concessão de lavra — página do DOU de 19/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12580/2015-800.446/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12581/2015-800.447/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 12582/2015-800.448/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12583/2015-800.450/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12584/2015-800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 12585/2015-800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 12586/2015-800.455/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MI- NERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 12587/2015-800.456/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12588/2015-800.457/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12589/2015-800.460/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12590/2015-800.462/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12591/2015-800.463/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12592/2015-800.464/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12593/2015-800.465/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12594/2015-800.469/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12595/2015-800.471/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12596/2015-800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 12597/2015-800.473/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12598/2015-800.476/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12599/2015-800.510/2015-RIO GRANITO LTDA- 12600/2015-800.511/2015-RIO GRANITO LTDA- RELAÇÃO N o- 176/2015-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 850.217/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°12455/2015-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°8.649, DOU de 21/09/2001 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-ALVARÁ N°12456/2015-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.798, DOU de 16/08/2013 RELAÇÃO N o- 179/2015-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MI- NEROPAR- Arrendatário:FRONTIER MINING DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:25/02/2021 826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- Arrendatário:BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LT- DA EPP-Termino do arrendamento:25/02/2021 826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- Arrendatário:VILMAR PASQUALI & CIA LTDA-Termino do arrendamento:25/02/2021 826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- Arrendatário:DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA-Termino do arrendamento:25/02/2021 826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- Arrendatário:DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA-Termino do arrendamento:25/02/2021 826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- Arrendatário:VILMAR PASQUALI & CIA LTDA-Termino do arrendamento:25/02/2021 826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- Arrendatário:BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LT- DA EPP-Termino do arrendamento:25/02/2021 RELAÇÃO N o- 181/2015-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.418/2005-OSEIAS ALVES DE ASSIS- Cessionário:DIEGO ALVES BARBOZA- CPF ou CNPJ 700.916.841-53- Alvará n°9191/2006. Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 30(TRINTA) anos, a contar da averbação no DNPM. 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatário:JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- CNPJ 02.293.893/0001-36 - Termino do arrendamento: Até 10/8/2045. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.295/1997-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.- Portaria de Lavra nº 122/2015- Cessionário:J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 01.250.565/0001-90. 896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 258/2012- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80. 826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.- Portaria de Lavra nº 154/2015- Cessionário:J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 01.250.565/0001-90. RELAÇÃO N o- 297/2015GO-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12457/2015-861.748/2011-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDE- 12458/2015-862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMEN- TO - 12459/2015-860.041/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LT- DA.- 12460/2015-861.885/2012-ADAILSON DE SANTANA RE- ZENDE- 12461/2015-861.428/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12462/2015-861.429/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12463/2015-861.430/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12464/2015-861.431/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12465/2015-861.432/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12466/2015-861.433/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12467/2015-861.434/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12468/2015-861.435/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12469/2015-861.436/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12470/2015-861.437/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12471/2015-861.438/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12472/2015-861.439/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12473/2015-861.440/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12474/2015-861.485/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12475/2015-861.486/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12476/2015-861.487/2014-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 12477/2015-860.190/2015-EMS EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- 12478/2015-860.241/2015-MARCUS VINICIOS ANDRA- DE SILVA- RELAÇÃO N o- 306/2015GO-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 12479/2015-861.722/2013-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 12480/2015-860.979/2014-ETERSON ROSA LOPES- 12481/2015-860.324/2015-JJX: FORTES INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- 12482/2015-860.511/2015-GONDWANA MINERACAO E MEIO AMBIENTE S S LTDA EPP- 12483/2015-860.516/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA- 12484/2015-860.536/2015-VITACAL - COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- 12485/2015-860.537/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 12486/2015-860.628/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA- 12487/2015-860.631/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA- 12488/2015-860.632/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA- 12489/2015-860.656/2015-JAMIL MORUE- 12490/2015-860.705/2015-OTANIEL ESTEVES PINTO- 12491/2015-860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA RE- ZENDE- 12492/2015-860.762/2015-THIAGO NETO DE REZENDE- 12493/2015-860.830/2015-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 12494/2015-860.831/2015-HELTON AMARAL PESSOA- 12495/2015-860.833/2015-MURILO FERNANDES ALVES 12496/2015-860.834/2015-MURILO FERNANDES ALVES 12497/2015-860.835/2015-MURILO FERNANDES ALVES 12498/2015-860.847/2015-JOSE HUMBERTO DE MEN- DONÇA- 12499/2015-860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MEN- DONÇA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12500/2015-861.237/2014-VICTOR MENEZES DE OLI- VEIRA- 12501/2015-861.503/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12502/2015-861.505/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12503/2015-861.506/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12504/2015-861.508/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12505/2015-861.510/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12506/2015-861.511/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12507/2015-861.512/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12508/2015-861.513/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12509/2015-861.514/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12510/2015-861.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12511/2015-861.516/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12512/2015-861.517/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12513/2015-861.519/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12514/2015-861.520/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12515/2015-861.521/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12516/2015-860.142/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12517/2015-860.298/2015-CALCARIO URUAÇU LTDA- 12518/2015-860.346/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12519/2015-860.422/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12520/2015-860.577/2015-MBM MINERAÇÃO S A. RELAÇÃO N o- 307/2015GO-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa 12521/2015-860.424/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 12522/2015-860.435/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 12523/2015-860.436/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 12524/2015-860.629/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA- 12525/2015-860.630/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA- 12526/2015-860.639/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12527/2015-860.640/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12528/2015-860.641/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12529/2015-860.642/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12530/2015-860.669/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12531/2015-860.670/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12532/2015-860.671/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12533/2015-860.672/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12534/2015-860.673/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12535/2015-860.674/2015-EURO AC MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT- 12536/2015-860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PES- QUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 12537/2015-860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PES- QUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 12538/2015-860.700/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 12539/2015-860.701/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 12540/2015-860.724/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- 12541/2015-860.730/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-