Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.123/2004-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°146/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 805/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.135/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°145/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 804/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.434/2010 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 2.834/2007 e encaminha ofício nº 2.433/2010 - SE/DNPM/ES - Comunicado dos Autos de Infração nº 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/11-SFISC 848.251/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°146/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. 848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°143/11 848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°145/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.026/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Área de 720ha para 410,89ha-Gabro 848.107/2008-CANDIDO FRANCISCO FERNANDES- Área de 1.998,16ha para 48,02ha-Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.428/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N ° 0 11 / 2 0 11 848.429/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.430/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.431/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.432/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.433/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.434/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.435/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.436/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.437/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.438/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.439/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.440/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.441/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.442/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.443/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°027/2011 848.466/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.467/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.469/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.470/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.471/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.472/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.473/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.532/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.533/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.186/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES PO- TIGUARES 848.090/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVE- DO 848.133/2007-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 848.141/2007-RENATO NOÉ FERREIRA 848.526/2007-GERMÁRIO SANTOS BEZERRA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 848.208/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 848.211/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS- Registro de Licença n°04/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 05/01/2015 848.454/2010-FRANCISCO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença n°03/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 01/11/2015 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Publicado DOU de Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.096/2004-Varginha Mineração e Loteamento Ltda.- NOT. N°421/2009 RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 848.126/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- DOU de 23/09/2010 848.127/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- DOU de 23/09/2010 848.128/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- DOU de 23/09/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°094/2011 848.515/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.516/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.517/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.560/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°181/11-SFISC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.026/2011-FABIANA LEAL MEIRELES GALVÃO- Cessionário:SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.185.236/0001-75- Alvará n°1.265/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 848.196/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 848.274/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME 890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.460/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA 890.461/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA 890.531/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.607/2010-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°739/2011 DGTM 890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2011 DGTM 890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°0644/2011 DGTM 890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP-OF. N°741/2011 DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.274/2007-GILMAR SAMPAIO ALONSO -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°744/2011 DGTM 891.393/1994-BRASIL FERRAZ - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA - ME-OF. N°720/2011 DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.548/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-OF. N°0645/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°067/2011-FZ 890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0646/2011 DGTM 890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0649/2011 DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.476/2007-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.098/1981-MACASA MINERAÇÃO,INDUSTRIA E COMÉRCIO SA 890.091/2005-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. Autoriza redução de área(1207) 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Área reduzida de 4,00 ha para 2,76 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.661/2010-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°0648/2011 DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.513/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.224/2008-AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME. RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- OF. N°208/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.175/2009 806.045/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.172/2009 806.046/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.173/2009 806.047/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.174/2009 806.071/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA -Alvará N°13.414/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença No.:096/2005 - Vencimento em 14 de agosto de 2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°212/2011 806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011 806.174/2009-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.- OF. N°221/2011 806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°220/2011 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°216/2011 806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA-OF. 806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. 806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°213/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.657/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.103/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- AI JOMAR SILVA FEITOSA