizada no campo de Mero - Bacia de Santos (Contrato de concessão nº 48610.011150/2013-10), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. ("Petrobras"). NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 661, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerandoo o disposto na Resolução ANP nº 58, de 17 outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº 48610.202617/2021-49, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Phoenix Distribuidor de Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.456/0001-59, situada na Avenida tropical, s/n°, quadra módulo, lote 08, CEP: 75251722 - Senador Canedo/GO, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0215841 A J M POSTO MONTEIRO LTDA 38.431.183/0001-72 48610.218593/2021-40 . PR/CE0215740 AGUAS BELAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES EIRELI 34.784.521/0001-07 48610.218717/2021-97 . PR/PI0215840 ANNE & LAERCIO LAGES LTDA 30.260.146/0001-37 48610.218770/2021-98 . PR/AL0215842 AUTO POSTO DUVE BARON LTDA 34.651.149/0001-52 48610.212469/2021-71 . PR/SP0215838 AUTO POSTO GIGANTE DO PESSEGO LTDA 42.159.489/0001-99 48610.219480/2021-61 . PR/RO0215776 AUTO POSTO G10 EIRELI 08.293.360/0002-11 48610.002040/2021-77 . PR/MG0215756 AUTO POSTO LUIZ GUERRA LTDA 42.360.514/0001-06 48610.218505/2021-18 . PR/MG0215736 AUTO POSTO ROQUE FERNANDES LTDA 40.627.749/0001-88 48610.215921/2021-56 . PR/CE0215837 AUTO POSTO TRES IRMAOS LTDA 40.075.486/0001-41 48610.219409/2021-89 . PR/MA0215757 BARROS & CRUZ RODRIGUES LTDA 24.149.126/0001-90 48610.215922/2021-09 . PR/MG0215839 BV AUTO POSTO LTDA 43.392.283/0001-77 48610.219519/2021-41 . PR/RS0215818 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 26.254.757/0005-29 48610.219315/2021-18 . PR/PR0215856 K S PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 33.905.115/0001-84 48610.205909/2021-33 . PR/SC0215846 LAGOA DO ROSA AUTO POSTO LTDA 43.183.004/0001-65 48610.219185/2021-13 . PR/MG0215844 PAVAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 37.074.087/0001-51 48610.217703/2021-56 POSTO CAMPO BELO LTDA 39.364.316/0001-06 48610.216513/2021-11 . PR/MG0215796 POSTO DE COMBUSSTIVEIS ONYX LTDA 42.857.514/0001-08 48610.219299/2021-55 . PR/RJ0215816 POSTO DE COMBUSTIVEIS GIGANTE DA ALAMEDA LTDA. 21.599.015/0001-98 48610.219290/2021-44 . PR/CE0215836 POSTO DE COMBUSTIVEIS PESSOA LTDA 40.807.484/0001-08 48610.219396/2021-48 . PR/PB0215739 POSTO DE COMBUSTIVEIS POPULAR LTDA 36.566.218/0001-55 48610.218742/2021-71 . PR/MA0215778 POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA 40.841.730/0001-30 48610.001175/2021-15 . PR/MG0215845 POSTO DO MOINHO LTDA 18.678.177/0001-07 48610.001751/2021-24 . PR/SC0215843 POSTO JC LTDA 40.344.021/0001-49 48610.217056/2021-82 . PR/PE0215738 POSTO SANTORINI LTDA 39.548.324/0001-02 48610.215340/2021-14 . PR/MA0215777 R. DA C. RODRIGUES COMBUSTIVEL 39.733.568/0001-57 48610.218790/2021-69 . PR/MG0215817 REDE DE POSTOS 2000 EIRELI 41.006.531/0001-79 48610.219301/2021-96 . PR/TO0215737 W.A.S. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.462.380/0001-89 48610.217069/2021-51 CEZAR CARAM ISSA