Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900070 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 229/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024 - Vencimento 21/07/2033 866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 - Vencimento 24/04/2033 866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 - Vencimento Indeterminado 867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 - Vencimento 19/10/2024 867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 - Vencimento 14/10/2024 866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 - Vencimento 20/09/2024 866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027 867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 - Vencimento Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024 - Vencimento 21/07/2033 866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 - Vencimento 24/04/2033 866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 - Vencimento Indeterminado 867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 - Vencimento 19/10/2024 867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 - Vencimento 14/10/2024 866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 - Vencimento 20/09/2024 866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027 867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 - Vencimento Indeterminado ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 230/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 230/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 231/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leiase:"...PLG nº 22/2006..." 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leiase:"...PLG nº 63/2008..." ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 231/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Le i a - s e : " . . . P LG nº 22/2006..." 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Le i a - s e : " . . . P LG nº 63/2008..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 28/08/2024, Relação n° 90/2024, Seção 1, pág. 63- onde se lê: " ...Alvará n° 1405/2023", leia-se: "...Alvará n° 1375/2023." ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 443/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.134/2024 - HELENA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7166/2024 - Destacado do Processo 833.195/2023 - ALVARÁ Nº 9845/2023 - Vencimento em 14/12/2026 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 444/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.603/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°291/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.547/2012 - DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - JOÃO PINHEIRO/MG, PARACATU/MG - Guia n° 389/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 445/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.658/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°36090/2024/DIFIP-MG/ANM 830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°36084/2024/DIFIP-MG/ANM 831.663/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2024/DIFIP-MG/ANM 831.300/2011-ADILSON DA FONSECA-OF. N°36050/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.649/2020-AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4505/2020 831.184/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8324/2021 830.818/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°8259/2021 831.065/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8265/2021 830.388/2021-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°8304/2021 831.112/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8315/2021 831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°1154/2024 831.402/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2887/2021 831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.-ALVARÁ N°12893/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.404/2022-MINERADORA S E LTDA 831.403/2022-MINERADORA S E LTDA 830.598/2020-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32432/2023/DIOUT-MG/GER-MG 006.781/1956-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°31261/2023/DIOUT- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32435/2023/DIOUT-MG/GER-MG 006.781/1956-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°31262/2023/DIOUT- MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°19862/2024/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.380/1976-MINERADORA ALMEIDA E FILHOS LTDA-OF. N°36062/2024/DIFIP- MG/ANM 830.386/2019-JCM - MINERACAO LTDA-OF. N°35392/2024/DIOUT-MG/ANM 831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°35381/2024/DIOUT- MG/ANM 832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°35324/2024/DIOUT-MG/ANM 832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°35320/2024/DIOUT-MG/ANM 832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-OF. N°35316/2024/DIOUT- MG/ANM 831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°35284/2024/DIOUT-MG/ANM 831.263/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°35281/2024/DIOUT-MG/ANM